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Educação

MEC suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras; veja

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Educação a distância disparou no Brasil nos útlimos anos. Mec fará revisão do marco regulatório e deve concluir análise até 31 de dezembro de 2024

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira, 7, e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).

O MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024.

Nos últimos anos, o EAD disparou no Brasil (são 4,3 milhões de alunos), como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo. Por outro lado, parte dessas graduações é alvo de questionamentos de especialistas diante da baixa qualidade, a estrutura precária para as classes remotas e de apoio ao aluno.

Outra crítica é a oferta limitada de experiências práticas, o que prejudica a formação dos novos profissionais. No mês passado, o MEC deu aval à nova regra que prevê pelo menos 50% de aulas presenciais para licenciaturas (cursos de formação de professores).

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“Fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EAD, o aumento de vagas em cursos de graduação EAD e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025”, diz o artigo 4º da portaria.

O MEC ressalva, porém, que a “suspensão de que trata o caput não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais”.

Para a discussão sobre como os cursos a distância devem funcionar, o MEC afirma que vai reestabelecer, ainda em junho, um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos a distância. Hoje, a maioria dos ingressantes no ensino superior do País entram pela modalidade remota.

“A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado. Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância”, diz a pasta em nota.

Durante o processo de reconstrução do marco regulatório, o MEC diz que vai retomar o também o andamento de processos que haviam sido suspensos pela portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023, que, na ocasião suspendeu o processo de autorização de cursos superiores EaD.

Essa retomada dos processos vai servir para cursos que já tenham sido avaliados, com exceção de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.

“Aqueles cursos ainda não foram visitados, terão de aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação, a serem elaborados já em consonância com o novo marco regulatório”, afirmou o MEC, em nota.


Fato Novo com informações: Correio Braziliense 

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Biografia

Trajetória de professora inspira filme ao transformar vidas na rede pública do DF

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História de Gina Vieira, criadora do projeto Mulheres Inspiradoras, vai estrear nas telas do cinema brasileiro destacando o impacto da educação humanizada

A educação encontrou na professora Gina Vieira Ponte uma aliada que transcende as barreiras da sala de aula. Nascida em Ceilândia, filha de pais trabalhadores e com uma trajetória marcada por adversidades, Gina decidiu, ainda jovem, que faria das escolas públicas do Distrito Federal um espaço de transformação. Inspirada por sua mãe, dona Djanira, que sempre lhe ensinou a importância de ser independente, e por uma professora que mudou sua perspectiva de vida, Gina trilhou um caminho que hoje inspira estudantes, colegas e até o cinema nacional.

Foi em 2014, no Centro Ensino Fundamental (CEF) 12 de Ceilândia, que Gina deu vida ao projeto Mulheres Inspiradoras, uma iniciativa que começou com a inquietação de uma professora preocupada com a falta de engajamento dos jovens com a escola e o aprendizado. Em um mundo onde os exemplos femininos muitas vezes reforçam estereótipos, Gina propôs algo diferente: apresentar histórias de mulheres que romperam barreiras e construir, junto aos alunos, narrativas de superação e empoderamento.

“Eu criei o projeto porque estava cansada de ver meninas abandonarem a escola diante de tantas dificuldades. Queria que elas pudessem enxergar o aprendizado como uma possibilidade para superarem as circunstâncias e dificuldades que viviam naquele momento”, compartilha a professora.

Uma jornada de superação e aprendizado

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“Tenho muito orgulho em ver professores na nossa rede pública de ensino, meus colegas, como a professora Gina Vieira, se tornarem referências e história de filmes. Isso evidencia a alta qualificação dos profissionais que temos dentro das nossas escolas, capazes de potencializar o desempenho dos nossos estudantes”

Hélvia Paranaguá, secretária de Educação

Ainda no início, o projeto enfrentou resistência — muitos alunos não acreditavam na própria capacidade de escrever. “Era um momento desafiador, mas também visceral para mim. A prática pedagógica tinha que ser diferente para que fizesse sentido para eles”, explica Gina.

O projeto envolveu desde a leitura de obras de grandes escritoras até a produção de biografias de mulheres inspiradoras, tanto figuras públicas quanto heroínas anônimas do dia a dia dos estudantes. A iniciativa, que começou com cinco turmas de adolescentes, logo se expandiu, alcançando a marca de 50 escolas e sendo reconhecida nacional e internacionalmente.

“Foi uma experiência muito produtiva do ponto de vista da aprendizagem. É um projeto fruto de muito estudo e pesquisa. É impossível trabalhar em escola pública de periferia sem lidar com situações de violação de direitos, e a minha prática pedagógica não poderia ser indiferente a isso. Ao todo, foram 20 prêmios nacionais e internacionais que reconhecem o sucesso do projeto”, revela.

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“O projeto Mulheres Inspiradoras, criado pela professora Gina auxilia na construção de uma cultura que promove valores e atitudes que garantem o respeito aos direitos das mulheres em todos os âmbitos da sociedade”, destaca a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

Impacto além dos muros da escola

O vice-diretor do CEF 12 de Ceilândia à época do projeto, Rosevaldo Queiroz, testemunhou o bom desempenho dos alunos após a implementação da iniciativa. “O projeto mudou mentalidades, especialmente ao mostrar que as mulheres inspiradoras estavam não apenas nos livros, mas ao lado deles, nas suas famílias. Era algo revolucionário para uma escola que enfrentava desafios entre os alunos.”

