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Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas

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Registros serão analisados agora por juiz eleitoral

A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h.

Os dados estão na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para centralizar os pedidos de registros de candidaturas em todo o país. Os dados foram atualizados às 19h18 e ainda podem ser alterados.

Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador.

O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue hoje ao TSE.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa nesta sexta-feira (16), um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.

Os candidatos poderão fazer carreatas, comícios, panfletagem entre 8h e 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estão liberados. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.

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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil

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Bebê brasileira de 1 ano de idade é morta em bombardeio de Israel

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Ataque ocorreu em subúrbio de Beirute, capital do Líbano

Uma bebê brasileira de cerca de 1 ano de idade, identificada como Fátima Abbas, foi morta em um ataque de míssil das forças militares de Israel, em Hadeth, subúrbio de Beirute, capital do Líbano. O ataque ocorreu no último sábado (2), e a criança não resistiu aos ferimentos. A informação é do Ministério das Relações Exteriores, que emitiu nota oficial lamentando o ocorrido.


“Ao expressar à família de Fátima Abbas as mais sentidas condolências e estender toda a sua solidariedade, o governo brasileiro reitera a condenação, nos mais fortes termos, aos contínuos e injustificados ataques aéreos israelenses contra zonas civis no Líbano e renova o apelo às partes envolvidas para que cessem imediatamente as hostilidades”, diz a nota do Itamaraty.


Segundo o governo brasileiro, o conflito no Líbano, intensificado por ataques aéreos e terrestres por parte de Israel desde o fim de setembro, já resultou na morte confirmada de três cidadãos brasileiros, todos menores de idade. Além da bebê Fátima, foram vítimas de bombardeios os adolescentes Mirna Raef Nasser, de 16 anos, e Ali Kamal Abdallah, de 15 anos.

Israel e o grupo Hezbollah, do Líbano, participam de ataques na fronteira entre os dois países desde o início da atual guerra na Faixa de Gaza. O conflito começou no ano passado, após um ataque do Hamas a Israel, aliado do Hezbollah. Apenas no Líbano, o número de civis mortos no conflito ultrapassa 2,8 mil pessoas.

Desde o início de outubro, uma operação do governo federal, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Força Aérea Brasileira (FAB), repatriou 2.072 brasileiros e 24 animais de estimação.

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O décimo voo da missão pousará no Brasil nesta terça-feira (5).

A aeronave KC-30 também transportou ao Líbano 27,3 toneladas de doações de itens de primeira necessidade. Cerca de 3 mil brasileiros se registraram para sair do Líbano em voos oficiais, inclusive a família de Fátima Abbas.


Fonte: Agência Brasil

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“Educação é símbolo de independência”, afirma Lula em visita à Sala de Situação do Enem 2024

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Presidente celebrou a alta adesão de estudantes no exame e desejou sucesso aos alunos que realizam as provas neste domingo (3) e no próximo (10)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, neste domingo, 3 de novembro, a Sala de Situação e Monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Brasília (DF). Acompanharam o presidente na agenda os ministros da Educação, Camilo Santana, da Saúde, Nísia Trindade, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o ministro-substituto da Advocacia-Geral da União (AGU), Flávio Roman; e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios.


“A gente tem consciência que o Brasil só será um país competitivo com o mundo mais desenvolvido, só será um país rico na hora que a gente estiver exportando sabedoria e inteligência. Isso é, efetivamente, o aprimoramento de vocês no estudo, na universidade. Por isso o Enem é sagrado”, destaca LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da República


As provas do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano acontecem nos dias 3 e 10 de novembro. A edição de 2024 do Enem tem 4,3 milhões de inscritos, dos quais 1,6 milhão são concluintes do ensino médio. Foram 2,7 milhões isentos da taxa de inscrição. Todos os participantes do Rio Grande do Sul tiveram a isenção garantida, por causa das enchentes que prejudicaram o estado.

Ao visitar a Sala de Situação do Enem e conhecer os números de participantes inscritos em cada um dos estados, o presidente Lula celebrou a alta participação e adesão de estudantes no exame. “O crescimento das pessoas que se inscreveram e que estão participando, a diferença das pessoas que se inscreveram neste ano com o ano passado, por estado, é uma coisa muito extraordinária”, celebrou. “Significa que nós estamos no caminho certo e que vamos fazer esse país dar certo. E vai dar muito certo na hora que os estudantes passarem no Enem e entrarem em uma universidade”, defendeu.

