Brasil
Como o mercúrio chega ao garimpo e por que é preciso bani-lo do Brasil
Metal pesado que contamina indígenas é altamente tóxico e precisa de mais controle na cadeia de produção e comércio
Dario Kopenawa, líder na Terra Indígena (TI) Yanomami, descreve uma grave situação de saúde pública. “As crianças [nas aldeias] nascem sem braços, já está acontecendo isso. E as mulheres estão com problema de infecção urinária. Está afetando os problemas de cabeça neurológicos. E as pessoas ficam meio perturbadas. Outras crianças já morreram”, disse ao Brasil de Fato em abril de 2024.
A causa da má formação congênita em bebês é, segundo a Fiocruz, o mercúrio, um metal pesado utilizado no garimpo ilegal de ouro na Amazônia. Ele é usado pelos garimpeiros para purificar o minério extraído da terra ou do fundo dos rios. Entre 2018 e 2022, 185 toneladas de mercúrio podem ter sido utilizadas em garimpos ilegais no Brasil, segundo um estudo recente do Instituto Escolhas.
Na TI Yanomami, o governo federal conseguiu expulsar a maioria dos garimpeiros, mas grupos armados ainda resistem. O território voltou a sofrer invasões depois que o espaço aéreo sobre a região foi reaberto.
Rafael Giovanelli, pesquisador e gerente de projetos do Instituto Escolhas, aponta que a China é o líder mundial em produção de mercúrio. O metal entra no Brasil principalmente pelas fronteiras dos países fronteiriços na Amazônia.
Também chamado de azougue, o mercúrio é comumente comercializado em grupos garimpeiros no WhatsApp. Sem muito esforço, a reportagem encontrou inúmeros anúncios como esse abaixo, que estava em um grupo virtual de garimpeiros do Pará, estado que mais produz ouro ilegal no Brasil.
Anúncio de azougue, outro nome para mercúrio, em grupo de WhatsApp de garimpeiros / Reprodução
“A Bolívia é um dos principais importadores de mercúrio, mas não tem uma produção de ouro consistente. Na nossa análise, a quantidade de mercúrio que entra no país não corresponde à produção de ouro. O Peru também é um grande exportador de mercúrio, exportando para o resto do mundo. A Guiana tem uma quantidade considerável [de mercúrio] circulando em suas fronteiras”, explicou Giovanelli.
Controle do comércio precisa ser aperfeiçoado
Os mecanismos de controle do mercúrio no Brasil são rigorosos na teoria, mas na prática apresentam muitas fragilidades. O Ibama exige o cadastramento de comerciantes e a obtenção de autorizações específicas para cada operação comercial envolvendo o metal.
Mas fiscalizações são esporádicas e a verificação da origem e destino do mercúrio é ineficiente, permitindo que grandes quantidades circulem ilegalmente. Além disso, a fronteira internacional amazônica é vasta. Atribuída pela Constituição aos militares, a fiscalização nessas áreas toca apenas a ponta do iceberg.
“O Ibama tem um cadastro que consegue mapear alguns elos da cadeia, mas não todos. E não existe um instrumento tão forte de rastreabilidade, com um documento que acompanha a substância,” destaca Giovanelli.
Para solucionar o problema, o Ibama está reformulando o controle de compra e venda do mercúrio. O órgão ambiental afirmou que as novas regras vão começar a valer em breve. Serão exigidos documentos para cada etapa: no transporte, no uso e no armazenamento do metal pesado. Comprovar a origem lícita do mercúrio será uma forma de impedir que a substância caia nas mãos de garimpeiros ilegais.
Contaminação grave passa da mãe para o bebê
Segundo a Fiocruz, o mercúrio é extremamente tóxico e seus efeitos na saúde humana são devastadores. Ele entra no organismo humano principalmente através da ingestão de água e alimentos contaminados, como peixes dos rios poluídos pelo garimpo. Uma vez no corpo, ele se acumula nos tecidos, afetando principalmente o sistema nervoso central e pode passar de mãe para filho durante a gestação.
Paulo Basta, médico e pesquisador da Fiocruz, conheceu de perto os efeitos da contaminação. Ele esteve na TI Yanomami e constatou presença do metal pesado no organismo de todos os indígenas examinados.
