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Distrito Federal

18 de maio: MPDFT é peça-chave no combate à violência sexual infantojuvenil

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Instituição fortalece articulação da rede de proteção e cobra avanços estruturais no DF

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reforça o compromisso com a proteção integral da infância e juventude. A data, instituída pela Lei 9.970/2000, marca um momento de mobilização nacional, incentivando denúncias de casos de violência sexual e a promoção de ambientes seguros para crianças e adolescentes.

No Distrito Federal, o MPDFT é peça central na rede de proteção infantojuvenil. Além de fiscalizar políticas públicas e responsabilizar agressores, atua diretamente na defesa dos direitos individuais e coletivos de crianças e adolescentes. Por meio de promotorias especializadas e do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Nevesca), a instituição promove ações estratégicas voltadas à prevenção, ao combate à violência e ao fortalecimento das políticas públicas para esse público.

Rede de proteção

A rede de proteção da criança e do adolescente no DF é composta por uma articulação intersetorial que envolve diferentes órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Essa estrutura integrada é responsável por acolher vítimas e garantir atendimentos especializados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O sistema está em constante evolução, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços e garantir o bem-estar das crianças e adolescentes.

Além do MPDFT, a rede de proteção é composta por diversos atores, como o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, os conselhos tutelares, escolas e profissionais da educação, além dos serviços de saúde — incluindo unidades básicas, hospitais, o Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Cepav) e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Na área da assistência social, integram a rede o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Também fazem parte os conselhos de direitos, a segurança pública, o Centro Integrado 18 de Maio e organizações da sociedade civil.

Para a promotora de justiça Camila Britto, coordenadora do Nevesca, embora a rede de proteção do Distrito Federal esteja bem estruturada, ainda enfrenta desafios importantes. Entre eles, destacam-se a necessidade de melhorar a articulação entre os serviços, para evitar a fragmentação do atendimento; aumentar a capacidade de atendimento; realizar formação continuada de profissionais, sobretudo em temas como escuta especializada e atendimento humanizado; aprimorar os fluxos de atendimento e comunicação entre os órgãos, para garantir agilidade nas respostas; e ampliar a estrutura e o número de Conselhos Tutelares, especialmente em regiões administrativas mais populosas.

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“É fundamental assegurar investimentos contínuos em políticas públicas que previnam a violência sexual contra crianças e adolescentes, promovam ambientes familiares protetivos e fortaleçam os mecanismos de resposta a violações. O enfrentamento eficaz exige articulação interinstitucional, atuação integrada da rede de proteção e respeito ao princípio da prioridade absoluta. É dever do Estado, da família e da sociedade assegurar a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Isso não é apenas uma responsabilidade legal, é um compromisso ético com o presente e com o futuro” afirma Camila Britto.

Atuação do MPDFT 

Para enfrentar esses desafios, o Nevesca tem desenvolvido ações estratégicas para o fortalecimento da política pública de proteção à infância e à adolescência, promovendo articulações interinstitucionais, acompanhando a execução orçamentária destinada aos Conselhos Tutelares e monitorando a efetividade das ações implementadas pelo poder público. O núcleo também realiza vistorias e ações de sensibilização para garantir condições adequadas de trabalho aos conselheiros tutelares e a plena acessibilidade dos serviços às populações vulneráveis.

Essas iniciativas visam assegurar o cumprimento do princípio da prioridade absoluta previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e o aprimoramento contínuo da rede de proteção no DF.

Ações do Maio Laranja 

No dia 6 de maio, reuniu-se com a equipe do Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav) Alecrim para discutir fluxos de atendimento e estratégias de fortalecimento da atuação intersetorial. No dia 9, com o objetivo de contribuir com a formação continuada de profissionais, o Nevesca promoveu o curso “Escuta especializada no atendimento de crianças e adolescentes”, reunindo integrantes do MPDFT e da rede de proteção. Na mesma data, também participou do seminário promovido pela Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape) — “Prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes: avanços e desafios na rede pública do DF”, que debateu estratégias de enfrentamento no ambiente escolar.

