Avança PL que cria a semana de conscientização contra a violência praticada em meio virtual

Conscientizar os estudantes do Distrito Federal sobre os perigos da violência digital é o objetivo do projeto de lei 812/2023, que foi aprovado hoje (16) pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa e segue tramitando nas demais comissões da Casa

Apresentado pela deputada Dayse Amarilio (PSB), o projeto busca impulsionar a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência digital, especialmente aquela praticada a partir do uso de inteligência artificial.

O projeto de lei também tem como meta a construção coletiva de ações no âmbito da unidade escolar que identifique os tipos de violência virtual praticadas contra meninas e mulheres, em especial por meio de ferramentas de inteligência artificial. O projeto determina ainda que as escolas deverão incorporar a temática da prevenção da violência digital de forma transversal nos currículos escolares e no projeto político pedagógico.

“Tem sido comum em todo o país o uso de inteligência artificial para criar montagens com base em arquivos de imagens reais, tornando essas montagens tão realistas a ponto de se achar que tais imagens sejam reais. Isso, por si só, já é muito grave. No entanto, quando tais montagens são feitas sobre imagens da intimidade de pessoas, inclusive de crianças e adolescentes, a questão toma contornos ainda piores. O projeto busca combater esse tipo de violência e também contribuir para o enfrentamento ao ciberbullying”, explica Dayse Amarilio na justificativa do projeto de lei.