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Tecnologia

Brasil tem estrutura digital colonizada, alerta sociólogo

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Em julho, governo lançou plano com o conceito de Soberania Digital

O colonialismo digital é a capacidade dos países que sediam as gigantes das tecnologias das comunicações e informações, as chamadas big techs, de controlarem os fluxos econômicos, políticos e culturais em países que não detém essas estruturas digitais, segundo define o sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira.

Para o professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), apesar do Brasil ser um país independente politicamente, ainda não desenvolveu sua soberania digital e tem a estrutura colonizada por empresas sediadas principalmente nos Estados Unidos.


“Desde o século 19, a gente não tem uma relação colonizada com Portugal, por óbvio. Mas a colonialidade e suas várias subordinações permanecem. Nós entregamos nossos dados para o exterior e, com esses dados, os sistemas de inteligência artificial (IA) criam produtos e serviços e depois vendem para a nossa população e extraem mais riqueza ainda”, explica.


Enquanto no início do século 20 as empresas de petróleo eram as mais valiosas do mundo em valor de mercado, hoje são as empresas de tecnologia da informação que lideram o ranking das mais poderosas companhias do planeta.

Das dez maiores companhias em valor de mercado listadas pela Companies Markey Cap, seis são da tecnologia da informação: Microsoft, Apple, Nvidia, Alphabet/Google, Amazon e Meta/Facebook, todas dos Estados Unidos.

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O professor Sérgio Amadeu, que pesquisa as consequências políticas e econômicas do uso da IA, argumenta que os países que desenvolvem essa tecnologia usam o controle sobre a estrutura digital para influenciar os demais países. “Isso a gente chama de colonialismo digital”, disse.


“Essas empresas não querem só ganhar dinheiro no Brasil com os dados que coletam das pessoas. Elas querem poder. Então elas afrontam as estruturas do Estado, elas definem condutas do governo”, destacou Sérgio, que citou ainda o comportamento no Brasil da plataforma X, que desrespeitou decisões do Judiciário brasileiro, o que levou ao seu bloqueio no país.


Colonialismo

O pesquisador Michael Kwet, autor do livro Colonialismo Digital: O Império dos EUA e novo imperialismo no Sul Global, afirma que, no colonialismo digital, “as corporações estrangeiras minam o desenvolvimento local, dominam o mercado e extraem a receita do Sul Global, com poder obtido principalmente por meio da dominação da estrutural da arquitetura digital”.

O Sul Global é o termo usado para se referir aos países não desenvolvidos ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta.

Segundo Micheal Kwet, o fato de sediar as grandes big techs do planeta “conferem aos Estados Unidos imenso poder político, econômico e social”.

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Em decreto presidencial de fevereiro de 2019, o então presidente dos EUA, Donald Trump, determinou os critérios para “manter a liderança americana em inteligência artificial”.


“Os Estados Unidos devem promover um ambiente internacional que apoie a pesquisa e inovação em IA americana e abra mercados para as indústrias de IA americanas, ao mesmo tempo em que assegure nossa vantagem tecnológica em IA e proteja nossas tecnologias críticas de IA da aquisição por competidores estratégicos e nações adversárias”, diz o decreto da Casa Branca.


Os EUA também têm buscado trazer de volta para o país a indústria de chips de aparelhos eletrônicos, devido ao seu papel estratégico para a soberania digital.


“Os EUA estão protegendo cada vez mais os dados da sua população. É só você ver o que eles estão fazendo com o TikTok lá”, lembra o professor Sérgio Amadeu. Em abril deste ano, o Congresso norte-americano aprovou uma lei para proibir a rede social chinesa no país.


Soberania Digital

Do lado oposto ao conceito de colonialismo digital ou de dados, os pesquisadores desenvolveram o conceito de Soberania Digital. Segundo Silveira, a Soberania Digital ocorre quando um país ou sociedade controla “as tecnologias que são indispensáveis para o nosso cotidiano, nossa autodeterminação e desenvolvimento. É a capacidade de controlar os componentes fundamentais do processo digital”.

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O professor da UFABC argumenta que estatais como Serpro e DataPrev, assim como o Banco do Brasil, têm centros de armazenamento de dados, mas esses serviços vêm sendo terceirizados no Brasil.


