Distrito Federal
Grupo de ouvidores do DF inicia projeto de cartilha antirracista em Brasília
Documento tem previsão de lançamento e distribuição em setembro deste ano
Um grupo de ouvidores de diversas órgãos públicos do Distrito Federal se uniu para lançar um projeto na luta contra o racismo. A iniciativa foi anunciada após a primeira reunião realizada, na tarde desta quinta-feira (16), na Defensoria Pública do Distrito Federal, onde representantes da Defensoria, das secretarias de Educação, de Justiça e Cidadania, da Mulher e de Administração Penitenciária, da Procuradoria do DF e do Iprev-DF discutiram os próximos passos do projeto.
“A importância desse projeto para a Defensoria Pública é que a gente vai unir forças para ampliar e eliminar esses termos em diversas secretarias do Distrito Federal. Então, é o fortalecimento das secretarias para buscar a eliminação desses termos racistas que estão enraizados nas nossas falas. Isso a gente precisa eliminar. Então, a expectativa é inibir esses termos com a ampliação desse projeto, do letramento racial, tema tão importante”. Patrícia Almeida, ouvidora da Defensoria Pública do DF
O projeto em questão é uma extensão do trabalho iniciado com o lançamento do primeiro Dicionário Antirracista no segundo semestre de 2023, e agora visa iniciar os preparativos para a segunda edição desse documento, com previsão de lançamento e distribuição em setembro deste ano em todo o Distrito Federal.
O grupo de ouvidores dos órgãos e entidades mencionados lidera esta nova fase do projeto, visando não apenas combater manifestações explícitas de preconceito, mas também enfrentar sistemas e estruturas que perpetuam desigualdades baseadas na cor da pele. Isso inclui políticas públicas voltadas para a inclusão, educação antirracista nas escolas e universidades, ações afirmativas, promoção da diversidade e equidade no mercado de trabalho, entre outras medidas.
Evelyne Queiroz, ouvidora da Secretaria de Educação do DF, ressaltou a importância dessa iniciativa. “Como as ouvidorias são um espaço de comunicação e de relacionamento da comunidade e dos servidores dos órgãos, um dos principais objetivos desse projeto é eliminar os termos raciais do vocabulário no nosso cotidiano, não só dentro das salas de aula, mas em todos os espaços que ocupamos”, disse.
Primeiro Dicionário Antirracista foi lançado em dezembro de 2023 pela DPDF | Imagem: Divulgação/DPDF
Patrícia Almeida, ouvidora da Defensoria Pública do DF, destacou a relevância do projeto. “A importância desse projeto para a Defensoria Pública é que a gente vai unir forças para ampliar e eliminar esses termos em diversas secretarias do Distrito Federal. Então, é o fortalecimento das secretarias para buscar a eliminação desses termos racistas que estão enraizados nas nossas falas. Isso a gente precisa eliminar. Então, a expectativa é inibir esses termos com a ampliação desse projeto, do letramento racial, tema tão importante”, ressaltou.
Abordagem antirracista
Trabalhar a questão antirracista dentro da educação é de suma importância para promover uma sociedade mais justa e inclusiva. No ambiente educacional, uma abordagem antirracista significa revisar os currículos escolares para incluir a história e as contribuições das populações negras e indígenas, além de combater estereótipos e práticas discriminatórias dentro das instituições de ensino.
No campo da justiça e dos direitos humanos, as pautas antirracistas buscam garantir que todas as pessoas tenham acesso igualitário à Justiça, sem discriminação com base na cor da pele. Isso inclui combater o encarceramento em massa de pessoas negras e indígenas, bem como garantir o respeito aos direitos humanos e civis de todas as comunidades.
Essa ação coordenada entre diferentes entidades e secretarias do DF busca não só disseminar conhecimentos sobre letramento racial, mas também fortalecer os esforços para erradicar expressões e práticas discriminatórias em todos os setores da administração pública.
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Fato Novo com informações e imagens: SEEDF / Agência Brasília
Projeto de lei orçamentária foi aprovado nesta terça (10) pelos deputados distritais e conta com os recursos integrais do Fundo Constitucional
O Distrito Federal prevê um orçamento de R$ 66,6 bilhões para o próximo ano, sendo R$ 41,6 bilhões de receitas próprias e R$ 25 bilhões originários do Fundo Constitucional do DF (FCDF). Essa é a base do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2025 aprovado na noite desta terça (10), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Agora, o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha e servirá de balizador na estimativa de receita e despesa do Governo do Distrito Federal para o próximo ano.
“A Lei Orçamentária Anual reflete o compromisso do governador Ibaneis em atender às demandas da população e em garantir uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos”, explica o secretário de Economia, Ney Ferraz, que acompanhou a votação no plenário da CLDF. “Priorizamos no texto áreas essenciais ampliando investimentos em obras públicas e programas sociais, como o restaurante comunitário e os cartões de benefícios, para seguirmos no projeto de impactar positivamente na qualidade de vida dos cidadãos”, completou Ferraz.
Agora, segundo Ferraz, o GDF segue na luta para garantir os recursos do FCDF. “Precisamos receber acima dos R$ 25 bilhões para podermos cumprir a LOA e garantir os pagamentos e investimentos na segurança, saúde e educação. O governador Ibaneis segue articulando no Congresso Nacional para brecarmos essa proposta do governo federal de cortes”.
