Brasil

Marcha das mulheres negras une gerações na orla do Rio de Janeiro

Published

5 meses ago

29 de julho de 2024

Décima edição do ato é grito de combate ao racismo e pelo bem viver

Aos 92 anos, a ex-empregada doméstica Nair Jane de Castro Lima enfrentou o sol de inverno neste domingo (28) na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, para participar da 10ª edição da Marcha das Mulheres Negras no estado. Ela, que foi líder sindical e defensora dos direitos dos trabalhadores domésticos, enxerga na participação dela no ato uma mistura de resistência e exemplo para novas gerações.

“É resistência na luta dos direitos do negro, da luta que todos nós buscamos, da igualdade que não temos. Os jovens têm que aprender a caminhar, ter coragem”, disse à Agência Brasil.

A manifestação teve o condão de unir gerações. A poucas dezenas de metros da ativista de 92 anos, participavam da marcha pais e responsáveis com crianças e adolescentes. Uma delas era Luciane Costa, acompanhada das netas, Manuela, de apena três anos e Mirela, de seis.

Para a avó, é importante que as duas crianças, desde cedo, frequentem ambientes de reivindicação coletiva contra o racismo e pelo bem viver.“Para que elas cresçam sabendo que a nossa existência é importante para o mundo mais justo, igualitário, que nós, mulheres, somos o útero desse mundo e precisamos ser respeitadas”, explicou.

A marcha organizada pelo Fórum Estadual de Mulheres Negras reuniu milhares de pessoas e fecha a semana de mobilização pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, além do Julho das Pretas, agenda coletiva de manifestações e celebrações ao longo do mês.

Uma das organizadoras, Clatia Vieira assinala que a caminhada representa mulheres negras de favelas, terreiros, comunidades e periferias, de 52 dos 92 municípios do Rio de Janeiro.

“Estamos marchando também por moradia, por uma educação pensada por nós e por uma vida sem violência para as mulheres negra”, lista a organizadora.

“O racismo faz mal para toda a sociedade, o racismo mata, o racismo adoece. Quando a gente respeita as mulheres negras, a gente está respeitando todo uma sociedade”, declara.

Racismo estrutural

Estatísticas provam que mulheres negras enfrentam desafios mais pesados que outros segmentos da sociedade brasileira.

Na economia são principais vítimas do desemprego. Em 2023, as mulheres negras de 18 a 29 anos tiveram uma taxa de desemprego três vezes maior que a dos homens brancos no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) analisados pela organização Ação Educativa. Além disso, a juventude feminina negra tem uma renda 47% menor que a da média nacional.

No âmbito da segurança, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no último dia 18, revela que 63,6% das vítimas de feminicídio foram mulheres negras em 2023. No ano anterior eram 61,1%.

Em relação à violência sexual, entre 2012 e 2023, também de acordo com o Anuário, a proporção de mulheres negras vítimas saltou de 56,4% para 63,2%.

Contra impunidade e PL 1904

Clatia Vieira conta que o ato é também um protesto por duas pautas específicas. Uma delas são decisões da Justiça que absolvem agentes de segurança envolvidos na morte de negros.

A organizadora cita o exemplo do jovem João Pedro, de 14 anos, morto com um tiro de fuzil pelas costas, dentro da casa de parentes, em 18 de maio de 2020, durante operação policial na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. A Justiça, após analisar as provas e depoimentos, entendeu que os agentes agiram em legítima defesa.

Outro tema é o Projeto de Lei 1904/24, que tramita na Câmara dos Deputados, e prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro.

Maioria da população

A diretora executiva da organização da sociedade civil Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, classifica a marcha como “vários gritos, várias reivindicações e afirmações”.

“Os gritos denunciam a injustiça que afeta as mulheres negras e suas famílias”, disse.

Ela ressalta ainda a importância de levar vozes de mulheres negras para as ruas.

“Somos o principal segmento populacional do Brasil, somos a maioria no Brasil e negligenciadas com violação de direitos humanos a todo tempo”.

O Brasil tem 60,6 milhões de mulheres negras, sendo 11,30 milhões de pretas e 49,3 milhões de pardas, o que corresponde a 28,3% da população, de acordo com o Censo de 2022 (IBGE).

“A gente quer os meninos negros vivos, a gente quer mulheres negras vivas, a gente quer um Brasil sem racismo”, manifestou Werneck.

Racismo obstétrico

Por toda a marcha viam-se faixas e cartazes que identificam grupos e reivindicações. Um deles era de combate ao racismo obstétrico e mortalidade materna negra. “São as mulheres negras as que mais morrem durante a gestação, parto e puerpério [período de seis a oito semanas após o parto]”, aponta Gabriella Santoro, presidente da Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2022, o índice de mortes maternas de negras era de 100,38 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. No caso de pardas, era 50,36. Entre as brancas, a taxa baixava para 46,56.