No dia 13, o Nevesca participou de uma roda de conversa com os servidores do Cepav Caliandra e do Adolescentro, promovendo o compartilhamento de experiências e o debate sobre práticas de escuta qualificada e acolhimento. Já no dia 14, ministrou palestras para pais e professoras da Escola Classe 510 de Samambaia, reforçando o papel da comunidade escolar na identificação e no encaminhamento de situações de violência. No dia 15, integrou a Operação Caminhos Seguros, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, voltada à repressão de crimes de exploração sexual infantojuvenil e à mobilização institucional em prol da proteção integral.

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Encerrando a sequência de ações, no dia 16, o Nevesca participou de uma roda de conversa com professores e orientadores educacionais da Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Núcleo Bandeirante, promovendo o debate sobre prevenção, identificação precoce e o papel da escola na proteção de crianças e adolescentes.

As ações desenvolvidas ao longo do mês reforçam o compromisso do MPDFT, por meio do Nevesca, com a promoção de uma cultura de proteção e com o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

O Nevesca, que faz parte dos Núcleos dos Direitos Humanos (NDH) do MPDFT, atua, prioritariamente, na formulação e implementação de políticas públicas voltadas a prevenção e ao combate da violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como no reconhecimento dos seus direitos e garantias. O Núcleo atua em parceria com outras promotorias. Conheça aqui a Página da Criança e do Adolescente, para obter informações claras e acessíveis sobre as ações conjuntas do MPDFT na defesa dessa causa.

Projeto Ágora

O Nevesca, em parceria com as redes locais, vem implementando, nas diversas regiões administrativas do DF, o Projeto Ágora. O objetivo é fomentar a construção de fluxos e protocolos para atendimento integral de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. As regiões de Ceilândia, Brazlândia, Samambaia, Recanto das Emas, Água Quente, Paranoá, Itapoã e São Sebastião já contam com fluxos finalizados, disponíveis aqui

Camila Britto explica que os fluxos não são imutáveis. “E para que esse fluxo funcione é preciso que cada ator da rede cumpra seu papel com o máximo de empenho e dedicação. O adequado funcionamento do fluxo, assim como seu constante monitoramento e aperfeiçoamento é o compromisso e a responsabilidade de todos”, afirma.

Canais para denúncias
As denúncias de abuso e exploração sexual podem ser feitas de forma anônima e são fundamentais para interromper ciclos de violência e garantir proteção às vítimas. Confira os canais disponíveis:

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    • Disque 100 (Disque Direitos Humanos): Funcionamento 24h, inclusive fins de semana e feriados;
    • Conselho Tutelar da região administrativa onde reside a criança ou adolescente;
    • Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca): Canal de comunicação entre a população do Distrito Federal e o poder público. Funciona de segunda à sexta, das 8h às 18h; sábado, domingo e feriado, 24h, com uma central telefônica que recebe as denúncias de violações de direitos por meio do número 125. Em casos considerados urgentes, o canal recebe as denúncias e aciona os Conselhos Tutelares);
    • Delegacias Regionais/ Especializadas ou 197 da Polícia Civil do DF;
    • Ouvidoria do GDF (162 ou ouvidoria.df.gov.br);

Ao longo de todo o mês, representantes do MPDFT têm participado de uma extensa programação nas regiões administrativas do DF. Confira aqui


Fonte: MPDFT

Distrito Federal

Bolsa Família chega a mais de 153,2 mil beneficiários do Distrito Federal a partir desta segunda (19)

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Investimento do Governo do Brasil para atender o Distrito Federal supera R$ 111,5 milhões. Valor médio do benefício na capital federal é de R$ 727,81

Em janeiro, um total de 153.224 famílias do Distrito Federal estão contempladas com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo do Brasil na capital federal supera R$ 111,5 milhões. O valor garante um benefício médio de R$ 727,81. O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 19 de janeiro, e segue até o dia 30, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS (confira abaixo).

