GDF
Crematório do DF recebe licença para começar a funcionar
Nova estrutura amplia ações da Secretaria de Justiça e Cidadania quanto aos serviços funerários, além dos seis cemitérios da capital
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) recebeu a licença que faltava para o funcionamento do crematório do Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. Ocupando um espaço de 289 m², o espaço já está pronto e conta com câmara fria para armazenar até seis urnas funerárias, câmara ardente, depósito de resíduos para descarte de materiais como luvas e aventais dos funcionários, entre outros itens, sanitário com acessibilidade e uma sala de despedida com capacidade para 40 pessoas.
Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, “esta é uma entrega importante da Sejus à população do DF porque, além de ser o primeiro crematório, oferece uma nova estrutura de excelência às famílias enlutadas, que não vão mais precisar buscar o serviço no Entorno, pois agora há uma alternativa aos seis cemitérios existentes”, explica.
O DF realiza uma média de 1.046 sepultamentos por mês e a pasta é responsável por regular e fiscalizar os serviços cemiteriais e funerários.
Projeto original
O desenho arquitetônico do crematório acompanha o mesmo princípio da concepção que o urbanista Lúcio Costa adotou para o desenho do cemitério, formado por uma espiral definida a partir do octógono. Dessa forma, no momento da despedida do ente querido, há a entrada de luz em todas as fachadas, por meio das aberturas e janelas.
Segundo a recepcionista Karen Lorrane Moreira, o crematório é a resposta a uma demanda dos residentes da capital. “Meus avós queriam ser cremados. Quando faleceram, mesmo com a dor que sentíamos, ainda tivemos que resolver toda a questão de traslado para o Entorno porque não havia crematórios no DF. Além de cumprir o desejo deles, a cremação é menos prejudicial ao meio ambiente do que o enterro em caixão, portanto, mais ecologicamente correta”, afirma.
Confira a tabela de preços
⇒ Serviços de cremação – R$ 6 mil
⇒ Cremação de restos mortais e/ou membros humanos, inclusive os provenientes de exumação – R$ 1.206,16
⇒ Adicional de urgência para entrega das cinzas em até 24 horas – R$ 967,50
*Com informações da Sejus
Detran-DF estabelece prazos de renovação do licenciamento 2024, de setembro a dezembro, conforme algarismo final da placa
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (3), a Instrução nº 543, de 29 de agosto de 2024, que estabelece os prazos para a renovação do licenciamento anual dos veículos registrados no Distrito Federal. Até o momento, 1.034.126 veículos estão licenciados, o que corresponde a 50% da frota registrada (2.060.860) e 81,3% da frota ativa – aquela que costuma ser licenciada (1.272.001).
De acordo com a norma, veículos com placa final 1 e 2 têm até dia 30 de setembro para realizar a renovação do licenciamento referente a 2024. A partir de 1° de outubro, para a circulação desses veículos, será necessário o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) 2024. Veículos com placa terminada em 3, 4 e 5 devem ser licenciados até 31 de outubro; até 30 de novembro para os de final 6, 7 e 8; e até 31 de dezembro, os de final 9 e 0.
Até o momento, 1.034.126 veículos estão licenciados, o que corresponde a 50% da frota registrada (2.060.860) e 81,3% da frota ativa | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Após a quitação dos débitos referentes a Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxa de licenciamento e demais débitos decorrentes de multas ou serviços pendentes, o CRLV-e 2024 será disponibilizado ao proprietário, diretamente no aplicativo do Detran-DF Digital ou pelo Portal de Serviços do Detran-DF. O documento também pode ser obtido no aplicativo do governo federal Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Arte: Detran-DF
Fiscalização
A partir do 1º dia subsequente ao final do prazo definido no calendário de renovação do licenciamento, o condutor deverá apresentar o CRLV-e 2024. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo não licenciado é considerado infração gravíssima e resulta em sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), recolhimento do veículo e multa de R$ 293,47.
Desde 2021, o certificado de licenciamento é emitido apenas no formato digital. O CRLV-e pode ser apresentado na versão digital, por meio dos aplicativos oficiais, ou na versão impressa em papel A4 branco comum.