Gabriella Santoro explica que parte do racismo durante o parto é baseado em ideias preconceituosas.

“Mulheres negras recebem menos alívio para dor durante o parto porque há uma ideia preconcebida errada e preconceituosa de que negras aguentam mais a dor que brancas, então, por isso, a elas é negada a analgesia durante o parto”, exemplifica.

Quilombolas

Representantes de comunidades quilombolas circulavam entre as manifestantes. Uma delas era Adriana Silva, do Movimento Nacional Quilombo Novembro Negro. Para ela, ainda mais no cenário em que o IBGE, pela primeira vez, traz dados detalhados sobre a população quilombola, a presença na marcha era também questão de visibilidade.

“A importância de os movimentos estarem participando é ter visibilidade. Tem toda uma história e nós somos resistentes. É importante que a sociedade venha ver e reconhecer que é necessário fazer uma igualdade entre o povo negro e não negro”, disse.

Dez anos

A organizadora da Marcha das Mulheres Negras, Clatia Vieira, considera que a 10ª edição da caminhada é “um apanhado” das outras nove edições. Ela espera que, em dez anos, haja avanços na questão racial no país, de forma que o ato possa acontecer com uma atmosfera de menos contestação e mais celebração.

“Até aqui a gente tem marchado para contestar e denunciar. A gente espera que daqui a dez anos seja o encontro de alegria, que a gente possa olhar para o Poder Legislativo e ver mais mulheres. Daqui a dez anos a gente quer uma mulher preta presidente, daqui a 10 anos a gente quer ver as mulheres negras em pé de equidade com essa branquitude”, desejou.

Dia Internacional

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, em 25 de julho, foi criado pela Organização das Nações Unida (ONU), durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana, em 1992. No Brasil, a data também é uma homenagem à Tereza de Benguela, conhecida como Rainha Tereza, que viveu no século 18, no Vale do Guaporé, em Mato Grosso, e liderou o Quilombo de Quariterê.

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Brasil

Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de janeiro

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2 horas ago

12 de dezembro de 2024

Fato novo

Haverá 1.465 vagas. Alistamento é voluntário

A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.

Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas.

“As candidatas poderão se alistar de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar. São critérios para o alistamento possuir residência em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007). Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto”, informou o Ministério da Defesa.

Etapas a serem cumpridas

O processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos.

As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica.

“Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa.

A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto), e a duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

*Agência Brasil

Brasil

Novo procedimento em Lula já estava previsto após cirurgia, diz equipe

Published

16 horas ago

11 de dezembro de 2024

Fato novo

Médica explica que embolização evitará novos sangramentos

A médica Ana Helena Germoglio, da equipe médica que cuida da saúde do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, no final da tarde desta quarta-feira (11), que a embolização de artéria meníngea média à qual Lula será submetido amanhã já estava prevista desde o “momento zero” da cirurgia, feita na madrugada da última terça-feira (10).

“Desde o momento zero, dentro do centro cirúrgico, já existia essa programação. O que faltava era a gente bater o martelo em qual dia ou em qual momento seria a melhor hora de fazer, que foi discutido hoje”, disse a médica, em entrevista coletiva ao lado de Roberto Kalil Filho, médico de Lula, no hospital Sírio Libanês, onde o presidente está internado.

A equipe explicou que procedimento será feito para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro.

“Quando você drena o hematoma [o que ocorreu na cirurgia], existe uma pequena possibilidade de, no futuro, as pequenas artérias da meninge ainda causarem um pequeno sangramento. Isso não é impossível acontecer. Este procedimento complementar ao procedimento cirúrgico [a embolização] é para minimizar o risco de, no futuro, isso acontecer. Isso faz parte dos protocolos atuais, é um procedimento de baixo risco”, disse Kalil.

“Um paciente que tem o sangramento cerebral como ele teve, reduziu, aí volta a ter pequeno sangramento como aconteceu, não é impossível, no futuro, ressangrar. Em medicina não existe a palavra impossível, tudo é possível, então para minimizar, e o presidente é uma pessoa ativa, saudável, para minimizar o risco de futuro sangramento, existe esse procedimento”, acrescentou.

Divulgação

Kalil disse ainda que, em razão da simplicidade do procedimento, a equipe médica havia decidido inicialmente divulgar as informações sobre a embolização apenas na entrevista coletiva prevista para às 10 horas de amanhã. No entanto, por decisão de Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, um novo boletim médico foi divulgado na tarde desta quarta-feira já informando sobre o procedimento de amanhã.

“O presidente e a dona Janja fizeram questão de botar no boletim antes do procedimento. Porque nós íamos realmente, a equipe médica, a doutora Ana e eu, nós tínhamos combinado, fazemos o procedimento, que é uma rotina própria dessa cirurgia, e depois, na coletiva, nós damos toda a satisfação como a imprensa merece”.