PRIMEIRA INFÂNCIA – No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 78,6 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância no Distrito Federal. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar esse repasse na capital do país é de R$ 11,6 milhões.

COMPLEMENTARES — O Bolsa Família prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 129,2 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de 5,2 mil gestantes e 3,4 mil nutrizes no Distrito Federal (DF). Para esses pagamentos, o investimento supera R$ 6,7 milhões.

Calendário de pagamento do Bolsa Família/Janeiro de 2026

NACIONAL — Em todo o país, o Bolsa Família chega a 18,77 milhões de beneficiários a partir desta segunda-feira (19), nos 5.570 municípios do país. O valor médio é de R$ 697,77, a partir de um investimento de R$ 13,1 bilhões.

UNIFICADO — Dentro das ações de enfrentamento a desastres previstas no programa de transferência de renda para situações como secas, enchentes, inundações e eventos climáticos extremos, 176 municípios recebem o pagamento de maneira unificada, no primeiro dia do calendário. Entre eles, 120 cidades do Rio Grande do Norte, 29 da Bahia, dez de Sergipe, além de seis em Roraima, quatro no Paraná, três no Amazonas, duas no Piauí, uma no Rio Grande do Sul e uma em Santa Catarina.

PRIMEIRA INFÂNCIA — No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 8,4 milhões de crianças de zero a seis anos recebem neste mês o Benefício Primeira Infância. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento é de R$ 1,22 bilhão.

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COMPLEMENTARES — O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 13,7 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de 625 mil gestantes e 375 mil nutrizes. Para esses pagamentos, o investimento supera R$ 706,7 milhões.

ESPECÍFICOS — Neste mês, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário e específico, 247,7 mil famílias com pessoas indígenas, 289,3 mil com quilombolas, 397,2 mil com catadores de material reciclável, 253,8 mil com pessoas em situação de rua, 56,5 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 56 mil com crianças em situação de trabalho infantil.

Dados gerais do Bolsa Família/Janeiro de 2026

PERFIL — Como costuma ocorrer no Bolsa Família, 84,4% dos responsáveis familiares são mulheres: 15,8 milhões. As pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 36 milhões (73,25%).

PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até um ano, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em janeiro, 2,44 milhões de famílias.

REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em janeiro. São 8,75 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,29 milhões de famílias e R$ 3,72 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,44 milhões de famílias e R$ 1,77 bilhão), Sul (1,29 milhão de beneficiários e R$ 898 milhões) e Centro-Oeste (990,7 mil famílias e R$ 703 milhões).

ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em janeiro está na Bahia. São 2,3 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte de R$ 1,56 bilhão. São Paulo aparece na sequência, com 2,2 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Pernambuco (1,46 milhão), Minas Gerais (1,41 milhão), Rio de Janeiro (1,4 milhão), Ceará (1,33 milhão), Pará (1,25 milhão) e Maranhão (1,15 milhão).

VALOR MÉDIO NOS ESTADOS — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse aos beneficiários em janeiro: R$ 756,40. Amazonas (R$ 741,03), Amapá (R$ 737,14), Acre (R$ 732,98), Distrito Federal (R$ 727,81) e Pará (R$ 719,05) completam a lista das cinco maiores médias.

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

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Distrito Federal

Férias em Brasília: ciência, velocidade, vinho e música ao ar livre movimentam a capital

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De oficinas gratuitas no Planetário a experiências gastronômicas, kart, vinhos do cerrado e shows à beira do Lago Paranoá, a cidade oferece opções para todas as idades

Para quem fica em Brasília durante as férias de janeiro e fevereiro, a capital federal oferece um roteiro variado que vai muito além dos programas tradicionais. Ciência, esporte, enoturismo e música ao vivo ocupam diferentes pontos da cidade, criando opções para crianças, jovens, famílias e adultos que buscam lazer, aprendizado e convivência ao longo do verão.

Confira os destaques:

Ciência e sustentabilidade para crianças e jovens

Um dos destaques da temporada é o Projeto Planetário Jovem, que ocupa o espaço externo do Planetário de Brasília até maio de 2026. A iniciativa do Instituto Futuro Certo, em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, reúne uma exposição interativa ao ar livre e 24 oficinas gratuitas voltadas a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos.

