Documento foi publicado no DODF desta segunda-feira (22) e prevê direitos fundamentais às pessoas que procuram refúgio na capital federal Brasília recebeu 17.260 imigrantes entre 2015...
Selo Salão Amigo de Pacientes em Tratamento de Câncer busca facilitar a doação no local onde a pessoa realiza o corte de cabelo. Uma nova lei...
Nesta quinta-feira (18), o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei n° 7.538/2024, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que cria a ferramenta “Mulher, Não se...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou, na última quarta (18), a Lei 7.536/24, que torna obrigatória a divulgação de sites e sistemas para consulta...
Norma visa conscientizar cidadão sobre risco de superendividamento e estabelece regras para convênios públicos Desde ontem, 16, entrou em vigor a Lei nº 7.525/2024, que trata...
Foi publicada, no Diário Oficial do DF desta terça (16), a Lei n° 7.526/2024, que possibilita o pagamento de taxas de serviços públicos com cartão de...
Texto também alerta sobre os riscos do aprofundamento das desigualdades de ensino e da ameaça à transparência no uso dos recursos públicos na educação O Vice-Presidente...
Os servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal deverão participar de cursos de aperfeiçoamento sobre a temática da violência contra a mulher A determinação está prevista...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (1) a Lei nº 7.509/2024, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT) A...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza hoje (28), às 19h, sessão solene em comemoração e reconhecimento ao dia da imprensa A iniciativa da homenagem partiu...