“As big techs, a partir da primeira década do século 21, começaram a fazer pressão para terceirizar a infraestrutura computacional. Dizem que não precisamos ter um monte de servidor, que eles cuidam disso para o Brasil”, comentou Sérgio.


Para ele, criar Soberania Digital e enfrentar o colonialismo de dados é justamente “controlar tecnologias estratégicas, ter infraestruturas de armazenamento e processamento de dados soberanos e também controlar os dados em vez de enviar as informações para serem processadas no estrangeiro”.

A pesquisa Educação Vigiada, deste ano, revelou que de 154 domínios de e-mails de instituições de ensino superior do Brasil, 74% são armazenados no Google e 9% na Microsoft.


“Mal conseguimos manter os dados das universidades nas próprias universidades. Os dados da educação pública brasileira são usados para treinar a inteligência artificial dessas grandes empresas. Nós estamos perdendo recursos econômicos fundamentais ao perder dados”, alerta o sociólogo Amadeu da Silveira.

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Na semana passada, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável por zelar pela proteção dos dados no Brasil, autorizou a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, a usar dados pessoais dos brasileiros para treinar a inteligência artificial da empresa.

Inteligência artificial

Em julho deste ano, o governo brasileiro lançou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 2024-2025 trazendo, pela primeira vez para uma política pública, o conceito de Soberania Digital.

O plano prevê investimentos de R$ 23 bilhões em 4 anos para “transformar o país em referência mundial em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público”.

Os campeões em investimentos em IA são Estados Unidos, que aplicaram R$ 63 bilhões em recursos públicos e R$ 380 bilhões em privados, em 2023, seguido pela China, que investiu R$ 306 bilhões com recursos públicos e outros R$ 39 bilhões com dinheiro privado em IA no ano passado, segundo levantamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido nos fóruns internacionais o desenvolvimento de uma IA do Sul Global para competir com a dos países desenvolvidos. Além disso, tem pressionado para que se crie uma governança global da IA. “Na área digital, vivenciamos concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países”, alertou o presidente, acrescentando que é preciso promover “uma inteligência artificial que também tenha a cara do Sul Global, considerados em desenvolvimento, que fortaleça a diversidade cultural e linguística e que desenvolva a economia digital de nossos países”.

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Congresso Nacional

No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 2.338/23, que regulamenta a IA no Brasil. A votação do texto já foi adiada diversas vezes e sofre pressão contrária da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das big techs, que alertam que a regulação poderia isolar o Brasil tecnologicamente.

Para o especialista Sérgio Amadeu da Silveira, a oposição ao projeto busca manter o mercado nacional para as grandes empresas estrangeiras. “As grandes corporações que controlam o desenvolvimento da IA não querem nenhum impedimento ao seu negócio. Obviamente, eles acionam seus sócios menores no Brasil e que têm lobby no Congresso Nacional”.

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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil

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Governo Federal

Ministério das Comunicações finaliza minuta do decreto da TV 3.0 e encaminha para Casa Civil

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Documento define o modelo da ‘TV do Futuro’, que vai revolucionar a comunicação no país

O Ministério das Comunicações enviou, nesta quarta-feira (18), à Casa Civil a minuta do decreto que define o modelo da TV 3.0 – a “TV do Futuro – no Brasil.

Segundo o decreto, será adotada a tecnologia de transmissão do sistema ATSC 3.0, conforme recomendação do Fórum Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD). A tecnologia recomendada pelo Fórum integra a chamada “camada física” da TV 3.0, responsável pela transmissão e recepção dos sinais pelo ar.

A previsão é que o novo sistema comece a funcionar em 2025.

“Estamos passando por uma profunda transformação digital em todo o mundo e o cenário não é diferente com a radiodifusão. É fundamental que o setor se reinvente para continuar desempenhando um papel relevante na vida dos brasileiros. A minuta do decreto foi amplamente discutida, com todos os envolvidos, e esperamos ter atendido, na medida do possível, os anseios e reivindicações dos maiores interessados ao longo de meses de intensos debates”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

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A TV 3.0 vai revolucionar a forma de se assistir TV aberta no país, proporcionando melhor qualidade audiovisual, personalização de conteúdo, completa interatividade, navegação por aplicativos, entre outras melhorias e benefícios.

