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Distrito Federal

Procon amplia formas de acesso e chega a 72% dos casos resolvidos

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Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal registrou, em 2023, cerca de 24 mil ocorrências. Reclamação online dá mais agilidade para as resoluções do órgão

Ter problemas ao consumir um produto ou utilizar um serviço é uma dor de cabeça que ninguém deseja ter. No entanto, existe um remédio certo para isso: acionar o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon). Foi o que fez a vendedora Elaine Lopes, 47, que procurou o órgão fiscalizador depois de ter problemas com uma empresa de prestação de serviço.

“É um órgão de suma importância para a população. A empresa não me respondeu em tempo hábil, mas, com o Procon, deu certo e consegui ter meus direitos como consumidora”, destaca a vendedora.

Assim como Elaine Lopes, os brasilienses também podem recorrer ao serviço, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e que prioriza o atendimento e a resposta ao cidadão, garantindo soluções nas relações de consumo. Tomar esse caminho de acionar o Procon tem demonstrado cada vez mais efeito. Em 2023, foram registradas em torno de 24 mil reclamações, com cerca de 72% de resolução pelo Procon. Além das reclamações, o órgão também serve para consultas de auxílio aos consumidores – registrando quase 50 mil no último ano.

“A gente sabe que muitos consumidores que têm um problema na relação de consumo muitas vezes deixam para lá porque não querem mais se estressar com aquilo, ou estão sem tempo ou até por falta de disposição para correr atrás. Então, a gente quer facilitar a vida do consumidor para que ele não deixe isso passar, para que acabe aquela dor de cabeça, enquanto a gente cuida desse problema para ele”, destaca o diretor do Procon, Marcelo Nascimento.

Atendimento eletrônico

Essa evolução nos atendimentos também ocorreu por outro fator. No Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, o Procon passou a contar com mais um mecanismo de proteção: o Sistema de Peticionamento Eletrônico (Sispe) do Governo do Distrito Federal (GDF), que permite o registro de reclamações no Procon.

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Por meio do Sispe o cliente pode registrar as queixas sem precisar sair de casa, garantindo mais conforto aos consumidores e celeridade ao trâmite. A plataforma ampliou e facilitou o acesso do consumidor, que, anteriormente, só podia fazer a abertura de reclamações em uma das dez unidades físicas do Procon-DF ou via e-mail.

“A devolutiva desses registros à população sendo realizada de maneira muito rápida aproximou o Procon do cidadão”, afirma Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

Segundo o diretor do Procon, com a nova modalidade online, a tendência é que os números de registros aumentem diante do acesso facilitado ao cidadão. Até julho de 2024, já foram registradas mais de 2 mil reclamações, além de 16.295 consultas no sistema eletrônico do instituto.


“Isso trouxe mais conforto aos consumidores e celeridade ao trâmite. A devolutiva desses registros à população sendo realizada de maneira muito rápida aproximou o Procon do cidadão”, enfatiza a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.


Para a professora de yoga Rayanna Vaz, que mora fora do Brasil, um órgão que defenda os consumidores é essencial em qualquer parte do mundo, especialmente com o aumento das compras online e serviços digitais após o período pandêmico vivido nos últimos anos. “É muito importante ter um órgão que trabalhe junto a educação da população, para que todo mundo tenha acesso aos seus direitos. A facilidade desse acesso aumenta a procura. É muito mais fácil você ir atrás do que é direito seu quando você sabe que o seu caminho vai ser facilitado”, observa.

Olhar atento

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Distrito Federal

Grupo católico faz Cantata de Natal e entrega presentes para crianças internadas no HRSM

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Ação ocorreu na ala de Pediatria e no pronto-socorro infantil, nesta segunda-feira (23)

Nesta segunda-feira (23), o clima de Natal tomou conta do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). O Papai Noel e seus ajudantes decidiram fazer uma bela Cantata de Natal para as crianças internadas e entregar presentes, arrancando sorrisos do rosto de cada pequeno paciente com o gesto de amor, carinho e solidariedade. A ação foi realizada por membros da comunidade católica de Santa Maria.

“Queremos fazer um Natal diferente para as crianças que estão internadas e para todos os colaboradores aqui do hospital que estão trabalhando nesta época. Por isso, arrecadamos brinquedos em todas as comunidades e juntos, queremos trazer alegria e esperança para todos, deixando claro que Jesus é o motivo da nossa comemoração”, explica o membro da Pastoral da Saúde da Paróquia Santa Mãe de Deus, Cláudio Sampaio, que fez questão de se vestir de Papai Noel.

A Cantata de Natal ocorreu no hall da Pediatria, e os membros emocionaram pacientes, acompanhantes e colaboradores cantando um repertório com canções como Noite FelizVem Chegando o Natal e Bate o Sino.

Crianças internadas ganharam presentes e se animaram com a apresentação do repertório musical

Ítalo Gabriel Silva, de 8 anos, gostou muito da apresentação e, em um momento, chegou a se emocionar e até chorar. “Ele está muito emotivo porque vai precisar fazer uma cirurgia no braço e está com saudade dos irmãos caçulas que estão em casa com o pai. Estou fortalecendo o psicológico dele o tempo inteiro, de que logo ele vai ficar bom e estaremos todos juntos em casa”, afirma Beatriz Silva, mãe de Ítalo.

