55 defensores de direitos humanos foram mortos no Brasil em 2 anos, diz relatório

Relatório “Na Linha de Frente” aponta 55 assassinatos de defensores entre 2023 e 2024, maioria ligados à defesa ambiental e territorial. Pará lidera os casos. Estudo pede fortalecimento do sistema de proteção e ratificação do Acordo de Escazú.

55 mortes em dois anos
Pelo menos 55 defensores de direitos humanos foram assassinados no Brasil entre 2023 e 2024, segundo o relatório “Na Linha de Frente”, divulgado pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos. O levantamento registra ainda 96 atentados, 175 ameaças e 120 episódios de criminalização, totalizando 486 casos de violência contra ativistas no período. Isso representa uma média de um caso a cada 36 horas.

Apesar de uma leve redução no número total de casos em 2024 em comparação com 2023, os dados indicam que a violência contra defensores permanece em níveis críticos, especialmente em regiões com conflitos por territórios e recursos naturais.

Defensores ambientais são os principais alvos
O estudo revela que 80,9% dos casos envolveram defensores de direitos ambientais e territoriais. Entre os assassinatos, 87% das vítimas atuavam na proteção do meio ambiente, de terras indígenas, quilombolas ou comunidades tradicionais.

As armas de fogo foram utilizadas em 78,2% dos homicídios. Em 45 episódios, policiais militares foram acusados de envolvimento, sendo responsáveis diretos por ao menos cinco mortes.

Do total de vítimas fatais, 78% eram homens cisgêneros, 36,4% eram negros e 34,5% eram indígenas. Entre os assassinatos, 12 vítimas eram mulheres, sendo duas transexuais.

Pará lidera ranking de violência
O Pará concentra o maior número de casos: 103 registros em dois anos, sendo 94% contra defensores ambientais e territoriais. O estado, que sediará a COP30 em 2025, tornou-se epicentro de conflitos fundiários, desmatamento ilegal e atuação de grupos armados, refletindo um cenário de intensa polarização e impunidade.

A alta incidência de violência no estado é associada à expansão de atividades predatórias, como garimpo ilegal, grilagem de terras e desmatamento, frequentemente em áreas protegidas ou já demarcadas.

Chamado por políticas de proteção e justiça
Sandra Carvalho, coordenadora executiva da Justiça Global, destacou a urgência de um sistema nacional de proteção mais eficaz e estruturado. “É essencial fortalecer as políticas públicas de proteção, garantir investigações sérias e responsabilizar os autores desses crimes”, afirmou.

O relatório também reforça a necessidade de o Brasil cumprir integralmente o Acordo de Escazú, tratado regional que assegura o direito de defensores ambientais atuarem em segurança, com acesso à informação, participação pública e proteção contra represálias. O país assinou o acordo em 2019, mas até hoje não o ratificou no Congresso Nacional.

Sem essa ratificação, as organizações alertam que a impunidade e a violência contra ativistas continuarão sendo uma realidade estrutural, especialmente em contextos de disputa por territórios e recursos naturais.

Com informações: Revista Fórum