Acordo histórico entre MTST e prefeitura do RJ garante moradia popular no centro da cidade

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) firmou um acordo inédito com a prefeitura do Rio de Janeiro para a construção de unidades habitacionais populares no coração da cidade. O compromisso, firmado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ) na última terça-feira (3), prevê a destinação de um terreno na Via Binário do Porto ao programa federal Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-Entidades), faixa 1.

Atualmente, o lugar é ocupado por cerca de 200 famílias, e o anúncio representa uma vitória para os trabalhadores, que há pouco mais de uma semana ergueram a ocupação dando início à mobilização com a construção da Cozinha Solidária e o levantamento de dados sociais das famílias residentes.

“É uma conquista histórica para que as pessoas possam morar no centro”, afirmou o coordenador nacional do MTST, Gabriel Siqueira.

Pertencente à Companhia Docas, o terreno deixará de ser alvo de um processo de reintegração de posse. De acordo com Siqueira, o presidente das Docas assinou um termo comprometendo-se a retirar a ação judicial e a viabilizar a cessão ou venda do espaço ao programa habitacional, conforme os trâmites legais.

“O prefeito do Rio se comprometeu para que a gente possa construir aqui unidades habitacionais de interesse social. Esse acordo vai beneficiar 200 famílias diretamente e pode abrir um precedente importante”, destacou o dirigente do MTST.

Símbolo da luta por moradia

Para os movimentos populares, este pode ser um marco na luta por uma cidade mais justa. “Talvez seja o primeiro grande acordo histórico entre o MTST e a prefeitura do Rio. Pode abrir um precedente para termos uma região central cada vez mais justa, desenvolvida e democrática”, pontuou Siqueira.

A vereadora carioca Elika Takimoto (PT) destacou o poder simbólico do movimento e do episódio. “Estamos falando de uma ocupação que se tornou um símbolo da luta por moradia numa região marcada pela especulação imobiliária, pela gentrificação e por décadas de esvaziamento urbano. Isso é poderoso”, afirma.

Ela ressaltou que o comprometimento da prefeitura com a construção de moradia popular por meio do programa Minha Casa Minha Vida é uma importante vitória. No entanto, enfatizou que essa conquista ainda não representa o fim da luta. “Para que essa vitória se torne real, ainda dependemos da doação ou da venda do terreno para que ele cumpra de fato uma função social”, diz.

A vereadora destacou ainda a exclusão histórica da população de baixa renda da região central da cidade. “O povo vem sendo historicamente expulso do centro. Mesmo os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida voltados para a faixa 1 — ou seja, para famílias com renda de até R$ 2.850 — ficam bem distantes da região central”, explica. “Por isso, essa conquista, se concretizada, é também simbólica. Ela carrega consigo a força do que virou o próprio slogan da ocupação: estamos falando do ‘povo no Centro de novo’. Percebe a força disso?”, questiona.

Para Elika, esse é um passo importante, que sinaliza uma possibilidade concreta de transformação na vida de muitas famílias trabalhadoras. “São pessoas que já não aguentam mais ter que escolher entre colocar comida no prato ou pagar o aluguel”, disse. “Vencemos uma batalha, mas há outras por vir. A luta continua. Estou acompanhando de perto e sigo otimista”, compartilha à Fórum.

Conheça o MTST

Fundado em 1997, na periferia de São Paulo, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) é uma organização social brasileira que luta pelo direito à moradia digna para a população de baixa renda.

Atuando em diversas cidades do país, o movimento organiza ocupações urbanas em terrenos ociosos e pressiona o poder público por políticas habitacionais inclusivas, como parte da luta por justiça social e contra a desigualdade nas cidades.