AGU aciona Meta por chatbots que promovem adultização infantil

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta segunda-feira (18/08), uma notificação formal à Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, exigindo a exclusão imediata de chatbots que simulam aparência infantil e mantêm diálogos com conteúdo sexual.

A empresa tem 72 horas para remover os robôs e informar quais medidas adota para impedir que crianças e adolescentes acessem conteúdos eróticos ou sexualmente sugestivos em suas plataformas.

Chatbots criados na Meta AI Studio promovem erotização infantil

Segundo a AGU, os robôs foram criados por meio da ferramenta Meta AI Studio, que permite a usuários desenvolverem assistentes de inteligência artificial personalizados. Alguns desses chatbots, no entanto, assumem identidades de crianças e adolescentes e engajam em conversas com teor sexual, configurando uma forma de erotização precoce e adultização infantil.

A AGU classificou a situação como gravíssima, destacando que esses conteúdos têm potencial de alcançar milhões de usuários jovens, especialmente em redes com grande penetração entre adolescentes.

Falta de controle etário nas plataformas

A notificação ressalta que as plataformas da Meta são acessíveis a usuários a partir dos 13 anos, mas não há mecanismos eficazes de verificação etária para quem está entre 13 e 18 anos. Isso permite que menores sejam expostos a conteúdos impróprios, sem barreiras de proteção adequadas.

“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, alerta o ofício.

Caso Felca e pressão por regulação

O caso ganhou destaque após o influenciador digital Felca denunciar perfis e robôs que promovem a adultização de crianças nas redes sociais. A repercussão do que ficou conhecido como “efeito Felca” intensificou o debate público e pressionou autoridades a agirem.

Nesta semana, a Câmara dos Deputados deve retomar a discussão sobre um projeto de lei (PL) que visa coibir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos que estimulem a adultização precoce nas plataformas digitais.

Meta ainda não se manifestou

Até a publicação desta matéria, a Agência Brasil havia solicitado posicionamento à Meta, mas não recebeu resposta.

A AGU reforça que a proteção de crianças e adolescentes é um dever do Estado e das empresas de tecnologia, em alinhamento com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e normas internacionais de direitos humanos.

Com informações: Agência Brasil / Revista Fórum