Brasil
Calor excessivo aumenta casos de dengue e câncer em trabalhadores brasileiros
Alerta da Organização Internacional do Trabalho ressalta preocupação com efeitos da mudança climática na segurança e saúde da população economicamente ativa; diretor da agência no Brasil afirma que mais de 20 milhões e pessoas no país estão sob maior risco por atuarem com agropecuária, limpeza urbana e transporte
Com o aumento alarmante das temperaturas globais, o secretário-geral da ONU destacou como uma das prioridades a proteção dos trabalhadores. Dados da Organização internacional do Trabalho, OIT, apontam que 70,9% da força de trabalho do planeta está sob risco de vivenciar calor excessivo.
O diretor da OIT no Brasil, Vinicius Pinheiro, afirmou que “o clima já mudou” e que por isso é preciso adotar medidas adaptativas que permitam viver e trabalhar dentro desta nova realidade.
Aumento de doenças infecciosas e crônicas
Em entrevista para a ONU News, ele citou os principais impactos das mudanças climáticas na saúde dos trabalhadores brasileiros.
“A maior parte das licenças relacionadas às ausências de saúde no primeiro semestre desse ano tiveram relação com enfermidade causada em especial pela dengue. Então isso é uma consequência direta das mudanças climáticas. Outro ponto relacionado a um efeito no mercado trabalho é a questão do câncer de pele. Hoje a gente sabe que dois em cada três casos de câncer de pele são relacionados com a exposição ao sol, em especial à radiação ultravioleta, no ambiente de trabalho”.
Além do aumento de doenças transmitidas por vetores e casos de câncer, o representante da OIT citou ainda a “ameaça silenciosa” das doenças cardiovasculares e respiratórias intensificadas pelo aumento das temperaturas.
Ele destacou que os profissionais que estão mais expostos aos riscos no Brasil são aqueles que trabalham ao ar livre, com maior exposição ao sol e às radiações.
Maior risco na agropecuária, limpeza e transporte
“E aí você tem o trabalho agropecuário, o trabalho de limpeza urbana, trabalho na área de transporte. Isso em geral, são cerca de 20 milhões de pessoas que estão nessas condições. Então, essas são categorias que tem que passar por uma certa adaptação nas condições de trabalho, que tem a ver, claro, com utilização dos equipamentos apropriados, mas também com, com a adequação nas jornadas de trabalho, para que elas não coincidam com picos de sol, com picos de calor”.
Pinheiro mencionou que os catadores de lixo em particular são considerados “uma das categorias mais vulneráveis ao estresse térmico”. Segundo ele, o grupo tem um histórico positivo de cooperativismo em temas como reciclagem e pode se beneficiar caso essa organização seja direcionada para o uso de medidas protetivas.
O diretor da OIT no Brasil disse que esse é um tema que ainda requer mais debate e conscientização.
Nesse sentido, uma nova campanha da OIT, lançada no final de julho no marco da parceria Entre Brasil e Estados Unidos para os direitos dos trabalhadores, pode fazer a diferença.
Conscientização e transferência de tecnologia
A iniciativa, de acordo com Pinheiro, busca o cumprimento e realização do direito a ambientes de trabalho seguros e saudáveis, especialmente no contexto da mudança climática.
Esse direito foi definido por trabalhadores e governos como um dos direitos fundamentais da OIT, juntamente com o combate à discriminação, ao trabalho infantil e trabalho escravo, e a promoção da liberdade de associação e barganha.
O representante da OIT disse que o Brasil tem um sistema de regulamentação bastante avançada de medidas protetivas. No entanto, as estratégias muitas vezes “não alcançam a economia informal”, que é onde estão grande parte trabalhadores que estão sujeitos às “condições nefastas”.
Pinheiro defendeu a necessidade de um trabalho maior de formalização, para assim chegar a quem mais precisa, que são as pessoas mais expostas a esses riscos extremos.
O esforço da nova campanha adoção de políticas nos âmbitos nacionais, mas também empresariais. Para Pinheiro, alguns pontos cruciais que estão no “cerne” da iniciativa são a conscientização dos riscos e a disseminação de equipamentos capazes de mitigar os efeitos do calor, o que envolve transferência de tecnologia.
Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.
O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.
O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.
O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito (como os atos golpistas de 8 de janeiro), por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes.
Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto.
As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos os anos.
Ministério dos Transportes decretou situação de emergência na região
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta segunda-feira (23) que o governo federal destinará mais de R$ 100 milhões para as obras de recuperação e retirada dos escombros da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que caiu neste domingo (22), na divisa entre os estados do Maranhão e Tocantins. O ministro sobrevoou a área do acidente e decretou situação de emergência na região. 
