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Distrito Federal

Jovem acusado de esfaquear colegas em escola ganha liberdade assistida

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Jovem acusado de esfaquear colegas em escola ganha liberdade assistida

Estudante atacou com facas colegas em uma escola pública no DF. Justiça também sentenciou o menor à prestação de serviços comunitários

O aluno de 15 anos, autor do ataque à faca contra colegas no Centro de Educacional São José, em São Sebastião, foi sentenciado a uma medida socioeducativa de liberdade assistida e prestação de serviços comunitários.

Após o ataque, o jovem passou por internação de 45 dias na unidade socioeducativa de São Sebastião. Com a sentença, o estudante volta para a família nesta quarta-feira (17/4).

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) defendeu a internação. O advogado representante do menor, Marcos Akaoni, não negou a responsabilidade do adolescente no ataque, mas considerou desproporcional a privação de liberdade.

“Não se trata de um menor que seja do seio criminal. Foi um fato isolado na vida dele. Ele tem toda uma estrutura familiar e vinha sofrendo bullying há mais de um ano dentro do colégio”, afirmou o defensor.

Segundo a defesa, há registros de casos graves de vítimas de bullying no mesmo colégio. “De fato, há uma gravidade dos fatos, mas a medida socioeducativa mais adequada não seria a segregação cautelar”, comentou.

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Para Akaoni, o bullying nutriu um forte sentimento de raiva no jovem, culminando no fatídico ataque contra colegas e educadores. O adolescente foi sentenciado por ato infracional análogo a tentativa de homicídio.

A sentença

A sentença é de seis meses de liberdade assistida e dois meses de serviços comunitários, com acompanhamento psicológico e sob supervisão de órgãos de controle, a exemplo do Conselho Tutelar.

O jovem ficará com a família e terá que seguir à risca uma série de condições, como acompanhamento psicológico pela rede pública do DF. Ele voltará a estudar em outra escola.

“Ele não está saindo impune. Tem que cumprir as condições”, ressaltou o advogado. Dentro dos dois meses de serviços comunitários, o adolescente deverá prestar pelo menos oito horas semanais de trabalhos.

Ao final de seis meses, a Justiça vai reavaliar o caso. Conforme a situação, a pena poderá ser estendida ou suspensa.

Bullying

Akaoni acredita na ressocialização do rapaz. No entanto, destacou que o caso reforça a necessidade de políticas públicas para combater o bullying nas escolas públicas.

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“Não há impunidade. Mas o GDF e as escolas precisam aplicar cada vez mais políticas públicas de integração contra o bullying. Precisamos ter um olhar crítico pelo bem das nossas crianças”, alertou.

Na manhã de 4 de março de 2024, armado com duas facas e com o rosto coberto, o adolescente atacou, pelo menos, cinco pessoas na escola.

Um professor conteve o jovem e conseguiu evitar uma tragédia maior. Logo após desferir as facadas, o adolescente foi apreendido e encaminhado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), na Asa Norte.

A família do jovem pediu perdão para os familiares das vítimas do esfaqueamento.


Fato Novo com informações: Metrópoles

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1 Comment

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Distrito Federal

Orçamento do Distrito Federal para 2025 será de R$ 66,6 bilhões

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Projeto de lei orçamentária foi aprovado nesta terça (10) pelos deputados distritais e conta com os recursos integrais do Fundo Constitucional

O Distrito Federal prevê um orçamento de R$ 66,6 bilhões para o próximo ano, sendo R$ 41,6 bilhões de receitas próprias e R$ 25 bilhões originários do Fundo Constitucional do DF (FCDF). Essa é a base do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2025 aprovado na noite desta terça (10), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Agora, o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha e servirá de balizador na estimativa de receita e despesa do Governo do Distrito Federal para o próximo ano.

“A Lei Orçamentária Anual reflete o compromisso do governador Ibaneis em atender às demandas da população e em garantir uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos”, explica o secretário de Economia, Ney Ferraz, que acompanhou a votação no plenário da CLDF. “Priorizamos no texto áreas essenciais ampliando investimentos em obras públicas e programas sociais, como o restaurante comunitário e os cartões de benefícios, para seguirmos no projeto de impactar positivamente na qualidade de vida dos cidadãos”, completou Ferraz.