Padrão

Desde dezembro de 2023 até maio de 2024, o Fórum SBTVD conduziu testes de campo com duas tecnologias candidatas para a camada física. Após uma avaliação minuciosa, que considerou todos os dados coletados desde o início do projeto em 2020, os Módulos Técnico, de Mercado e de Propriedade Intelectual do Fórum SBTVD, em conjunto com o conselho deliberativo da entidade, decidiram, por unanimidade, recomendar a tecnologia ATSC 3.0, o que foi acatado pelo Ministério das Comunicações.

O ATSC 3.0 corresponde a um conjunto de padrões que especifica um dos sistemas de transmissão digital de última geração mais avançados do mundo. Trata-se de um sistema completo que engloba a camada física, transporte, áudio, vídeo, legendas, interatividade, mensagens de emergência, segurança e datacasting, entregando serviços de televisão e dados pra receptores fixos e móveis.

O sistema é extensível, permitindo que as emissoras mudem conforme as demandas do mercado e as mudanças tecnológicas.

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Governo Digital

A minuta também contempla a implantação da Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital. Essa plataforma integrará conteúdos de comunicação pública e de informações governamentais, permitindo interatividade por meio do acesso à internet, de forma a possibilitar a prestação de serviços públicos digitais, fortalecendo a relação entre o Estado e a sociedade.

Trata-se de um ambiente digital destinado a reunir conteúdos e aplicações de entidades públicas de todos os Poderes, que deverá estar prontamente acessível no catálogo de aplicativos da TV 3.0.

O que é?

A TV 3.0 é um novo padrão que vai revolucionar a TV aberta, com integração completa dos canais com a internet. Não haverá mais canais, mas apenas aplicativos nos aparelhos. A migração será gradativa, com início das grandes capitais.

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A navegação será mais interativa e inovadora, pois passará a ser feita apenas por aplicativos, abandonando o atual sistema por números. Isso permitirá que os canais ofereçam, além do que já é transmitido ao vivo por sinal aberto, conteúdos adicionais sob demanda, que podem ser uma série, um jogo, um programa.

A qualidade da imagem irá, no mínimo, quadruplicar. O padrão atual, que é na TV Digital com Full HD, passará para 4k ou até 8k. Mais informações por espaço, melhorando a cor e a nitidez. O contraste também vai ser aprimorado, por meio de tecnologias de HDR (High Dynamic Range).

Com som imersivo, o telespectador terá a sensação de estar no ambiente que está sendo assistido.

Radiodifusão 3.0

As informações sobre a minuta foram divulgadas durante o evento Radiodifusão 360, que reuniu uma série de anúncios para o setor, nesta quarta (18). A cerimônia foi realizada no Ministério das Comunicações. Confira as fotos neste link.

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*Ministério das Comunicações

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Congresso Nacional

Senado aprova regras para uso da inteligência artificial

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Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos. O projeto exige também que sejam contemplados o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência.

Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais.

O texto, por exemplo, veda que o Poder Público crie sistemas que classifiquem ou ranqueie pessoas com base no comportamento social para acesso a bens e serviços ou a políticas públicas “de forma ilegítima ou desproporcional” ou de sistemas de IA que facilite o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

Alto risco

O projeto define ainda como sistemas de IA de alto risco aqueles que podem causar danos às pessoas ou à sociedade, como os de controle de trânsito, de redes de abastecimento de água e eletricidade.

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Também são considerados sistemas de IA de alto risco aqueles aplicados na educação e formação profissionais para determinar acesso à instituição de ensino ou de monitoramento de estudantes, além dos sistemas usados para recrutamento de trabalhadores ou para promoções no trabalho.

Sistemas de IA de “repartição de tarefas e controle e avaliação do desempenho e do comportamento das pessoas nas áreas de emprego, gestão de trabalhadores e acesso ao emprego por conta própria” também são considerados de alto risco.

Outros exemplos são sistemas de IA para avaliação de prioridades em serviços públicos essenciais, como bombeiros e assistência médica. Também são citados no texto os sistemas de inteligência artificial usados pela Justiça para investigação de crimes, ou que tenham risco para as liberdades individuais ou ao Estado Democrático de Direito.

Os sistemas de IA na área da saúde, como para auxiliar no diagnóstico e procedimentos médicos, e para o desenvolvimento de veículos autônomos em espaços públicos são outros exemplos de sistemas de alto risco de inteligência artificial listados pelo projeto.