As atividades acontecem principalmente entre janeiro e março e abordam temas como astronomia, eletricidade, robótica sustentável, química, biologia, clima e energias renováveis, sempre por meio da experimentação prática e do uso de materiais simples e reutilizáveis. A proposta é transformar o período de férias em uma experiência de aprendizado lúdico, estimulando criatividade, pensamento crítico e consciência ambiental.

Velocidade e lazer no Kartódromo Ayrton Senna

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Para quem busca emoção e atividades esportivas, o Acelera Brasília entra em sua reta final com uma programação especial de férias no Kartódromo Ayrton Senna, no Guará. Considerado o maior evento de kart rental já realizado na capital, o projeto segue até o fim de janeiro com atrações voltadas a crianças, jovens e famílias.

Além das corridas de kart, o público encontra simuladores de última geração, exposição de carros esportivos, brinquedoteca climatizada, museu do automobilismo e áreas de convivência com opções gastronômicas. A experiência de kart rental custa R$ 90 e inclui equipamentos de segurança, permitindo que iniciantes e apaixonados pela velocidade vivam o clima das pistas durante o recesso escolar.

Vinhos do cerrado e experiências sensoriais

O turismo rural e gastronômico também ganha espaço no roteiro de férias com a Vinícola Brasília, localizada no PAD-DF. Referência na produção colaborativa e na valorização do terroir do cerrado, a vinícola recebe visitantes para experiências que incluem passeio pelos vinhedos, explicação do processo produtivo e degustações guiadas.

As visitas acontecem às sextas, sábados e domingos, com duração aproximada de uma hora e meia, e atraem tanto moradores quanto turistas interessados em conhecer de perto um dos movimentos mais recentes da vitivinicultura brasileira.

Música, gastronomia e pôr do sol no Lago Paranoá

À noite, o destaque fica por conta do Temporâneo, projeto que ocupa a AABB, às margens do Lago Paranoá, e segue até o fim de abril com programação regular às sextas, sábados e vésperas de feriados. Durante janeiro e fevereiro, o espaço reúne shows de rock, ambiente descontraído e uma estrutura pensada para o conforto do público.

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Além da curadoria musical, o Temporâneo aposta em uma experiência completa, com gastronomia integrada ao clima das noites. O cardápio inclui pizzas artesanais da Baco Pizzaria, como a Hot Marinara, além de opções clássicas, petiscos e hambúrgueres, criando um ponto de encontro que combina música ao vivo, boa comida e convivência em um dos cenários mais emblemáticos da cidade.

Com propostas que vão do aprendizado à diversão, da adrenalina ao relaxamento, Brasília mostra que o período de férias pode ser aproveitado de diferentes formas, oferecendo experiências para todos os gostos sem sair da capital.


Serviço

Planetário Jovem
Exposição: de 21 de dezembro de 2025 a 25 de maio de 2026 (espaço externo do Planetário, aberta ao público)
Oficinas: janeiro a março de 2026
Público-alvo: crianças e adolescentes de 6 a 14 anos
Atividades gratuitas
Realização: Instituto Futuro Certo (IFC), em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia

Inscrições: Link

Mais informações: @planetariojovem


Acelera Brasília – Segunda edição

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Local: Kartódromo Ayrton Senna – Guará, DF

Período: 15 de outubro de 2025 a janeiro de 2026

Horários: terça a sexta, das 17h às 23h; sábados e domingos, das 14h às 20h

Kart rental: R$ 90 (inclui bateria individual, luvas e balaclava)

Mais informações: acelerabrasilia.com | @acelerabrasilia


Vinícola Brasília

Local: BR-251, km 07, PAD-DF

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Agendamentos: (61) 98407-5802

