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Educação

CC-Pares realiza balanço da Nova Política de EaD; 5 mil novos cursos semipresenciais criados

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O Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares) se reuniu para analisar a implementação do Decreto nº 12.456/2025. O balanço mostrou a extinção de 5.713 cursos de áreas vedadas para EaD e a criação de 5.021 cursos na modalidade semipresencial

O Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares) se reuniu na terça-feira (21) para apresentar o balanço das ações de implementação da Nova Política de Educação a Distância (EaD) para cursos de graduação.

As mudanças visam reformular a oferta de cursos a distância no país, focando na qualidade e na proteção do estudante.

Impactos do Decreto nº 12.456/2025

A nova regulamentação impactou a oferta de cursos, especialmente nas áreas cuja oferta em EaD foi vedada ou restrita:

  • Cursos Vedados Extintos: 5.713 cursos de áreas vedadas para a oferta em EaD entraram em processo de extinção.
  • Cursos Indeferidos: 474 processos que solicitavam a criação de cursos EaD nas áreas de Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia (que devem ser oferecidas exclusivamente no formato presencial) foram indeferidos.
  • Cursos Semipresenciais Criados: Houve a criação de 5.021 novos cursos na modalidade semipresencial.

A secretária da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Marta Abramo, destacou que o acompanhamento do colegiado e a escuta dos estudantes (como a UNE) são fundamentais, pois as mudanças na EaD têm o foco no aluno.

Novo Fluxo de Reclamações e Mediação

Um dos processos de aperfeiçoamento trazidos pelo decreto é o novo fluxo para reclamações e representações relativas às Instituições de Educação Superior (IES). O objetivo do MEC foi:

  • Centralizar: O recebimento de reclamações no portal de serviços gov.br, utilizando um novo formulário padronizado para garantir a triagem e análise eficazes.
  • Mediação Preliminar: Foi instituído o Núcleo de Mediação, vinculado à Seres, que buscará estimular a resolução amigável entre o solicitante e a IES antes de instaurar um processo de supervisão.

Em caso de indícios mínimos de irregularidade ou deficiência em cursos ou IES, a Seres iniciará o processo de supervisão.

A reunião também incluiu a apresentação da proposta do ciclo de avaliação por áreas geral da Cine Brasil e a formação de comissões mistas para avaliação in loco.


Com informações: Ministério da Educação (MEC)

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Distrito Federal

Articuladores analisam ações do Criança Alfabetizada no DF, reforçando a urgência da política de alfabetização na idade certa

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O Distrito Federal sediou, entre 1º e 3 de dezembro, o 4º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação (Renalfa), um evento crucial para a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O encontro reuniu gestores e técnicos de todo o país para alinhar o planejamento de 2026, visando garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. A subsecretária Iêdes Braga (SEEDF) destacou que alfabetizar na idade certa é fundamental para evitar problemas futuros na trajetória escolar

O Distrito Federal (DF) foi o palco do 4º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação, Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), uma iniciativa que integra a estratégia do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 11.556/2023. O objetivo central é unificar os esforços da União, estados, DF e municípios para assegurar a alfabetização infantil.

Importância da Alfabetização na Idade Certa 📚

O evento, que contou com a presença da secretária Nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Helena Schweickardt, e de autoridades locais, reforçou a urgência da política pública.

  • Missão DF: A subsecretária de Educação Básica da SEEDF e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Iêdes Braga, destacou o programa local, Alfaletrando, cuja missão é alfabetizar todas as crianças do DF até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

  • Prevenção: “Quando alfabetizamos na idade certa, evitamos muitos outros problemas,” afirmou Iêdes Braga, ressaltando o papel do CNCA como uma das principais políticas do país.

Articulação Nacional e Planejamento para 2026 🗺️

A secretária Nacional do MEC, Kátia Helena Schweickardt, celebrou a experiência com a Renalfa, que tem promovido formação e articulação entre gestores de todo o Brasil, descrevendo-a como um “verdadeiro piloto do Sistema Nacional de Educação”.

  • Objetivo Coordenado: O coordenador-geral de Alfabetização do MEC, João Paulo Mendes de Lima, enfatizou que o encontro serve como sinalização para que estados e municípios trabalhem de forma coordenada, desenvolvendo ações sistêmicas para garantir o direito de alfabetização de todas as crianças.

  • Próximos Passos: O ciclo formativo sediado em Brasília marcou o início do planejamento para as ações do programa em 2026.


Com informações: Secretaria de Educação do DF

 

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Distrito Federal

Educação no DF: Reconstrução de Escola em Ceilândia Aumenta Aprendizagem e Pertencimento

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🏫 CEM 10 de Ceilândia encerra ano letivo com estrutura totalmente nova e moderna. O investimento em infraestrutura e equipamentos, que substituiu um prédio provisório precário, resultou em maior motivação de alunos e melhoria da qualidade do ensino, segundo relatos da comunidade escolar.

Nova Estrutura em Ceilândia Transforma Rotina Escolar

O Centro de Ensino Médio (CEM) 10, localizado no Setor P Sul, em Ceilândia, Distrito Federal (DF), encerrou em 2025 o seu primeiro ano letivo após a reabertura do prédio totalmente reconstruído e inaugurado em fevereiro. A nova edificação substituiu uma instalação provisória utilizada desde 2016, quando o prédio original foi interditado devido a problemas estruturais severos.