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Distrito Federal

Agências do trabalhador estão com 236 vagas de emprego abertas nesta terça (24)

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As unidades estarão abertas até as 14h na véspera de Natal. Candidatos podem cadastrar currículo presencialmente ou pelo aplicativo Sine Fácil

As agências do trabalhador do Distrito Federal estarão abertas nesta terça-feira (24), véspera de Natal, das 8h às 14h, com oferta de 236 oportunidades de emprego. O maior salário é encontrado em três vagas para pedreiro em Ceilândia. A oferta é de R$ 2.200 e o candidato não precisa ter experiência ou escolaridade.

Para pessoas com deficiência (PcD), o maior rendimento disponível é de R$ 1.981,87, ofertado em dois postos de vendedor interno em Taguatinga. Outras áreas com vagas exclusivas para o público são de auxiliar de limpeza e de ajudante de carga e descarga de mercadoria, ambas em Taguatinga, com remunerações de até R$ 1.585,50.

Todas as chances contam com benefícios, além da remuneração. Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador , das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das vagas do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo do Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet-DF).

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*Agência Brasília

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Distrito Federal

Erika Kokay e Reginaldo Veras são vítimas de fakenews sobre o Fundo Constitucional do DF

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Os dois Deputados Federais mais atuantes do DF refutam acusações sobre o FCDF. Erika Kokay e Reginaldo Veras denunciam manipulação da imprensa e reafirmam compromisso com os direitos sociais

Os Deputados Federais do Distrito Federal, Erika Kokay (PT) e Reginaldo Veras (PV), foram alvos de desinformação propagada por alguns veículos de comunicação de Brasília. Em notícias absurdamente equivocadas, foi divulgado que ambos teriam votado contra o relatório que “salvou o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)”. Entretanto, os parlamentares esclareceram que essa narrativa é falsa e não condiz com o que foi votado.

O Projeto de Lei nº 4.614/2024, parte do pacote de corte de gastos do Governo Federal, incluía uma alteração no cálculo do reajuste anual do FCDF. A proposta inicial previa que o fundo fosse corrigido apenas pela inflação, em vez da variação da receita corrente líquida, o que resultaria em uma perda de R$ 800 milhões para os cofres do Distrito Federal no primeiro ano. Apesar disso, o relatório final, apresentado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), excluiu esse dispositivo após pressão da bancada do DF, incluindo os Deputados Federais do Distrito Federal, Erika Kokay (PT) e Reginaldo Veras (PV).

Dos oito deputados da bancada federal do Distrito Federal, Erika Kokay e Reginaldo Veras foram os únicos que votaram contra o relatório final. Em nota, Erika Kokay explicou que o texto aprovado não trouxe qualquer benefício real ao DF.


“É leviana a afirmação de que meu voto contrário ao PL 4614/2024 foi um voto contra Brasília. O projeto aprovado em nada beneficia a capital da República”, afirmou a parlamentar, pois quando da aprovação do relatório, a questão do FCDF já havia sido superada.

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Os principais articuladors junto ao Planalto, destacam a importância de Kokay e que seu mandato atuou de forma decisiva para que os prejuízos ao FCDF fossem retirados da proposta antes mesmo de sua votação.


Os “Nosso mandato, junto com a bancada do DF, atuou para que o relator retirasse do seu parecer os prejuízos ao FCDF. Também fomos decisivos para impedir que houvesse um destaque que possibilitasse a reintrodução do tema. Portanto, quando o projeto foi à votação, já não havia qualquer ameaça ao DF”, completou.


A parlamentar também justificou seu voto contrário com base em questões sociais. “Votei contra o PL porque ele diminui o reajuste do salário mínimo e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Havia a possibilidade de, aprovado o parecer, haver um destaque para discutir, em separado, a questão do BPC. Como o destaque foi retirado, não me restou qualquer opção em defesa das pessoas com deficiência além da votação contrária”, explicou.


O deputado Reginaldo Veras também criticou o texto aprovado. Em suas redes sociais, Veras afirmou que, embora o texto tenha evoluído, ele ainda continha dispositivos que retiravam direitos dos mais vulneráveis. “Apesar de ter evoluído, tira o direito daquelas pessoas que mais necessitam, como os idosos e as pessoas com deficiência”, pontuou. O parlamentar reiterou que a pressão da bancada do DF foi essencial para convencer o relator a excluir as alterações no Fundo Constitucional do texto final.


Com suas justificativas, Erika Kokay e Reginaldo Veras reafirmam seu compromisso com a defesa dos direitos sociais e a proteção dos interesses do Distrito Federal. Ambos denunciam a tentativa de manipulação da opinião pública por meio de desinformações veiculadas pela imprensa local.

“A verdade é que nosso compromisso é com a população, especialmente com aqueles que mais precisam”, concluíram.


Da redação

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