Mais informações: www.instagram.com/vinicolabrasilia/


Serviço — Temporaneo | 3ª Temporada

Local: AABB – Asa Sul, Trecho 2, Conjunto 17/20
Período: 09 de janeiro a 30 de abril de 2026
Dias: sextas, sábados e vésperas de feriado
Horário: a partir das 19h30
Classificação: 18 anos
Instagram e informações: temporaneobrasilia


Com informações: imprensa@jjassessoriadeimprensa.com

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TJDFT suspende atendimento presencial na Vara de Infância por reformas

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Medida vale de 20 a 30 de janeiro de 2026 para a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente devido a serviços prediais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anunciou a suspensão temporária do expediente presencial na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal. A decisão, oficializada por meio da Portaria Conjunta 5, de 16 de janeiro de 2026, estabelece que a interrupção das atividades físicas ocorrerá entre os dias 20 e 30 de janeiro. A medida foi necessária para viabilizar a execução de serviços prediais essenciais na unidade, visando a melhoria da infraestrutura de atendimento aos cidadãos.

Apesar da suspensão do acesso ao prédio, a prestação jurisdicional não será interrompida. O TJDFT garantiu que a justiça continuará operando de forma plena, porém adaptada ao ambiente digital. Durante esses dez dias, todas as audiências agendadas e os atendimentos ao público serão realizados exclusivamente de modo telepresencial. A estratégia visa conciliar a necessidade de manutenção física do espaço com a urgência dos processos que tramitam na vara, garantindo que o serviço público essencial não sofra solução de continuidade.

Um ponto fundamental para advogados e partes envolvidas é que os prazos processuais seguem correndo normalmente. Não haverá suspensão ou interrupção na contagem de dias para manifestações nos autos, visto que o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) permanece totalmente operante. A administração do tribunal reforça que a transição para o modelo remoto temporário foi planejada para não gerar prejuízos jurídicos a nenhuma das partes assistidas pela unidade especializada.

(https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2026/janeiro/tjdft-suspende-expediente-presencial-na-vara-de-violencia-domestica-e-familiar-contra-a-crianca-e-o-adolescente)

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente é uma unidade sensível, que exige celeridade e cuidado extremo no trato das informações. Por isso, a manutenção do atendimento telepresencial é vista como uma medida de segurança e eficiência. As salas de audiência virtuais estarão disponíveis nos horários habituais, e o acesso aos canais de comunicação direta, como e-mails e balcões virtuais, será reforçado pela equipe técnica para suprir a ausência do contato físico.

A isonomia no acesso à justiça é uma prioridade do TJDFT, que disponibiliza tutoriais e suporte para aqueles que possuem dificuldades técnicas com as plataformas de videoconferência. A medida de suspensão presencial reflete o compromisso com a modernização das instalações, buscando oferecer um ambiente mais acolhedor e seguro para vítimas e testemunhas que precisam comparecer pessoalmente à vara após o período de obras.

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Para os profissionais do Direito, a recomendação é conferir os links de acesso às audiências nos respectivos processos e manter os canais de contato atualizados. A Portaria Conjunta 5 destaca que situações urgentes, que demandem análise imediata e que porventura não possam ser resolvidas digitalmente, serão avaliadas pela magistratura responsável, mantendo sempre o foco na proteção integral da criança e do adolescente, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O impacto dessa reorganização temporária é minimizado pela já consolidada experiência do tribunal com o trabalho remoto. Desde 2020, o TJDFT vem investindo pesado em tecnologia, o que permite que manutenções prediais como esta ocorram sem paralisar o sistema judiciário. A expectativa é que, no dia 31 de janeiro, o expediente presencial seja retomado com as melhorias estruturais concluídas, oferecendo maior conforto para magistrados, servidores e para a população do Distrito Federal.

A transparência do processo de reforma e a clareza nas instruções para o atendimento virtual reforçam a credibilidade da instituição. O TJDFT segue monitorando a execução dos serviços e, caso haja qualquer alteração no cronograma, novas comunicações serão emitidas pelos canais oficiais para manter a sociedade devidamente informada e conectada aos fatos.


*Com informações: TJDFT(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios)

 

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