País quer aprofundar reformas na educação, estrutura fiscal, nas áreas científicas, tecnológicas e militar, entre outras
Aprofundar reformas na educação, estrutura fiscal, nas áreas científicas, tecnológicas e militar, entre várias outras, foram alguns dos objetivos estipulados pelo 20° Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), em sua terceira sessão plenária, visando a modernização socialista no país até 2029.
A resolução final da plenária contém 60 artigos que respondem a sete objetivos gerais, que vão desde a construção de uma economia de mercado socialista de alto nível até o avanço em iniciativas como a China Pacífica, passando pela melhora da “capacidade de liderança e governança no longo prazo do Partido”.
Os objetivos não são novos, eles já haviam sido estipulados no 14º Plano Quinquenal (2021-2025). A novidade desta terceira plenária são as mais de 300 medidas e a especificação de que elas devem ser cumpridas até 2029, quando a República Popular da China completará 80 anos. Embora algumas das medidas estejam descritas de forma genérica, a resolução dá uma ideia das prioridades para o país nos próximos anos.
Como toda a estrutura do governo e do Partido, o Comitê Central tem um mandato de cinco anos, e nesse período são realizadas 7 plenárias. As terceiras plenárias em geral marcaram grandes mudanças no país. Foi assim em 2013, na terceira plenária do 18° Comitê Central. O encontro definiu como prazo limite para obter resultados decisivos o ano de 2020, o que foi cumprido, por exemplo, no caso da erradicação da extrema pobreza, tirando quase 99 milhões de pessoas dessa condição nesse período.
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Outro exemplo foi o do processo de reforma e abertura, sob o líder Deng Xiaoping, como conta o analista geopolítico Victor Gao, que trabalhou como tradutor de Deng na década de 80. “Em 1978, foi realizada a terceira plenária do 11º Comitê Central do Partido, ali a China decidiu adotar a reforma e a abertura ao mundo exterior, o que significou um ponto de virada no desenvolvimento moderno chinês”.
A nova resolução do Comitê Central determina que serão estabelecidos mecanismos para “garantir aumentos de financiamento para indústrias do futuro”, além de melhorar a governança no país “para promover o desenvolvimento de indústrias como tecnologia da informação de última geração, inteligência artificial, aviação e aeroespacial, novas energias, novos materiais, equipamentos de ponta, biomedicina e tecnologia quântica”.
O documento afirma que também haverá modificações no sistema financeiro para fomentar a inovação científica e tecnológica para fornecer maior suporte aos principais programas nacionais e Pequenas e Médias Empresas de ciência e tecnologia.
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Um dos desafios para a nova etapa é a formação de trabalhadores e trabalhadoras altamente qualificadas. Não só para a China. No ano passado, países como Canadá, Alemanha ou Reino Unido aprovaram ou atualizaram leis para fomentar a imigração de trabalhadores altamente qualificados.
Na China, a taxa de matrícula no ensino superior vem crescendo constantemente, chegando a superar 60% em 2023, há mais de 200 milhões de trabalhadores qualificados, dos quais 60 milhões são altamente qualificados. Porém há uma escassez de talentos altamente qualificados nas áreas de tecnologia e inovação. A nova resolução do comitê central também afirma que serão explorados caminhos “para estabelecer um sistema de imigração para pessoal altamente qualificado”.
Além disso, estabelece que será concedida “mais voz aos empregadores” visando melhorar os “mecanismos de incentivos para talentos”, e que serão abertos canais que permitam fluxos de pessoal entre universidades e institutos de pesquisa, por um lado, e empresas, por outro.
“A China realmente quer apostar muito na ciência e tecnologia para garantir que os avanços científicos e a criatividade de todos os tipos sejam o principal motor do nosso crescimento econômico”, diz Victor Gao, também professor titular da Universidade de Soochow.
Uma orientação na resolução dessa plenária é a de passar de “investir em capital físico” para “investir em pessoas e capital físico de forma igual”, segundo o diretor do Instituto de Economia Quantitativa e Tecnológica da Academia Chinesa de Ciências Sociais (ACCS), Li Xuesong, durante uma coletiva organizada pela entidade.
Ele explicou que o investimento nas áreas de educação e saúde fortalecem a seguridade social, e promovem o aumento da renda dos moradores urbanos e rurais e o crescimento do grupo de renda média. Isso, segundo o economista, vai promover o ciclo virtuoso de produção, distribuição, circulação e consumo.
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“Os investimentos nessas áreas não são apenas sobre educação, mas também envolvem assistência médica, saúde e cuidados com idosos”, diz Xuesong.
Ele explica que atualmente há muitas incompatibilidades e escassez nessas áreas. “Por exemplo, há uma alta demanda por assistência médica e educação de alta qualidade entre o público, mas a oferta é insuficiente”.
Há lacunas também, segundo o especialista nos cuidados de idosos: “nossas instalações são inadequadas”. “Portanto, há uma lacuna significativa no investimento em capital humano em diferentes estágios do ciclo de vida humano, incluindo educação, saúde, assistência médica e cuidados com idosos na China”, conclui.