“Quando a exposição de mercúrio é maciça, isso pode comprometer a vida reprodutiva das mulheres. Elas podem não conseguir levar a gestação até o final, ter aborto de repetição. Quando conseguem parir, a criança muitas vezes nasce com síndromes neurológicas, paralisia cerebral ou malformações congênitas. Então são problemas graves”, relatou.
Casos severos como esses, porém, são mais raros. O mais comum é que a doença progrida de forma lenta e insidiosa.
“O que a gente costuma ver com mais frequência são crianças que nascem aparentemente normais. Mas, à medida que o tempo passa, você percebe alguns atrasos nos marcos do neurodesenvolvimento. Por exemplo, a demora para sustentar a cabeça, a sentar, a engatinhar, a ficar de pé, a dar os primeiros passos, e a falar as primeiras palavras. Quando a criança atinge a idade escolar, você percebe que ela tem dificuldade de aprendizado,” explica Basta.
Colômbia baniu mercúrio e Brasil precisa fazer o mesmo
O Instituto Escolhas defende que o Brasil siga o exemplo da Colômbia, que baniu o uso de mercúrio nos garimpos, ou da indústria de cosméticos, que também deixou de utilizar o metal pesado.
“A gente tem que caminhar para a completa eliminação do uso do mercúrio. Em toda a indústria, mas especialmente no garimpo, porque ele está causando um mal muito grave para o meio ambiente e para as pessoas,” concluiu Rafael Giovanelli.
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Fato Novo com informações e imagens: Brasil de Fato
Haverá 1.465 vagas. Alistamento é voluntário
A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.
Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas.
“As candidatas poderão se alistar de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar. São critérios para o alistamento possuir residência em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007). Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto”, informou o Ministério da Defesa.
Etapas a serem cumpridas
O processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos.
As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica.
“Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa.
A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto), e a duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.
*Agência Brasil
Médica explica que embolização evitará novos sangramentos
A médica Ana Helena Germoglio, da equipe médica que cuida da saúde do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, no final da tarde desta quarta-feira (11), que a embolização de artéria meníngea média à qual Lula será submetido amanhã já estava prevista desde o “momento zero” da cirurgia, feita na madrugada da última terça-feira (10).
“Desde o momento zero, dentro do centro cirúrgico, já existia essa programação. O que faltava era a gente bater o martelo em qual dia ou em qual momento seria a melhor hora de fazer, que foi discutido hoje”, disse a médica, em entrevista coletiva ao lado de Roberto Kalil Filho, médico de Lula, no hospital Sírio Libanês, onde o presidente está internado.
A equipe explicou que procedimento será feito para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro.
“Quando você drena o hematoma [o que ocorreu na cirurgia], existe uma pequena possibilidade de, no futuro, as pequenas artérias da meninge ainda causarem um pequeno sangramento. Isso não é impossível acontecer. Este procedimento complementar ao procedimento cirúrgico [a embolização] é para minimizar o risco de, no futuro, isso acontecer. Isso faz parte dos protocolos atuais, é um procedimento de baixo risco”, disse Kalil.
“Um paciente que tem o sangramento cerebral como ele teve, reduziu, aí volta a ter pequeno sangramento como aconteceu, não é impossível, no futuro, ressangrar. Em medicina não existe a palavra impossível, tudo é possível, então para minimizar, e o presidente é uma pessoa ativa, saudável, para minimizar o risco de futuro sangramento, existe esse procedimento”, acrescentou.
Divulgação
Kalil disse ainda que, em razão da simplicidade do procedimento, a equipe médica havia decidido inicialmente divulgar as informações sobre a embolização apenas na entrevista coletiva prevista para às 10 horas de amanhã. No entanto, por decisão de Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, um novo boletim médico foi divulgado na tarde desta quarta-feira já informando sobre o procedimento de amanhã.
“O presidente e a dona Janja fizeram questão de botar no boletim antes do procedimento. Porque nós íamos realmente, a equipe médica, a doutora Ana e eu, nós tínhamos combinado, fazemos o procedimento, que é uma rotina própria dessa cirurgia, e depois, na coletiva, nós damos toda a satisfação como a imprensa merece”.
Kalil ressaltou ainda que o novo procedimento só será possível de fazer porque Lula apresentou uma evolução muito boa no pós-operatório. Ele explicou ainda que a embolização não altera o tempo de recuperação do presidente na unidade de terapia intensiva. “A evolução foi muito boa, o presidente está em estado geral ótimo. Então, isso foi decidido simplesmente como protocolo, como complemento da cirurgia”, disse.
