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Brasil, Colômbia e México pedem solução via institucional na Venezuela

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Para governo brasileiro, não cabe à OEA definir sobre verificação

Os governos do Brasil, Colômbia e México divulgaram uma nota conjunta nesta quinta-feira (1º) pedindo que o impasse em torno das eleições da Venezuela seja resolvido pela via institucional. O comunicado reforçou ainda a posição dos três países de que sejam divulgados os dados das eleições do último domingo (28) por mesa de votação. 


“As controvérsias sobre o processo eleitoral devem ser dirimidas pela via institucional. O princípio fundamental da soberania popular deve ser respeitado mediante a verificação imparcial dos resultados”, diz o texto.


O documento foi publicado após uma conversa por telefone, nesta tarde, entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Colômbia, Gustavo Petro, e do México, Andrés Manuel López Obrador.


Os governos dos países latino-americanos afirmaram ainda que seguem acompanhando com “muita atenção” o processo de escrutínio dos votos. “Fazemos um chamado às autoridades eleitorais da Venezuela para que avancem de forma expedita e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação”, afirmaram.


México, Brasil e Colômbia pediram que todos os atores políticos e sociais tenham cautela e contenham suas manifestações e eventos públicos para evitar mais violência.

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“Manter a paz social e proteger vidas humanas devem ser as preocupações prioritárias neste momento”, afirmaram.

Os chefes de Estado completam o comunicado dizendo que têm “absoluto respeito pela soberania da vontade do povo da Venezuela” e que estão dispostos a apoiarem “os esforços de diálogo e busca de acordos que beneficiem o povo venezuelano”.

Desde que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deu vitória à Nicolas Maduro no último domingo, a oposição tem acusado o processo de fraude e protestos foram registrados no país com ao menos 12 mortos, mais de mil presos e dezenas de feridos, incluindo mais de 80 militares ou policiais, segundo dados do próprio governo e da organização não governamental venezuelana Foro Penal.

OEA

O comunicado conjunto vem um dia após os três países não endossarem a resolução votada no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Conselho rejeitou – pela diferença de um voto – o texto que exigia a publicação “imediata” das atas eleitorais sobre o resultado da eleição do último domingo.

A resolução também pediu que seja permitida uma verificação integral dos resultados na presença de organizações de observação independentes “para garantir a transparência, credibilidade e legitimidade dos resultados eleitorais”.

A assessoria de imprensa do Itamaraty justificou que, além da Venezuela não ser membro da OEA, o governo decidiu se abster porque quem define como ocorre a verificação dos resultados é a própria Venezuela e suas leis, não cabendo a OEA definir que organizações de observação independentes deveriam presenciar tal verificação.

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Já o governo mexicano enviou comunicado informando que a OEA não tem a isenção e equilíbrio necessário para discutir o tema da Venezuela e que há muita ingerência nos processos internos do país.


“Antes de conhecer os resultados, o diretor da OEA, [Luis] Almagro, já havia reconhecido a um dos candidatos, sem provas de nada. Para que vamos a uma reunião assim? Isso não é sério, não é responsável e não ajuda a buscar uma saída pacífica e democrática”, afirmou o presidente López Obrador em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (1º).


Dos 34 estados membros da organização, 17 votação à favor, faltando apenas um voto para aprovar a resolução. Votação à favor os países Estados Unidos, Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Jamaica, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname e Uruguai.

Por outro lado, se abstiveram o Brasil, a Bolívia, a Colômbia, Granada, Honduras, Bahamas, Barbados, Belize, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves e Antígua e Barbuda. Se ausentaram da votação o México, Dominica, Trinidade e Tobago, São Vicente e Granadinas.

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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil

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EUA e Rússia estão “à beira de um conflito militar direto”, afirma chanceler do Kremlin

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Sergey Lavrov – o chefe da diplomacia da Rússia – deu declarações fortes à imprensa dias em meio à escalada de tensões

O chanceler da Federação Russa Sergey Lavrov comentou brevemente em entrevista ao jornal turco Hurriyet sobre o estado das relações entre Moscou e Washington.

O chefe da diplomacia afirmou que, “sob o comando do atual presidente (Joe Biden), que levou a espiral descendente da russofobia nos EUA à sua conclusão lógica, nossos países estão à beira de um conflito militar direto”.

A última provocação dos EUA se deu no âmbito do “plano da vitória” da Ucrânia proposto por Volodymyr Zelensky a Washington, que envolvia mísseis de cruzeiro Tomahawk, capazes de atingir cidades do interior da Rússia.

Lavrov reforçou a postura de Vladimir Putin, presidente do país, frente as eleições que se darão nos EUA na próxima terça-feira (5). Na visão estratégica russa, uma vitória de Kamala Harris ou de Donald Trump não alteraria a dinâmica hostil das relações entre o Kremlin e a Casa Branca.

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“Não temos preferência. Quando o governo Trump estava no poder, ele adotou o maior número de sanções antirrussas em comparação com seus antecessores”, disse Lavrov. “Não importa quem vença as eleições, não achamos que a inclinação antirrussa dos Estados Unidos possa mudar”, completou.

