ANVISA proíbe cosméticos e álcool 70º por falta de registro e bane substâncias cancerígenas de produtos para unhas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária cancelou a comercialização de séruns, protetor solar e máscara capilar por irregularidades na notificação ou ausência de registro. Além disso, vetou o uso dos químicos TPO e DMPT em cosméticos e perfumes devido aos riscos de câncer e problemas reprodutivos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu proibir a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e utilização de uma série de produtos que não estavam registrados ou foram indevidamente notificados ao órgão, em medida publicada no Diário Oficial da União (Resolução nº 4263).

Entre os produtos proibidos por falta de registro (infringindo a Lei nº 6.360/1976) estão:

• Séruns faciais da Komestik Indústria e Comércio de Cosméticos (incluindo as variações Bio-melan e Melan Control Night).
• O Protetor solar Rainha Solar da Essence Indústria e Comércio.
• O Álcool líquido 70º da V.C de Freitas ME, por ser um saneante sem a devida regularização.

A agência também proibiu a Truss máscara capilar selante da Vegan do Brasil, pois a empresa a notificou (procedimento para produtos de baixo risco) em vez de registrá-la, resultando no cancelamento de sua regulação sanitária.

Além dos produtos específicos, a Anvisa anunciou a proibição de duas substâncias químicas usadas em produtos para unhas, higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida visa proteger a saúde da população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos.

As substâncias banidas são o TPO [óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina] e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), frequentemente encontradas em produtos usados para fazer unhas artificiais em gel ou esmaltes em gel.

O banimento segue estudos internacionais, que confirmam o risco do DMPT de causar câncer em humanos e a toxicidade reprodutiva do TPO. Empresas responsáveis têm 90 dias para recolher os produtos que contêm TPO ou DMPT de lojas e distribuidoras.

Com informações: Revista Fórum