Colômbia: Tribunal Superior de Bogotá derruba condenação de 12 anos de prisão domiciliar de ex-presidente Álvaro Uribe

Em decisão de segunda instância proferida nesta terça-feira (21/10), o Tribunal Superior de Bogotá absolveu o ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe (2002-2010), dos crimes de corrupção passiva em processo penal e fraude processual. A sentença reverte a condenação de primeira instância de 12 anos de prisão domiciliar anunciada em agosto

O Tribunal Superior de Bogotá revogou a condenação de primeira instância imposta ao ex-presidente colombiano Álvaro Uribe Vélez (2002-2010), absolvendo-o dos crimes de corrupção passiva em processo penal e fraude processual.

A decisão, proferida pela 19ª Vara de Decisões Penais do tribunal de segunda instância nesta terça-feira (21/10), reverte integralmente a sentença anunciada em agosto pela juíza Sandra Heredia, do Tribunal Penal de Bogotá.

Condenação Revertida

A primeira decisão havia considerado Uribe culpado dos crimes e imposto as seguintes punições, agora revertidas:

• Pena: 12 anos de prisão domiciliar.
• Multa: 3,4 bilhões de pesos (aproximadamente R$ 4,5 milhões).
• Proibição: Impedimento de exercer cargos públicos por mais de oito anos.

O advogado que defendeu as vítimas de Uribe no caso, Miguel Ángel del Río Malo, anunciou que irá apelar da decisão à Suprema Corte colombiana, declarando nas redes sociais que “Esta batalha ainda não acabou”.

Histórico do Caso

O processo contra Uribe teve início com uma denúncia em 2012 do senador Iván Cepeda, que investigava a relação do ex-presidente com grupos paramilitares de extrema direita.

Um dos principais depoimentos era o de Juan Guillermo Monsalve, que alegou que Uribe e seu irmão, Santiago Uribe, fundaram e lideraram o grupo paramilitar Bloque Metro na Fazenda Guacharacas, propriedade da família.

Em 2018, a Suprema Corte chegou a determinar a prisão domiciliar de Uribe, então senador, por “possíveis riscos de obstrução da Justiça”. Para reverter a situação e perder o foro privilegiado, o político renunciou ao cargo, o que fez o caso ser rebaixado à primeira instância.

A condenação de primeira instância não analisou o mérito da ligação de Uribe com o paramilitarismo, concentrando-se nas acusações de suborno de testemunhas e fraude processual. O principal elemento foi a participação do advogado Diego Cadena, acusado de visitar prisões para oferecer benefícios a testemunhas em troca de depoimentos favoráveis ao ex-presidente.

Com informações: Opera Mundi