As duas metas centenárias
A China se encontra na primeira fase da meta do Segundo Centenário. Em 1997, o relatório do 15º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (com Jiang Zemin como secretário-geral), mencionou, pela primeira vez, dois objetivos ou metas centenárias: a primeira foi a de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos até 2021, quando o PCCh completou um século. A segunda é para 2049, quando será a vez da República Popular da China completar 100 anos. Até lá foi estipulado que a China terá se tornado um “país socialista moderno próspero, forte, democrático, culturalmente avançado e harmonioso”. A resolução adotada na reunião representa mais um passo na realização da chamada segunda meta centenária.
Duas metas centenárias da China / Mauro Ramos
O mercado imobiliário
A resolução também afirma que será promovido um novo modelo de desenvolvimento para o setor imobiliário. A ideia é que o sistema habitacional ofereça apoio tanto para aluguéis quanto para compra de moradias.
O setor imobiliário cumpriu um papel importante na economia chinesa nas últimas décadas, chegando a responder por 25% a 30% do PIB do país. Mas o setor também acumulou endividamento. Recentemente o governo central chinês fez uma série de ajustes no setor, no bojo das medidas para conter a chamada “expansão desordenada de capital”.
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“Nós enfatizamos a construção do novo antes de descartar o antigo”, diz Yang Zhiyong, diretor do Centro de Pesquisa em Finanças Públicas e Tributação da ACCS.
“Como indústria, o setor imobiliário continua sendo uma parte indispensável da economia nacional e tem um futuro promissor. No entanto, ele não se desenvolverá da maneira extensiva como antes”, explica.
Ele afirma que as novas forças produtivas devem ser utilizadas para transformar as indústrias tradicionais. Assim, o setor imobiliário, como uma indústria tradicional, está passando por um processo de inovação, juntamente com outros setores, diz o economista Yang Zhiyong.
Após a plenária, o presidente chinês, Xi Jinping, já teve reuniões com autoridades do Partido e militares, nas quais pediu que sejam estudados e implementados os princípios da resolução do Comitê Central.
Mudanças na arrecadação nos níveis locais
Com a mudança no papel do mercado imobiliário haverá uma mudança nas fontes de receita dos governos locais. Nos últimos anos, o orçamento dos governos locais, os que ficam abaixo do nível provincial, dependeu muito das receitas de vendas de terras. As políticas de ajuste do setor imobiliário, que frearam a expansão do setor, geraram uma queda nas receitas dos governos locais.
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Assim, a resolução do Comitê Central afirma que serão aumentadas as fontes de receita tributária no nível local e que será concedida “maior autoridade para gestão tributária aos governos locais” e será otimizada a “proporção de impostos compartilhados entre os governos central e local”.
Ainda nesse sentido, a resolução anuncia que serão tomadas medidas para que a coleta de impostos de consumo seja feita “mais para baixo na cadeia de produção para consumo, com o poder de coleta sendo passado constantemente para os governos locais”.
Após a plenária, o presidente chinês, Xi Jinping, já teve reuniões com autoridades do Partido e militares, nas quais pediu que sejam estudados e implementados os princípios da resolução do Comitê Central.
Segundo manifestantes, que pedem destituição do presidente, Macron ignorou resultado das urnas e impôs Michel Barnier após ter aval da extrema direita
Dois dias depois da nomeação do ex-comissário europeu e político de direita, Michel Barnier, como novo primeiro-ministro da França, milhares de franceses vão às ruas neste sábado (07/09) protestar contra o presidente Emmanuel Macron. Cerca de 150 manifestações estão previstas em todo o país.
Os protestos foram convocados no final de agosto por organizações estudantis, com o apoio de várias ONGs e do partido A França Insubmissa (LFI) para protestar contra a recusa do presidente Macron de nomear Lucie Castets para a chefia de governo.
Castets foi indicada pela Nova Frente Popular, grupo que reuniu vários partidos de esquerda, e que venceu as eleições legislativas de julho.
Com a nomeação de Michel Barnier, um político de direita, os protestos ganharam ainda mais fôlego e apoio de centrais sindicais e de partidos e militantes da esquerda francesa. Segundo os manifestantes, Macron ignorou o resultado das urnas e impôs um primeiro-ministro após ter o aval da extrema direita.
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“O presidente acaba de decidir nomear um primeiro-ministro de um grupo político que obteve 6% nas eleições legislativas e que só tem 40 deputados”, insistiu nesta sexta-feira (06/09) o coordenador do LFI Manuel Bompard, para quem Macron “simplesmente decidiu ignorar o resultado das eleições legislativas”.
Wikicommons/Gabinete de Imprensa e Informação Presidencial – Manifestantes pedem destituição de Macron
Em Paris, a manifestação começa às 14h no horário local (9h da manhã em Brasília) e vai da Praça da República até a Praça da Nação, no leste da capital. A polícia prevê uma mobilização de cerca de 30.000 manifestantes. Na capital, entre 4 e 8 mil pessoas são esperadas. Mas a mobilização pode ser maior, reconhece a polícia.