Kalil ressaltou ainda que o novo procedimento só será possível de fazer porque Lula apresentou uma evolução muito boa no pós-operatório. Ele explicou ainda que a embolização não altera o tempo de recuperação do presidente na unidade de terapia intensiva. “A evolução foi muito boa, o presidente está em estado geral ótimo. Então, isso foi decidido simplesmente como protocolo, como complemento da cirurgia”, disse.

O procedimento, de baixa complexidade, segundo o médico, não precisará ser feito no centro cirúrgico, deve demorar em torno de uma hora. É um cateterismo via femoral, com uso de sedação ou de anestesia. “É um procedimento relativamente simples e de baixo risco”, tranquiliza Kalil.

O médico acrescentou que o dreno colocado na cabeça do presidente poderá ser retirado no procedimento.

*Agência Brasil

Brasil

Governo Federal afasta cerca de 4.500 crianças do trabalho infantil em dois anos

Published

4 dias ago

8 de dezembro de 2024

Fato novo

Sessão na Câmara reforça gravidade do problema, ressalta longevidade políticas e enfatiza a importância da fiscalização para afastar crianças e adolescentes de atividades insalubres

“Somente nos últimos dois anos, conseguimos afastar aproximadamente 4.500 crianças do trabalho infantil”. A frase é de Luiz Felipe Brandão, secretário de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante sessão especial na Câmara dos Deputados que comemorou os 30 anos de combate ao trabalho infantil no Brasil. O evento em homenagem à luta contra a exploração laboral das crianças e celebração pelo direito à infância ocorreu nesta quinta-feira, 5 de dezembro, no Plenário 9 da Câmara.

O MTE, cofundador do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), destacou a importância da iniciativa. O FNPETI coordena a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que reúne 27 fóruns estaduais e 48 entidades de trabalhadores, empregadores e sociedade civil.

Brandão destacou o papel crucial do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) na implementação de políticas para eliminar o trabalho infantil e ressaltou os resultados significativos da fiscalização trabalhista, que retirou cerca de 140 mil crianças e adolescentes do trabalho nos últimos 20 anos.

ALERTA — Apesar dos avanços, o secretário alertou sobre a gravidade do problema, mencionando que ainda há cerca de 1,6 milhão de crianças trabalhando no Brasil, muitas delas em condições extremamente precárias. A sessão foi presidida pela deputada federal Erika Kokay e contou com a presença de Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum; Maria Cláudia Falcão, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Antônio Lacerda, da Contag; e Eliana dos Santos, subprocuradora-geral do Trabalho.

PARADOXO — Katerina Volcov destacou o paradoxo de celebrar a longevidade de uma instituição cujo objetivo maior é a própria extinção, simbolizando um Brasil onde nenhuma criança ou adolescente precise trabalhar. Apesar de uma legislação robusta, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, ela apontou que a proteção integral ainda é limitada pela baixa priorização da infância nos orçamentos públicos.

O auditor-fiscal do Trabalho Roberto Padilha, coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, explicou que a Secretaria de Inspeção do Trabalho tem uma Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, que articula 27 coordenações regionais e o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.

FISCALIZAÇÃO — Segundo Padilha, as fiscalizações garantem o afastamento imediato de crianças e adolescentes do trabalho infantil, além de assegurar a quitação de direitos trabalhistas e aplicar penalidades administrativas aos responsáveis. Após as ações, as vítimas são encaminhadas à rede de proteção para inclusão em políticas públicas de assistência social, educação e formação profissional.

“Outra ação importante é a inclusão de adolescentes com idade a partir de 14 anos, egressos do trabalho infantil, na aprendizagem profissional, assegurando oportunidades de qualificação em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de direitos trabalhistas, previdenciários e acesso ao ensino regular”, pontuou.

HOMENAGEM — Durante a sessão, o Fórum homenageou pessoas e instituições que se destacaram no combate ao trabalho infantil nos últimos 30 anos. Entre os homenageados, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e três auditoras-fiscais do Trabalho foram agraciadas com placas de reconhecimento pelo impacto de suas contribuições: Marinalva Dantas, Denise Brambilla Gonzalez e Virna Damasceno.

INSTRUMENTO ESTRATÉGICO — A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é um instrumento estratégico para implementar a política nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil. Com a publicação do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, a Comissão retomou a composição original, incluindo representantes do Governo Federal, trabalhadores, empregadores, o Sistema de Justiça e a sociedade civil, esta última representada pelo CONANDA e pelo FNPETI.

Na atual gestão, o FNPETI recuperou seu assento e direito a voto nas deliberações da CONAETI, revertendo uma mudança realizada no governo anterior. Atualmente, a Comissão está desenvolvendo iniciativas importantes, como:

Elaboração do IV Plano Nacional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador; e

Definição de fluxos nacionais de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil.

Esses esforços reforçam o compromisso do Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, e de seus parceiros em avançar na luta contra o trabalho infantil, garantindo a proteção integral das crianças e adolescentes brasileiros.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República