“Temos todas as condições técnicas para a reconstrução e os recursos técnicos necessários para a reconstrução para que se consiga ter esta obra no que concerne não apenas à reconstrução, mas também à retirada dos escombros, avaliação dos danos causados, acompanhamento da obra e a execução das futuras obras. Iremos reconstruir uma ponte com todos os itens de garantia de segurança”, afirmou.
Ontem (22), o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu, derrubando pelo menos 10 veículos, dos quais quatro caminhões, três veículos de passeio e três motocicletas. Segundo a Defesa Civil de Estreito, até o momento, 16 pessoas estão desaparecidas. Uma morreu e uma segue hospitalizada.
Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estão avaliando a situação e apurando as possíveis causas para “tomar as medidas necessárias”, informou o ministro.
Segundo o ministro, a pasta trabalha para que os recursos sejam liberados ainda este ano. “Com a emergência decretada, queremos contratar a reconstrução da ponte ainda dentro do exercício de 2024. Isso será um trabalho de muita resolutividade do ministério”, completou.
Inflação em novembro desacelera para todas as faixas, exceto para famílias de renda muito alta. Recuo para famílias de renda muito baixa foi impactado pela redução da tarifa de energia elétrica
A inflação desacelerou em novembro para quase todas as faixas de renda, na comparação direta com o mês de outubro. Nos domicílios de renda muito baixa, a inflação recuou de 0,75% em outubro para 0,26% em novembro. A redução da tarifa de energia no período contribuiu bastante para essa desaceleração.
As informações compõem o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta segunda-feira, 16 de dezembro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A exceção foi a classe referente às famílias de renda alta, cuja inflação teve alta de 0,27% para 0,64% de um mês para o outro. O impacto sobre esse segmento veio principalmente do grupo transporte, com o reajuste de 22,7% nas passagens aéreas.
ACUMULADO — Com os dados de novembro, a faixa de renda baixa é a que registra a maior alta inflacionária no acumulado de 2024 (4,5%), enquanto o segmento de renda alta registra a taxa menos elevada (3,86%). No acumulado de 12 meses, as famílias de renda muito baixa apresentam a taxa de inflação mais elevada (5,08%), ao passo que a faixa de renda alta tem a menor taxa de variação de preços (4,50%). Os dados estão organizados na tabela abaixo:
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ALIMENTAÇÃO — Embora os alimentos e bebidas tenham sido um dos principais pontos de pressão inflacionária para todas as faixas de renda, o impacto de alta vindo deste grupo foi proporcionalmente mais forte nas classes de rendas mais baixas, dado o maior percentual do gasto com esses itens no orçamento dessas famílias. Mesmo diante das deflações registradas em categorias como cereais (-0,27%), farináceos (-0,15%), tubérculos (-0,11%) e leite e derivados (-0,45%), os impactos da forte alta das proteínas animais, como carnes (8,0%) e aves e ovos (1,4%), além dos reajustes do óleo de soja (11%) e do café (2,3%), explicam, em grande parte, a contribuição positiva desse grupo à inflação de novembro.
DESPESAS PESSOAIS — O grupo “despesas pessoais”, mesmo que em menor intensidade, também exerceu pressão inflacionária para todas as classes de renda. No entanto, para as faixas de menor poder aquisitivo, o principal foco inflacionário veio da alta de 14,9% dos cigarros, enquanto para os segmentos de renda mais elevada, a pressão mais forte veio dos reajustes dos serviços de recreação e lazer (1,4%).
ALÍVIO INFLACIONÁRIO — Em contrapartida, a melhora no desempenho do grupo “habitação”, refletindo as quedas das tarifas de energia elétrica (-6,3%), gerou um alívio inflacionário no último mês para todas as classes. Por fim, à exceção do segmento de renda alta, impactado pelos reajustes de 0,57% dos planos de saúde, as deflações dos produtos farmacêuticos (-0,45%) e dos produtos de higiene pessoal (-0,44%) fizeram com que o grupo saúde e cuidados pessoais contribuísse negativamente para a inflação das demais faixas de renda no último mês.
Na comparação com novembro de 2023, os dados mostram que houve aceleração da inflação corrente para todas as faixas de renda, com pressão inflacionária mais intensa para os segmentos de renda média. A aceleração da inflação corrente para as classes de renda mais baixa é explicada, em grande parte, pela piora no desempenho do grupo “alimentação e bebidas”, uma vez que as variações de preços das carnes (1,4%), aves e ovos (0,53%) e óleos e gorduras (1,3%), apontadas em 2023, avançaram para altas respectivas de 8%, 1,4% e 6%, em 2024.
BILHETES AÉREOS E COMBUSTÍVEL — Já para as famílias de renda alta, o aumento da inflação em 2024 veio da piora no comportamento das passagens aéreas e da gasolina, cujas taxas de 22,7% e -0,16%, registradas em 2024, ficaram acima das observadas em 2023 (19,1% e -1,7%).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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