As informações, contudo, ficarão restritas a crimes e contravenções praticados com violência, grave ameaça ou em casos de Maria da Penha Deputados distritais aprovaram, nessa terça-feira...
O texto, de autoria do deputado Fábio Felix (PSol-DF), foi aprovado pela CLDF e prevê a criação de políticas públicas para imigrantes A Câmara Legislativa do...
Agora é oficial, Câmara Legislativa reconhece Airsoft e Paintball como esportes Aprovado pela Câmara Legislativa, na sessão deliberativa desta terça-feira (25), o projeto de lei nº...
Câmara atualiza legislação urbanística para regularização fundiária Na última sessão deliberativa deste primeiro semestre da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (25), os distritais apreciaram dezenas de proposições...
Projeto de Lei, aprovado na CLDF nesta terça-feira (25/6), garante 4 refeições em restaurantes comunitários a pessoas inscritas no CadÚnico Um Projeto de Lei (PL) aprovado...
Deputado Ricardo Vale (PT) destinou seus 50 milhões em emendas para garantir a recomposição de perdas salariais dos trabalhadores A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada...
Plano Odontológico para os servdores Foi aprovado, em primeiro e segundo turnos, na sessão ordinária desta terça-feira (25), o projeto de lei 1.147/2024, de autoria do...
Segundo o PL, a recusa de comerciante ou de fornecedor farmacêutico em cumprir a prescrição de medicamentos, resultará em multa de R$ 500 A Câmara Legislativa do Distrito...
A Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO), com previsão de orçamento de quase R$ 63 bilhões para 2025, foi aprovada nesta terça (25/6), na CLDF A Câmara Legislativa do...
Novas regras para eventos no DF A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei do governo que atualiza a legislação...