Big techs

Durante a tramitação no Senado, foi retirado o dispositivo que considerava como sendo de alto risco os sistemas de IA usados pelas plataformas digitais, as chamadas big techs, para produção, análise, recomendação e distribuição de conteúdos.

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De acordo com o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), a retirada desse trecho foi um acordo entre as bancadas para fazer o projeto de lei 2.338 de 2023, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avançar na votação.

O texto foi aprovado em votação simbólica na comissão temporária criada para analisar o tema.


* Com informações da Agência Senado

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Governo Federal

Ministério da Justiça cria ferramenta para investigar dark web

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Ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Justiça vai monitorar atividades suspeitas em tempo real e reunir informações de usuários

Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), subordinada ao Ministério da Justiça, vai gastar R$ 14,3 milhões para desenvolver uma ferramenta para investigar crimes no ambiente da dark web. O sistema será destinado ao Laboratório de Crimes Cibernéticos da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi).

O estudo técnico da licitação para contratação da empresa responsável pelo software aponta que a ferramenta permitirá “maior eficiência na obtenção de informações na dark web, facilitando a identificação de atividades ilícitas”, além de suprir uma carência do Laboratório de Crimes Cibernéticos, que não dispõe de recursos específicos para investigações nesse ambiente.

A dark web é apontada como a parte mais obscura da internet, acessada apenas por navegadores específicos. Ela é usada principalmente para negócios ilícitos de forma anônima, como o tráfico de armas, de drogas e de pessoas. Seu conteúdo não é aberto ao público, e são necessários conhecimentos técnicos para a navegação.

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Um dos objetivos da contratação é buscar vestígios da atuação de facções criminosas na dark web. “A situação de segurança pública no país é alarmante, com a presença de grupos criminosos organizados envolvidos em atividades ilícitas, como tráfico de drogas e armas. A gravidade da situação, perceptível em todos os segmentos da sociedade, inclusive nas forças policiais, tem exigido dos gestores a capacidade de análise e antecipação de fatos para pronta resposta e também para o planejamento da ação preventiva do Estado”, diz o estudo.

“O Laboratório de Crimes Cibernéticos, parte da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), reconhece a carência de ferramentas adequadas para monitorar atividades na dark web, onde muitas operações ilegais ocorrem de forma encoberta. A contratação de uma solução especializada se torna, portanto, uma prioridade para permitir que os profissionais do laboratório consigam identificar e analisar comportamentos suspeitos que possam levar à elucidação de crimes cibernéticos”, prossegue o documento.

Banco de dados

O sistema que será desenvolvido pelo Ministério da Justiça deve ser capaz de monitorar, coletar e indexar informações no ambiente da dark web, de forma anônima, incluindo dados de “postagens em fóruns, comércios, IDs ou ‘usernames’ de indivíduos, endereços de IPs, arquivos, endereços de e-mails, carteiras de criptoativos, dados vazados como credenciais, dados de cartões de crédito e outros conteúdos relevantes para investigações”.

As informações coletadas devem ser indexadas em um banco de dados que permita pesquisas por palavras-chave e outros métodos, com recursos para análise de dados em diferentes linguagens, técnicas de processamento de linguagem natural e aprendizado de máquina. A solução também precisa ser capaz de realizar o monitoramento da dark web em tempo real, identificando ameaças e atividades suspeitas, além de gerar relatórios a partir das consultas dos investigadores, em uma interface intuitiva e de fácil uso.

“Através da solução de investigação na dark web, será possível rastrear e identificar os responsáveis por crimes cometidos online. Isso contribuirá para a prisão e punição dos criminosos, aumentando a sensação de segurança na sociedade. Com o acesso às informações, as autoridades poderão tomar medidas preventivas e antecipar-se a possíveis atos criminosos. Isso ajudará a evitar a ocorrência de crimes e a proteger a população”, diz o estudo técnico da contratação.

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Também fazem parte da licitação a Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, as polícias civis de Alagoas, Pernambuco, Roraima e Minas Gerais, as secretarias de Segurança Pública do Paraná, Maranhão, Piauí e Tocantins, o Fundo Estadual de Segurança Pública de Rondônia e o Fundo Especial para a Segurança Pública de Sergipe. Essas entidades vão receber códigos de licença, mídias de instalação ou links para download e informações necessárias para a utilização do software.


*Metrópoles

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