Fato Novo com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)
Com a permissão concedida pelo Senado, os recursos serão investidos em obras de modernização de estações de tratamento de esgoto, geração de energia elétrica limpa e redução de perdas de água
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei que autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) a contrair junto ao Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW – Kreditanstalt für Wiederaufbau) financiamento de 50 milhões de euros, o equivalente hoje a R$ 312 milhões. Os recursos serão investidos na modernização de estações de tratamento de esgoto, na geração de energia elétrica limpa para reduzir custos operacionais e em ações de redução de perdas de água.
“Com esses investimentos, respaldados pelo governador Ibaneis Rocha, hoje, 99% dos lares do Distrito Federal recebem água potável, 92,3% dos imóveis estão ligados à rede de esgoto e 100% do esgoto coletado é tratado”, afirma Luís Antônio Reis, presidente da Caesb
O KfW vai liberar os recursos gradativamente durante cinco anos, tempo previsto para a realização das obras projetadas pela Caesb. A liberação das parcelas seguirá o cronograma de execução das obras. Após os cinco anos de realização dos empreendimentos, a companhia terá dez anos para pagar o empréstimo.
O financiamento tem a garantia do Governo do Distrito Federal (GDF) e do Governo Federal. Agora, o projeto segue apara a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), onde terá andamento à assinatura do contrato entre a Caesb, KfW e União, esta última como garantidora.
Obras previstas no projeto
O custo total do projeto é de 62,5 milhões de euros, o equivalente a R$ 390,3 milhões pela cotação desta quarta-feira (4), sendo 50 milhões de euros financiados pelo KfW e 12,5 milhões de euros a serem investidos pela Caesb como contrapartida. Os recursos serão aplicados na modernização de seis estações de tratamento de esgoto (ETEs) da companhia: Paranoá, Recanto das Emas, Brazlândia, Gama, Norte e Sul.
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei que autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) a contrair junto ao Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW – Kreditanstalt für Wiederaufbau) financiamento de 50 milhões de euros, o equivalente hoje a R$ 312 milhões. Os recursos serão investidos na modernização de estações de tratamento de esgoto, na geração de energia elétrica limpa para reduzir custos operacionais e em ações de redução de perdas de água.
“Com esses investimentos, respaldados pelo governador Ibaneis Rocha, hoje, 99% dos lares do Distrito Federal recebem água potável, 92,3% dos imóveis estão ligados à rede de esgoto e 100% do esgoto coletado é tratado”
Luís Antônio Reis, presidente da Caesb
O KfW vai liberar os recursos gradativamente durante cinco anos, tempo previsto para a realização das obras projetadas pela Caesb. A liberação das parcelas seguirá o cronograma de execução das obras. Após os cinco anos de realização dos empreendimentos, a companhia terá dez anos para pagar o empréstimo.
O financiamento tem a garantia do Governo do Distrito Federal (GDF) e do Governo Federal. Agora, o projeto segue apara a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), onde terá andamento à assinatura do contrato entre a Caesb, KfW e União, esta última como garantidora.
Obras previstas no projeto
O custo total do projeto é de 62,5 milhões de euros, o equivalente a R$ 390,3 milhões pela cotação desta quarta-feira (4), sendo 50 milhões de euros financiados pelo KfW e 12,5 milhões de euros a serem investidos pela Caesb como contrapartida. Os recursos serão aplicados na modernização de seis estações de tratamento de esgoto (ETEs) da companhia: Paranoá, Recanto das Emas, Brazlândia, Gama, Norte e Sul.
Os recursos serão aplicados na modernização de seis estações de tratamento de esgoto (ETEs) da companhia: Paranoá, Recanto das Emas, Brazlândia, Gama, Norte e Sul | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb
A Caesb também investirá os recursos na geração de energia limpa a partir do aproveitamento do biogás produzido pela Estação de Tratamento de Esgoto Sul. Esse projeto, além de ampliar a fonte energética da companhia, reduzirá o consumo de energia elétrica convencional e os custos operacionais da empresa. O projeto prevê ainda investimentos em equipamentos e obras para reduzir os índices de perdas de água potável.
