Connect with us

Distrito Federal

Assinado acordo para facilitar acesso da população à Justiça por meio eletrônico

Published

on

DPDF estabeleceu parceria com TRE-DF e TJDFT para o compartilhamento de serviços, com a instalação de novos pontos de inclusão digital (PIDs) nas instituições

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) assinou acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a fim de viabilizar o compartilhamento de serviços eletrônicos, atualmente disponibilizados pelo TJDFT, para a instalação de novos pontos de inclusão digital (PIDs) nas instituições. A solenidade de assinatura do termo ocorreu nesta segunda-feira (5), na sede do TRE-DF.

O acordo visa à inclusão digital de pessoas que não têm acesso aos equipamentos necessários, permitindo que eles utilizem os serviços públicos por meio eletrônico, sem a necessidade de deslocamento físico. Entre os objetivos estão a ampliação dos serviços ofertados aos cidadãos, o fornecimento de condições para que a população acesse digitalmente os canais e os serviços disponibilizados pelas instituições e a viabilização da realização de atos exclusivamente de forma remota.


“Além de garantir que mais pessoas acessem a Justiça, a instalação de PIDs também possibilita uma prestação jurisdicional mais efetiva e em tempo razoável, uma vez que possibilita a realização de mais audiências de forma remota, por exemplo”, destaca Mário-Zam Belmiro Rosa, corregedor-geral do TJDFT


Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o acordo de cooperação técnica com o TRE-DF e o TJDFT vai trazer muitos benefícios à população em situação de vulnerabilidade. “Grande parte das pessoas que utilizam os serviços da Defensoria Pública não tem recursos para se deslocar aos fóruns e núcleos das instituições. A instalação de novos PIDs funcionará como mais uma ferramenta de acesso à Justiça, uma vez que facilitará a participação da população mais vulnerável no processo”, destacou.

Advertisement

No mesmo sentido, o presidente do TRE-DF, desembargador Jair Soares, explica que o projeto de implantação e compartilhamento de tecnologias que viabilizam novos PIDs surge como resposta à realidade de muitos cidadãos. “Muitas pessoas precisam percorrer grandes distâncias para obter serviços jurídicos essenciais. Essa cooperação é essencial para a democratização do acesso à Justiça no DF”, pontuou.

Distrito Federal

Orçamento do Distrito Federal para 2025 será de R$ 66,6 bilhões

Published

on

Projeto de lei orçamentária foi aprovado nesta terça (10) pelos deputados distritais e conta com os recursos integrais do Fundo Constitucional

O Distrito Federal prevê um orçamento de R$ 66,6 bilhões para o próximo ano, sendo R$ 41,6 bilhões de receitas próprias e R$ 25 bilhões originários do Fundo Constitucional do DF (FCDF). Essa é a base do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2025 aprovado na noite desta terça (10), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Agora, o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha e servirá de balizador na estimativa de receita e despesa do Governo do Distrito Federal para o próximo ano.

“A Lei Orçamentária Anual reflete o compromisso do governador Ibaneis em atender às demandas da população e em garantir uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos”, explica o secretário de Economia, Ney Ferraz, que acompanhou a votação no plenário da CLDF. “Priorizamos no texto áreas essenciais ampliando investimentos em obras públicas e programas sociais, como o restaurante comunitário e os cartões de benefícios, para seguirmos no projeto de impactar positivamente na qualidade de vida dos cidadãos”, completou Ferraz.

Agora, segundo Ferraz, o GDF segue na luta para garantir os recursos do FCDF. “Precisamos receber acima dos R$ 25 bilhões para podermos cumprir a LOA e garantir os pagamentos e investimentos na segurança, saúde e educação. O governador Ibaneis segue articulando no Congresso Nacional para brecarmos essa proposta do governo federal de cortes”.