O procedimento, de baixa complexidade, segundo o médico, não precisará ser feito no centro cirúrgico, deve demorar em torno de uma hora. É um cateterismo via femoral, com uso de sedação ou de anestesia. “É um procedimento relativamente simples e de baixo risco”, tranquiliza Kalil.
O médico acrescentou que o dreno colocado na cabeça do presidente poderá ser retirado no procedimento.
Sessão na Câmara reforça gravidade do problema, ressalta longevidade políticas e enfatiza a importância da fiscalização para afastar crianças e adolescentes de atividades insalubres
“Somente nos últimos dois anos, conseguimos afastar aproximadamente 4.500 crianças do trabalho infantil”. A frase é de Luiz Felipe Brandão, secretário de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante sessão especial na Câmara dos Deputados que comemorou os 30 anos de combate ao trabalho infantil no Brasil. O evento em homenagem à luta contra a exploração laboral das crianças e celebração pelo direito à infância ocorreu nesta quinta-feira, 5 de dezembro, no Plenário 9 da Câmara.
O MTE, cofundador do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), destacou a importância da iniciativa. O FNPETI coordena a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que reúne 27 fóruns estaduais e 48 entidades de trabalhadores, empregadores e sociedade civil.
Brandão destacou o papel crucial do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) na implementação de políticas para eliminar o trabalho infantil e ressaltou os resultados significativos da fiscalização trabalhista, que retirou cerca de 140 mil crianças e adolescentes do trabalho nos últimos 20 anos.
ALERTA — Apesar dos avanços, o secretário alertou sobre a gravidade do problema, mencionando que ainda há cerca de 1,6 milhão de crianças trabalhando no Brasil, muitas delas em condições extremamente precárias. A sessão foi presidida pela deputada federal Erika Kokay e contou com a presença de Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum; Maria Cláudia Falcão, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Antônio Lacerda, da Contag; e Eliana dos Santos, subprocuradora-geral do Trabalho.
PARADOXO — Katerina Volcov destacou o paradoxo de celebrar a longevidade de uma instituição cujo objetivo maior é a própria extinção, simbolizando um Brasil onde nenhuma criança ou adolescente precise trabalhar. Apesar de uma legislação robusta, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, ela apontou que a proteção integral ainda é limitada pela baixa priorização da infância nos orçamentos públicos.
O auditor-fiscal do Trabalho Roberto Padilha, coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, explicou que a Secretaria de Inspeção do Trabalho tem uma Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, que articula 27 coordenações regionais e o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.
FISCALIZAÇÃO — Segundo Padilha, as fiscalizações garantem o afastamento imediato de crianças e adolescentes do trabalho infantil, além de assegurar a quitação de direitos trabalhistas e aplicar penalidades administrativas aos responsáveis. Após as ações, as vítimas são encaminhadas à rede de proteção para inclusão em políticas públicas de assistência social, educação e formação profissional.
“Outra ação importante é a inclusão de adolescentes com idade a partir de 14 anos, egressos do trabalho infantil, na aprendizagem profissional, assegurando oportunidades de qualificação em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de direitos trabalhistas, previdenciários e acesso ao ensino regular”, pontuou.
HOMENAGEM — Durante a sessão, o Fórum homenageou pessoas e instituições que se destacaram no combate ao trabalho infantil nos últimos 30 anos. Entre os homenageados, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e três auditoras-fiscais do Trabalho foram agraciadas com placas de reconhecimento pelo impacto de suas contribuições: Marinalva Dantas, Denise Brambilla Gonzalez e Virna Damasceno.
INSTRUMENTO ESTRATÉGICO — A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é um instrumento estratégico para implementar a política nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil. Com a publicação do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, a Comissão retomou a composição original, incluindo representantes do Governo Federal, trabalhadores, empregadores, o Sistema de Justiça e a sociedade civil, esta última representada pelo CONANDA e pelo FNPETI.
Na atual gestão, o FNPETI recuperou seu assento e direito a voto nas deliberações da CONAETI, revertendo uma mudança realizada no governo anterior. Atualmente, a Comissão está desenvolvendo iniciativas importantes, como:
Elaboração do IV Plano Nacional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador; e
Definição de fluxos nacionais de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil.
Esses esforços reforçam o compromisso do Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, e de seus parceiros em avançar na luta contra o trabalho infantil, garantindo a proteção integral das crianças e adolescentes brasileiros.
*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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