Trajetória do projeto
Todas essas ações estão previstas no Plano Distrital de Saneamento Básico, que serão atendidas com os recursos financiados pelo banco alemão. Para executar as metas do Plano Distrital, a Caesb optou pela alternativa de buscar ajuda financeira no exterior. Mas, para conseguir o empréstimo, era necessário obter o aval do GDF que, por sua vez, precisaria da autorização da Câmara Legislativa. Em 2023, a Caesb encaminhou o projeto ao GDF, que no mesmo ano foi aprovado pela Câmara.
O passo seguinte foi conseguir a garantia da União. O Governo Federal concordou e o projeto seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado, onde recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves, relatora da proposta, sendo depois aprovado pela CAE e pelo plenário da casa.
Ao comemorar a aprovação do projeto, o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, ressaltou que, nos últimos quatro anos, a companhia investiu R$ 1 bilhão em saneamento e, até 2027, vai investir mais R$ 2,8 bilhões – isto sem contar com o empréstimo do banco alemão. “Com esses investimentos, respaldados pelo governador Ibaneis Rocha, hoje, 99% dos lares do Distrito Federal recebem água potável, 92,3% dos imóveis estão ligados à rede de esgoto e 100% do esgoto coletado é tratado”, enfatizou Reis. “Com esses novos recursos, vamos melhorar ainda mais os serviços prestados pela Caesb em todas as cidades do DF”.
Fato Novo com informações da Caesb
Órgão ficará responsável exclusivamente pelos direitos e bem-estar de cães e gatos do Distrito Federal
O governador Ibaneis Rocha criou a Secretaria Extraordinária de Proteção Animal, órgão que ficará responsável exclusivamente pelos direitos e bem-estar de cães e gatos do Distrito Federal. O decreto que determina a institucionalização da pasta foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF nesta quarta-feira (4).
A criação da secretaria visa fortalecer as ações de proteção animal no DF e melhorar a resposta a situações de maus-tratos e necessidades de bem-estar animal | Foto: Matheus H Souza/Agência Brasília
A nova secretaria terá a missão de elaborar políticas públicas e programas voltados para a proteção desses animais, bem como articular parcerias e gerenciar acordos relacionados ao manejo populacional, vacinação, atendimento veterinário e reabilitação em casos de maus-tratos.
Desta forma, a secretaria absorverá a estrutura e os cargos da antiga Subsecretaria de Proteção Animal, agora renomeada para Subsecretaria de Bem-estar Animal. A reorganização inclui a transferência dos recursos humanos e materiais, bem como dos recursos orçamentários e financeiros, da antiga Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal para a nova Secretaria Extraordinária de Proteção Animal. A Secretaria do Meio Ambiente volta, inclusive, a ter o seu nome original, mas continuará responsável pelo apoio operacional, administrativo e financeiro da nova secretaria.
A criação da secretaria visa fortalecer as ações de proteção animal no DF e melhorar a resposta a situações de maus-tratos e necessidades de bem-estar animal.
O novo secretário Ricardo Villafane
O delegado da Polícia Civil (PCDF) Ricardo Villafane Gomes assumirá a chefia da pasta.
Graduado em direito pelo Centro Universitário UDF e com mestrado em direito e políticas públicas pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub), Ricardo atuava anteriormente na Assessoria de Relações Públicas da Vice-Governadoria do Distrito Federal.
O deputado distrital Daniel Donizet (MDB), que tem vários projetos em defesa dos animais, comentou a decisão. “Com a criação desta secretaria, estamos reforçando nosso compromisso com a proteção dos animais, garantindo que suas necessidades sejam tratadas como prioridade no âmbito das políticas públicas. Este é um passo crucial para o DF, que se une a outras regiões do país que já reconhecem a importância dessa causa”, disse.
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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasília; Metrópoles
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5 de julho de 2024 no 15:19
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