A volta dos cerca de 850 alunos ao espaço original marcou uma transformação significativa na rotina da comunidade escolar. O novo CEM 10 oferece um ambiente moderno, seguro e, crucialmente, está mais próximo da residência dos estudantes, eliminando o desgaste do deslocamento diário para a escola provisória.

Superação da Precaridade e Impacto Pedagógico

O supervisor pedagógico do colégio, Luiz Carlos Camargo Oberst, destacou o contraste entre as duas realidades. A escola provisória no Setor de Indústria era descrita como uma estrutura precária, com poucas salas, recursos limitados e ausência de espaços especializados. O transporte diário dos alunos gerava custos e desgaste.

Com a reestruturação, o colégio recebeu não apenas uma nova arquitetura, mas também:

  • Equipamentos Modernos: Carteiras, mesas administrativas e computadores novos.

  • Tecnologia em Sala: Televisores e projetores.

  • Conforto Ambiental: Ventilação e espaços climatizados.

Segundo o supervisor, o impacto transcende a estética e a funcionalidade. A nova infraestrutura devolveu à comunidade a dignidade e a motivação. “Os alunos passam a ter uma noção maior de pertencimento. Essa escola é a escola deles, da comunidade deles,” enfatizou.

Aumento do Conforto e Melhoria no Desempenho

Os relatos dos estudantes confirmam a melhoria no ambiente de ensino-aprendizagem. Bianca Cartagenes Diniz, aluna do 3º ano, de 18 anos, relembrou as dificuldades na instalação provisória, como goteiras, falta de luz, salas escuras e superlotação.

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“Eu me sinto confortável aqui. Depois que eu vim pra cá, eu achei que absolutamente tudo melhorou, já que aqui os professores têm mais liberdade para poder ensinar,” relatou Bianca, evidenciando o impacto positivo na dinâmica da sala de aula.

Nathalia Ivonete Leite Dantas, também do 3º ano, mencionou o cansaço e o “mal-estar” gerados pela necessidade de acordar muito cedo para usar o ônibus e pela estrutura desestimulante da escola temporária. A reabertura do CEM 10 mudou sua perspectiva: “Eu fiquei mais animada. É mais confortável ficar nessa escola do que na outra. O que eu mais gosto daqui é que é tudo muito colorido, tem muito espaço e recursos para a gente.”

Ampliando a Capacidade e Investimento do GDF

O novo prédio do CEM 10 de Ceilândia agora comporta 32 turmas distribuídas nos turnos matutino e vespertino. A estrutura reformada inclui:

  • Laboratórios e espaços pedagógicos adequados.

  • Sala de recursos para atendimento especializado.

  • Novas áreas de convivência.

  • Infraestrutura tecnológica.

A reabertura do CEM 10 faz parte de um ciclo maior de investimentos do Governo do Distrito Federal (GDF) na rede pública de ensino. Em 2025, o GDF destinou R$ 101,1 milhões para obras inauguradas, que englobam construções, reconstruções, reformas e ampliações.

De acordo com a Secretaria de Educação do DF, foram entregues 17 escolas ao longo de 2025. A previsão do órgão é que 28 novas obras sejam concluídas até o final de 2026, com o objetivo de fortalecer a estrutura educacional e proporcionar melhores condições de ensino para a comunidade do Distrito Federal.


Com informações: Secretaria de Educação do DF

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Distrito Federal

Projeto Construindo a Cultura de Paz encerra primeira edição com foco em diálogo e mediação de conflitos em escolas do DF

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O projeto Construindo a Cultura de Paz encerra sua primeira edição após percorrer quatro escolas públicas do Distrito Federal, promovendo atividades de arte, escuta ativa e mediação de conflitos. Idealizada pelas educadoras Lair Franca e Débora Bianca, a iniciativa busca ensinar alunos a transformar conflitos em diálogo, com o lema: “A paz não é ausência de conflito, mas saber o que fazer com ele

O projeto Construindo a Cultura de Paz conclui sua primeira edição após promover uma série de atividades em escolas públicas do Distrito Federal. A iniciativa tem como objetivo central transformar conflitos, como o bullying, em diálogo construtivo entre os alunos.

Origem e Metodologia da Paz 🕊️

O projeto nasceu do encontro entre as educadoras aposentadas Lair Franca e Débora Bianca, que compartilhavam o interesse por temas como mediação escolar e cultura de paz.

  • Foco no Diálogo: Segundo Débora Bianca, o objetivo não é o silêncio, mas sim o desenvolvimento da capacidade de diálogo. “A paz não é ausência de conflito, mas saber o que fazer com ele”, afirmou.

  • Atividades: As oficinas envolveram diversas linguagens, como leitura, hip-hop, narração oral e mediação de conflitos. Um dos elementos de destaque foi a mascote Pazito, um papagaio contador de histórias que estimulou conversas sobre respeito e empatia.

  • Expansão: Após um projeto-piloto de sucesso, a iniciativa foi ampliada para quatro escolas neste ano (CEF Queima Lençol, EC Colônia Agrícola, EC Ruralzinha e EC 10), com a meta de alcançar mais unidades em 2026.

O projeto é realizado pelo Instituto Latinoamerica, por meio do Termo de Fomento da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).


Com informações: Secretaria de Educação e Jornal de Brasília

 

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