Prova do sucesso do projeto, os resultados logo começaram a aparecer. Em 2015, o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) da escola alcançou a meta projetada para 2021, segundo o então vice-diretor.

Uma história que chega ao cinema

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Em breve, a história de Gina e de seu projeto será representada nas telas dos cinemas brasileiros. Ainda em fase de gravação, o longa-metragem, dirigido pelo cineasta brasiliense Cristiano Vieira, é uma obra ficcional com base em experiências narradas pela professora. “Começamos na produtora com o objetivo de contar histórias de Brasília. Eu soube da Gina e fiquei impactado com o projeto dela”, conta o diretor.

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Distrito Federal

Publicado o calendário escolar da rede pública do Distrito Federal para 2025

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As aulas terão início em 10 de fevereiro, com previsão de encerramento no dia 18 de dezembro; unidades do Centro Interescolar de Línguas (CIL), Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional e Tecnológica também tiveram cronograma definido

A Secretaria de Educação (SEEDF) já finalizou o calendário escolar para o ano de 2025. As informações estão disponíveis no site oficial da pasta, facilitando o planejamento de estudantes, famílias e servidores da educação para o novo ano letivo.

As aulas da rede pública de ensino do DF terão início em 10 de fevereiro de 2025, com o encerramento do ano letivo programado para 18 de dezembro. O cronograma respeita a exigência de 200 dias letivos obrigatórios, assegurando uma base sólida para o desenvolvimento educacional ao longo do ano.

“Com a publicação do calendário escolar de 2025, a Secretaria de Educação reforça o compromisso com o planejamento e a organização, proporcionando à comunidade educacional uma estrutura clara para mais um ano de aprendizado e desenvolvimento de qualidade”, afirmou a subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da SEEDF, Francis Ferreira.

Parceiras

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Instituições educacionais parceiras (IEPs), como as creches conveniadas, também seguirão o mesmo calendário, iniciando as atividades em 10 de fevereiro. Um ponto essencial do planejamento escolar é a semana pedagógica, programada para o período entre 5 e 7 de fevereiro, quando educadores estarão reunidos para alinhar estratégias e definir as metas pedagógicas do ano.

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Distrito Federal

Colégio público em Brazlândia se destaca por adaptar aulas à realidade dos alunos

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Escola Parque da Natureza recebe estudantes de nove unidades de ensino da região — a maior parte, da zona rural — e aposta na educação ecológica e na valorização do território

“Educação é uma troca.” A frase de uma professora resume o espírito da Escola Parque da Natureza, em Brazlândia. Embora estejam lá para aprender, as crianças têm as próprias vivências, que merecem ser respeitadas e valorizadas.


“A Escola Parque da Natureza de Brazlândia é diferente, porque a gente considera que ela tem alma. Ela não é uma escola que nasceu do acaso, ela já nasceu com um propósito. A missão dela é inovar em termos de emancipação humana por meio do desenvolvimento do sentimento de pertencimento ao território”, explica a supervisora da unidade, Edinéia Alves.


De fato, o colégio é bem diferente do padrão. Quase todas as aulas ocorrem em espaços abertos. Em vez das tradicionais português e matemática, as disciplinas — ou estações, como são chamadas — são: jogos cooperativos; arena circense; artes visuais; brasilidades; expressão corporal; jogos teatrais; educação musical; e alfabetização ecológica. “As coisas funcionam de modo interdisciplinar, não tem um limitante. E a educação ambiental é transversal em todas as estações”, aponta o coordenador Hernando Araújo.

Essa forte presença da educação ambiental está ligada à valorização do território. Brazlândia é uma das regiões com maior área e maior produção rural do Distrito Federal. Tanto que, dos 770 estudantes atendidos pela unidade, cerca de 70% vivem no campo — o que faz com que a Escola Parque da Natureza, ainda que esteja em uma área urbana, seja considerada uma escola do campo.

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Assim como nas demais Escolas Parque fora do Plano Piloto, os alunos da educação infantil até o 5º ano do ensino fundamental têm aulas regulares em outras unidades e vão à Escola Parque da Natureza uma vez por semana. Nove colégios são atendidos — sendo sete de áreas rurais —, em dois turnos, às segundas, terças e quintas-feiras.


“Grande parte dos nossos estudantes é do campo, então é uma experiência muito bacana, uma troca muito bacana. E tem esse trabalho de pertencimento, de reconhecimento da nossa história, dos nossos valores. Não é só valorizar o que é de fora, mas daqui de dentro”, resume Dayane de Oliveira, professora da estação de Jogos cooperativos.


Atividades

Ainda na questão da valorização, na escola são desenvolvidas diversas atividades que exaltam as diferentes características físicas dos alunos. Em uma delas, por exemplo, os estudantes usaram terra misturada a tinta para que cada um encontrasse o próprio tom de pele. O resultado ficou marcado nas paredes do colégio e além delas também: um dos objetivos é plantar a semente nas crianças para que a conscientização chegue aos pais.


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