Agora, segundo Ferraz, o GDF segue na luta para garantir os recursos do FCDF. “Precisamos receber acima dos R$ 25 bilhões para podermos cumprir a LOA e garantir os pagamentos e investimentos na segurança, saúde e educação. O governador Ibaneis segue articulando no Congresso Nacional para brecarmos essa proposta do governo federal de cortes”.

Do total de recursos previstos, o governo estima que R$ 41,6 bilhões venha de recursos próprios do DF; e, os outros R$ 25 bilhões provenientes do FCDF. O orçamento total estimado para 2025 supera o de 2024 em cerca de R$ 5,5 bilhões, o que representa um incremento de 9%.

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A receita própria do DF foi dividida em três esferas: fiscal, seguridade social e investimento das empresas estatais

A receita própria do DF foi dividida em três esferas: fiscal (R$ 30,6 bilhões), seguridade social (R$ 9,3 bilhões) e investimento das empresas estatais (R$ 1,7 bilhão), totalizando R$ 41,6 bilhões. Já o repasse do Fundo Constitucional do DF já tem destino certo. Os R$ 25 bilhões serão repartidos para o custeio, pagamento da folha e investimentos de três áreas: segurança pública (R$ 11,4 bi), saúde (R$ 8,1 bi) e educação (R$ 5,4 bi).

O secretário Ney Ferraz reforçou que a peça orçamentária foi construída de forma participativa. “Este orçamento é fruto de um amplo diálogo com a sociedade e os parlamentares, sempre buscando equilíbrio fiscal e eficiência na alocação dos recursos. Nosso objetivo é garantir que cada real investido traga benefícios reais para a população”.

Emendas parlamentares

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Distrito Federal

Unidade de conservação recebe bombas de sementes em iniciativa de reflorestamento

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Localizada entre o Riacho Fundo e o Park Way, a Granja do Ipê foi visitada nesta quarta (11) por estudantes do Programa Parque Educador

A Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Granja do Ipê, administrada pelo Instituto Brasília Ambiental, recebeu bombas de sementes nesta quarta-feira (11), que foram jogadas com a ajuda de 160 estudantes do Centro Educacional Agrourbano Ipê (Caub). Os alunos são atendidos pelo programa de Educação Ambiental Parque Educador, do Riacho Fundo, iniciativa coordenada pelo Brasília Ambiental em parceria com as secretarias de Meio Ambiente (Sema-DF) e de Educação (SEEDF).

A Arie Granja do Ipê foi escolhida para a atividade ambiental de revegetação porque sofreu muito com as queimadas ocorridas no período de seca severa pela qual o Distrito Federal passou neste ano.

“A bomba é composta por terra com várias sementes dentro. É uma forma de espalhar as sementes, que vai nos ajudar a reflorestar todo esse espaço. Gratidão à escola, à diretora e a todos os professores e alunos envolvidos na ação. São atitudes como essa que apoiamos e queremos em nossas Unidades de Conservação [UCs]”, explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer.

A educadora ambiental da autarquia, Mariana dos Anjos, lembra que há seis anos o Instituto atua junto ao Caub, e comemora a iniciativa. “Ver essa ação, fruto do Parque Educador, iniciada com uma oficina na qual eles aprenderam a fazer as bombas de sementes, perceber o entusiasmo e o envolvimento de toda a escola e seus estudantes, querendo plantar ipês e jogar as bombas, é um processo rico que nos deixa muito feliz”, ressalta.

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A estudante Isabele Alvez Raquel, 12 anos, considerou gratificante jogar as bombas de sementes na Arie, muito devastada pelas queimadas no último mês de agosto: “Plantamos árvores onde existiam outras árvores que morreram, isso é muito importante para fazer essa área voltar a ser o que era”, disse.

Educação ambiental

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Novos beneficiários do “DF Social” têm até o dia 17 para abrir conta no BRB

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Mais de 3 mil famílias precisam verificar se foram contempladas no site do GDF Social e abrir conta pelo aplicativo BRB Mobile

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) selecionou 3.422 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrirem a conta no Banco de Brasília (BRB) e terem acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até 18h do dia 17, próxima terça-feira.

Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. ‌A abertura da conta social deve ser realizada pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo neste link.

Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em Consulta DF Social, é necessário informar CPF e data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados.

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