Controle da imigração
Em sua primeira entrevista, após ser nomeado primeiro-ministro, Michel Barnier falou, na sexta-feira, sobre as prioridades de seu governo. Entre elas, está o “controle dos fluxos migratórios com medidas concretas”, melhorar os salários e não aumentar a dívida pública da França.
Saúde e moradia são outros temas prioritários, de acordo com declarações dadas pelo chefe de governo ao canal de TV francês TF1. “Vou me esforçar, com os vários ministros que serão nomeados, para controlar melhor, utilizar melhor o dinheiro público e confiar nos serviços públicos, porque precisamos de serviços públicos eficientes”, reiterou.
Michel Barnier também afirmou que pretende formar um governo que não seja apenas de direita e espera poder negociar com “todos os que quiserem”, sem excluir a participação de membros da esquerda.
Além de mortes, outros alunos foram socorridos com ferimentos graves; buscas por corpos carbonizados seguem e causas do fogo são investigadas
As autoridades policiais do Quênia informaram que na madrugada desta sexta-feira (06/09) pelo menos 17 crianças morreram e 16 estão em estado grave após um incêndio que atingiu o dormitório infantil de uma escola localizada no centro do país.
De acordo com as informações da polícia, o incêndio na Academia Hillside Endarasha, no condado de Nyeri, um internato primário para jovens estudantes a cerca de 150 quilômetros da capital Nairóbi, começou na noite de quinta-feira (06/09) e tomou proporções, alcançando o local que abrigava 156 alunos.
“Há 17 mortos nesse incidente e outras pessoas tiveram que ser levadas ao hospital com ferimentos graves”, disse a porta-voz da polícia, Resila Onyango, acrescentando que as buscas continuam e que o número de vítimas pode aumentar. “Os corpos encontrados no local estão carbonizados a tal ponto que são irreconhecíveis”.
Em comunicado, o porta-voz do governo queniano, Isaac Mwaura, informou que as crianças que morreram tinham entre 9 e 13 anos de idade.
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“Todas as agências governamentais relevantes foram acionadas para buscar as razões da causa do incêndio que levou à perda e ferimento de tantas almas jovens”, disse o ministro do Interior, Kithure Kindiki, depois de visitar a escola. “O governo garante total responsabilidade por todos cuja ação ou inação contribuiu para essa tremenda perda”.
O presidente do Quênia, William Ruto, expressou suas condolências às famílias das crianças falecidas por meio de redes sociais, classificando o incidente como “devastador”. O mandatário também informou ter reforçado as investigações envolvendo as causas do incêndio e prometeu punir os responsáveis.
Mandatária afirmou que ação golpista busca atacar chefe militar e ministro da Defesa; chanceler hondurenho afirma que embaixadora dos EUA está envolvida
A presidente das Honduras denunciou nesta quinta-feira (29/08) a tentativa de um golpe de Estado contra seu governo, através de uma ação para criar uma cisão dentro das Forças Armadas do país.
“Quero dizer-lhes que está sendo traçado um plano contra o nosso governo, ontem atacaram o comandante-chefe das Forças Armadas e o Ministro da Defesa do nosso país”, afirmou Xiomara, em uma declaração pública.
A mandatária recordou o país enfrentou golpes de Estado recentes, como o realizado em 2009 contra o então presidente Manuel Zelaya (2006-2009), seu marido.
“Já vivemos um golpe de Estado e sabemos o que isso significa, e sabemos que isso traz violência, exílio, perseguição e violações aos direitos humanos”, ressaltou a presidente.
Embaixadora dos Estados Unidos
Horas antes, nesta mesma quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores de Honduras, Enrique Reina, afirmou em entrevista ao canal de televisão local Televicentro, que a inteligência do país detectou uma tentativa de golpe militar planejada pela embaixadora dos Estados Unidos em Tegucigalpa, Laura Dogu.
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Presidência de Honduras – Xiomara Castro afirmou que tentativa de golpe se basearia em ação para provocar divisão nas forças armadas do país
Segundo Reina, Dogu estaria articulando uma ação para dividir as forças armadas hondurenhas, oferecendo apoio a um grupo em troca de liderar uma insurreição contra o atual comandante-chefe da instituição, Rossvelt Hernández, leal à presidente Xiomara Castro.
A operação teria sido iniciada por Dogu através de uma declaração na qual afirmou que as agências norte-americanas teriam informação de que Hernández teria um suposto vínculo com cartéis de droga que operam na América Central.
A diplomata não apresentou evidências de tais denúncias, mas teria se encontrado com oficiais militares que estariam dispostos a organizar uma revolta dentro da instituição militar para desconhecer a autoridade de Hernández.
O comentário da embaixadora também provocou um debate sobre o tratado de extradição entre Honduras e os Estados Unidos. O chanceler Reina afirmou que o acordo poderia ser utilizado pelos Estados Unidos para requerer a extradição de Roosevelt Hernández ou do ministro da Defesa, José Manuel Zelaya, filho da atual presidente e do ex-presidente Manuel Zelaya.