Do total de recursos previstos, o governo estima que R$ 41,6 bilhões venha de recursos próprios do DF; e, os outros R$ 25 bilhões provenientes do FCDF. O orçamento total estimado para 2025 supera o de 2024 em cerca de R$ 5,5 bilhões, o que representa um incremento de 9%.
A receita própria do DF foi dividida em três esferas: fiscal, seguridade social e investimento das empresas estatais
A receita própria do DF foi dividida em três esferas: fiscal (R$ 30,6 bilhões), seguridade social (R$ 9,3 bilhões) e investimento das empresas estatais (R$ 1,7 bilhão), totalizando R$ 41,6 bilhões. Já o repasse do Fundo Constitucional do DF já tem destino certo. Os R$ 25 bilhões serão repartidos para o custeio, pagamento da folha e investimentos de três áreas: segurança pública (R$ 11,4 bi), saúde (R$ 8,1 bi) e educação (R$ 5,4 bi).
O secretário Ney Ferraz reforçou que a peça orçamentária foi construída de forma participativa. “Este orçamento é fruto de um amplo diálogo com a sociedade e os parlamentares, sempre buscando equilíbrio fiscal e eficiência na alocação dos recursos. Nosso objetivo é garantir que cada real investido traga benefícios reais para a população”.
Emendas parlamentares
O secretário-executivo de Orçamento, Planejamento e Finanças da Secretaria de Economia (Seec-DF), Thiago Conde, explica que foram apresentadas cerca de 600 emendas por parte dos distritais.
“Cada deputado pode apresentar até R$ 30,1 milhões em emendas. Isso significa dizer que eles puderam contribuir na distribuição dos recursos de forma a ampliar a participação popular na proposta, que foi submetida à sociedade em algumas audiências públicas”, relembra.
*Com informações da Secretaria de Economia
Localizada entre o Riacho Fundo e o Park Way, a Granja do Ipê foi visitada nesta quarta (11) por estudantes do Programa Parque Educador
A Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Granja do Ipê, administrada pelo Instituto Brasília Ambiental, recebeu bombas de sementes nesta quarta-feira (11), que foram jogadas com a ajuda de 160 estudantes do Centro Educacional Agrourbano Ipê (Caub). Os alunos são atendidos pelo programa de Educação Ambiental Parque Educador, do Riacho Fundo, iniciativa coordenada pelo Brasília Ambiental em parceria com as secretarias de Meio Ambiente (Sema-DF) e de Educação (SEEDF).
A Arie Granja do Ipê foi escolhida para a atividade ambiental de revegetação porque sofreu muito com as queimadas ocorridas no período de seca severa pela qual o Distrito Federal passou neste ano.
“A bomba é composta por terra com várias sementes dentro. É uma forma de espalhar as sementes, que vai nos ajudar a reflorestar todo esse espaço. Gratidão à escola, à diretora e a todos os professores e alunos envolvidos na ação. São atitudes como essa que apoiamos e queremos em nossas Unidades de Conservação [UCs]”, explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer.
A educadora ambiental da autarquia, Mariana dos Anjos, lembra que há seis anos o Instituto atua junto ao Caub, e comemora a iniciativa. “Ver essa ação, fruto do Parque Educador, iniciada com uma oficina na qual eles aprenderam a fazer as bombas de sementes, perceber o entusiasmo e o envolvimento de toda a escola e seus estudantes, querendo plantar ipês e jogar as bombas, é um processo rico que nos deixa muito feliz”, ressalta.
A estudante Isabele Alvez Raquel, 12 anos, considerou gratificante jogar as bombas de sementes na Arie, muito devastada pelas queimadas no último mês de agosto: “Plantamos árvores onde existiam outras árvores que morreram, isso é muito importante para fazer essa área voltar a ser o que era”, disse.
Educação ambiental
O programa Parque Educador tem o objetivo de fortalecer a educação ambiental no DF, ampliando o espaço educativo das escolas, principalmente aquelas de ensino integral. A iniciativa também integra a comunidade com os parques, sensibilizando quanto à importância das UCs.
O programa atende os parques ecológicos de Águas Claras, Riacho Fundo, Saburo Onoyama (Taguatinga) e Três Meninas (Samambaia), além do Monumento Natural Dom Bosco e da Estação Ecológica de Águas Emendadas (Esecae), em Planaltina.
*Com informações do Instituto Brasília Ambiental
Mais de 3 mil famílias precisam verificar se foram contempladas no site do GDF Social e abrir conta pelo aplicativo BRB Mobile
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) selecionou 3.422 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrirem a conta no Banco de Brasília (BRB) e terem acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até 18h do dia 17, próxima terça-feira.
Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. A abertura da conta social deve ser realizada pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo neste link.
Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em Consulta DF Social, é necessário informar CPF e data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados.
A Secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, alertou a importância do passo a passo para a abertura da conta no programa: “Chegamos ao último mês do ano, novamente, com mais de três mil contemplados no DF Social. Nós temos encaminhado mensagens aos contemplados, utilizado as redes sociais e a imprensa para comunicar a importância da abertura da conta dentro do prazo para estes que foram selecionados. É um benefício que ajuda a complementar a renda de muitas famílias ao longo do ano, sobretudo em dezembro”.
O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede o valor de R$ 150 mensais destinado às famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único.
*Com informações da Sedes
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