Do total de recursos previstos, o governo estima que R$ 41,6 bilhões venha de recursos próprios do DF; e, os outros R$ 25 bilhões provenientes do FCDF. O orçamento total estimado para 2025 supera o de 2024 em cerca de R$ 5,5 bilhões, o que representa um incremento de 9%.

Advertisement

A receita própria do DF foi dividida em três esferas: fiscal, seguridade social e investimento das empresas estatais

A receita própria do DF foi dividida em três esferas: fiscal (R$ 30,6 bilhões), seguridade social (R$ 9,3 bilhões) e investimento das empresas estatais (R$ 1,7 bilhão), totalizando R$ 41,6 bilhões. Já o repasse do Fundo Constitucional do DF já tem destino certo. Os R$ 25 bilhões serão repartidos para o custeio, pagamento da folha e investimentos de três áreas: segurança pública (R$ 11,4 bi), saúde (R$ 8,1 bi) e educação (R$ 5,4 bi).

O secretário Ney Ferraz reforçou que a peça orçamentária foi construída de forma participativa. “Este orçamento é fruto de um amplo diálogo com a sociedade e os parlamentares, sempre buscando equilíbrio fiscal e eficiência na alocação dos recursos. Nosso objetivo é garantir que cada real investido traga benefícios reais para a população”.

Emendas parlamentares

Continue Reading

Distrito Federal

Unidade de conservação recebe bombas de sementes em iniciativa de reflorestamento

Published

on

Localizada entre o Riacho Fundo e o Park Way, a Granja do Ipê foi visitada nesta quarta (11) por estudantes do Programa Parque Educador

A Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Granja do Ipê, administrada pelo Instituto Brasília Ambiental, recebeu bombas de sementes nesta quarta-feira (11), que foram jogadas com a ajuda de 160 estudantes do Centro Educacional Agrourbano Ipê (Caub). Os alunos são atendidos pelo programa de Educação Ambiental Parque Educador, do Riacho Fundo, iniciativa coordenada pelo Brasília Ambiental em parceria com as secretarias de Meio Ambiente (Sema-DF) e de Educação (SEEDF).

A Arie Granja do Ipê foi escolhida para a atividade ambiental de revegetação porque sofreu muito com as queimadas ocorridas no período de seca severa pela qual o Distrito Federal passou neste ano.

“A bomba é composta por terra com várias sementes dentro. É uma forma de espalhar as sementes, que vai nos ajudar a reflorestar todo esse espaço. Gratidão à escola, à diretora e a todos os professores e alunos envolvidos na ação. São atitudes como essa que apoiamos e queremos em nossas Unidades de Conservação [UCs]”, explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer.

A educadora ambiental da autarquia, Mariana dos Anjos, lembra que há seis anos o Instituto atua junto ao Caub, e comemora a iniciativa. “Ver essa ação, fruto do Parque Educador, iniciada com uma oficina na qual eles aprenderam a fazer as bombas de sementes, perceber o entusiasmo e o envolvimento de toda a escola e seus estudantes, querendo plantar ipês e jogar as bombas, é um processo rico que nos deixa muito feliz”, ressalta.

Advertisement

A estudante Isabele Alvez Raquel, 12 anos, considerou gratificante jogar as bombas de sementes na Arie, muito devastada pelas queimadas no último mês de agosto: “Plantamos árvores onde existiam outras árvores que morreram, isso é muito importante para fazer essa área voltar a ser o que era”, disse.

Educação ambiental

Continue Reading

Distrito Federal

Novos beneficiários do “DF Social” têm até o dia 17 para abrir conta no BRB

Published

on

Mais de 3 mil famílias precisam verificar se foram contempladas no site do GDF Social e abrir conta pelo aplicativo BRB Mobile

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) selecionou 3.422 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrirem a conta no Banco de Brasília (BRB) e terem acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até 18h do dia 17, próxima terça-feira.

Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. ‌A abertura da conta social deve ser realizada pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo neste link.

Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em Consulta DF Social, é necessário informar CPF e data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados.

Advertisement
Continue Reading

Mais vistas