A versão coaduna com a entrevista do vice-chanceler da Rússia Sergey Ryabkov à Revista Fórum dada no mês de outubro.

“Não espero nenhuma melhora nas políticas dos EUA após as eleições de 5 de novembro, independentemente de quem vencer. Se Kamala Harris vencer, teremos a mesma política; se Trump vencer, pode piorar. Conhecemos suas e suas opiniões sobre isso de seu mandato anterior”, afirmou Ryabkov na ocasião.


Fonte: Revista Fórum

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Governo Sheinbaum nacionaliza energia e a declara recurso estratégico do México

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Presidenta oficializa reforma que coloca as principais empresas de energia e petróleo novamente sob controle do Estado

A partir de 1º de novembro, as duas principais empresas de energia do México, a Petróleos Mexicanos (Pemex) e a Comissão Federal de Eletricidade (CFE), recuperarão seu status de empresas públicas estatais. A medida foi anunciada depois que a presidente Claudia Sheinbaum Pardo formalizou na quarta-feira (30) as mudanças constitucionais que tinham sido enviadas pelo ex-presidente Andrés Manuel López Obrador em fevereiro passado e que foram recentemente aprovadas no Congresso.

Com essas medidas, o atual governo da Quarta Transformação reverte parte da reforma energética que o ex-presidente neoliberal Enrique Peña Nieto promoveu há quase 11 anos e que envolveu a privatização das duas principais empresas do setor.

A presidenta explicou, durante sua habitual coletiva de imprensa diária (conhecida como La Mañanera del Pueblo), que se trata de “uma reforma muito importante, que devolve ao povo as empresas que sempre pertenceram ao povo do México e que em 2013 foram privatizadas, pois ao transformar a Pemex e a CFE em empresas estatais produtivas, na realidade elas deixaram de ser públicas e se tornaram privadas”.

Da mesma forma, indicou que a medida visa “garantir a continuidade, a segurança e a acessibilidade de todos os mexicanos a um recurso estratégico”. Com as mudanças na legislação mexicana, a partir de 1º de novembro o governo federal manterá “a propriedade e o controle dos órgãos e empresas públicas do Estado”.

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A exploração dos recursos energéticos será realizada somente por meio de concessões aprovadas pelo Executivo Federal. Caso haja “descumprimento das normas relacionadas à exploração de minerais e substâncias, as concessões serão canceladas”.

Também será dada prioridade à Pemex e à CFE sobre qualquer outra empresa privada com a qual concorram. Foi estabelecido ainda que o Estado mexicano terá exclusividade sobre o lítio e o serviço de Internet que ele fornece.

O objetivo da medida é “preservar a segurança energética e a autossuficiência do México” e, ao mesmo tempo, fornecer eletricidade ao menor preço possível aos mexicanos, evitando o lucro na exploração desse ativo.

Durante os anúncios, Sheinbaum afirmou que nessas empresas o governo aplicará sua política de “austeridade republicana”. Uma política que tem sido aplicada em diferentes áreas do governo e do estado, de cortes em “despesas desnecessárias” ou “luxo” para gerentes ou altos funcionários, para reduzir custos sem afetar os direitos trabalhistas.

A secretária de energia do México, Luz Elena González, elogiou a medida, dizendo que a reforma constitucional em áreas e empresas estratégicas do Estado mexicano “ os enche de orgulho”.


“É algo que nunca deveria ter sido perdido. A reforma energética mal chamada causou o desmembramento de todas as empresas públicas do Estado mexicano. Elas foram transformadas em empresas privadas e competiram umas com as outras, com recursos públicos. Elas foram transformadas em uma mercadoria comum, deixando de ser estratégicas”.

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Explicando que “com a reforma anterior, por exemplo, a CFE não podia levar eletricidade a vilarejos remotos onde não era rentável, aqui estamos recuperando a essência que é para a nação e, por outro lado, isso nos permite retomar a capacidade de planejamento que o Estado mexicano tinha e que nunca deveria ter sido perdida.”


Fonte: Brasil de Fato

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Venezuela convoca embaixador no Brasil para consultas

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Diplomata Manuel Vadell vai a Caracas

A Venezuela informou, nesta quarta-feira (30), que convocou o seu embaixador no Brasil para consultas como manifestação de repúdio a declarações feitas por porta-vozes brasileiros, citando especificamente o assessor especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores venezuelano condena o que menciona como declarações “recorrentes”, “mentirosas” e “grosseiras” por parte de porta-vozes oficiais do governo brasileiro.

“Em particular, declarações feitas pelo assessor especial em Assuntos Exteriores, Celso Amorim, que, comportando-se mais como um mensageiro do imperialismo norte-americano, tem se dedicado impertinentemente a emitir juízos de valor sobre processos que só dizem respeito aos venezuelanos.”

No comunicado, o governo venezuelano avalia as declarações como “agressão constante que mina as relações políticas e diplomáticas entre os Estados, ameaçando laços que unem os dois países”.

“Por fim, informa-se à comunidade nacional e internacional que, seguindo instruções do presidente Nicolás Maduro Moros, foi decidido convocar imediatamente o embaixador Manuel Vadell, que nos representa em Brasília, para consultas.”


Fonte: Agência Brasília

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