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“Vocês estudaram, se dedicaram, investiram muitas horas que vocês queriam fazer festa, participar de alguma atividade e, em vez disso, vocês se dedicaram a estudar. Agora é hora de bom humor e de agradecimento às pessoas que ajudaram vocês. É hora de beijar o pai e a mãe e agradecer pela dedicação. É hora de dedicarem os esforços que vocês vão fazer, meninos e meninas, aos pais de vocês. Se tem uma coisa que todo pai e toda mãe deseja é que seu filho e sua filha estejam formados. Porque a educação é um símbolo de independência”, prosseguiu.


Na sala de situação do Enem 2024, um dado importante é que tivemos um aumento significativo de estudantes que terminam o Ensino Médio e estão fazendo a prova este ano. O Pé-de-Meia está dando frutos, impulsionando os jovens ao ensino superior. Lula (@LulaOficial) November 3, 2024


Lula também enfatizou a importância da educação para o desenvolvimento do país. “A gente tem consciência que o Brasil só será um país competitivo com o mundo mais desenvolvido, só será um país rico na hora que a gente estiver exportando sabedoria e inteligência. Isso é, efetivamente, o aprimoramento de vocês no estudo, na universidade. Por isso o Enem é sagrado”, finalizou o presidente.


Na mesma linha, o ministro da Educação, Camilo Santana, definiu o dia como especial para os jovens brasileiros. “Temos hoje, praticamente, mais de 5 milhões de inscritos, mas confirmaram as inscrições quase 4,4 milhões de jovens inscritos – jovens e adultos, porque esse público também pode se inscrever no Enem e fazer as provas hoje. Temos quase 10 mil pessoas acima de 60 anos que se inscreveram este ano. Temos todas as faixas etárias inscritas no Enem este ano. E a grande maioria são mulheres (mais de 60%) e a grande maioria são jovens”, lembrou.


 

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“Comparado com os dados de 2022, antes do primeiro ano do governo do presidente Lula, nós aumentamos em 27% o número de alunos confirmados e inscritos. Tivemos um efeito muito grande este ano e consideramos esse efeito fruto de uma política que o presidente Lula criou, que foi o Pé-de-Meia”, afirma Camilo Santana, Ministro da Educação


PÉ-DE-MEIA – O ministro associou ainda a alta participação de alunos no exame ao Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. Quem recebe a poupança do ensino médio e realiza o Enem ganha um valor extra de R$ 200. “Comparado com os dados de 2022, antes do primeiro ano do governo do presidente Lula, nós aumentamos em 27% o número de alunos confirmados e inscritos. Tivemos um efeito muito grande este ano e consideramos esse efeito fruto de uma política que o presidente Lula criou, que foi o Pé-de-Meia”, afirmou Santana.


“O Acre, no ano passado, tinha metade dos alunos inscritos. Foram 52%. Este ano, 100% dos alunos do 3º ano do ensino médio se matricularam. Dos nove estados do Nordeste, ano passado, nenhum foi 100% e, este ano, oito estados tiveram alunos matriculados no ensino médio inscritos no Enem”, exemplificou. “Isso aconteceu em São Paulo, no Paraná, no Rio Grande do Sul.


O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. No caso da Educação de Jovens e Adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência; ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

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SALA DE MONITORAMENTO — A Sala de Situação e Monitoramento do Enem 2024 dispõe de equipes de campo que captam ocorrências, com o apoio de agentes colaboradores da Rede Nacional de Certificadores (RNC), que ficam presentes nos locais de prova. Eles, por meio de sistema específico para atuação da rede, registram qualquer ocorrência ou procedimento que seja feito fora do protocolo padrão: qualquer fato que possa intervir na execução do exame, como falta de energia, água ou indisponibilidade de um colaborador da equipe.

Após uma ocorrência ser cadastrada, ela é direcionada para uma central de triagem, que faz parte da Equipe de Tratamento de Incidentes e Respostas (Etir) e classifica a demanda por assunto e a qualifica pelo grau de potencialidade de dano. Se classificada como um potencial risco de dano, ela é remetida para o Centro de Comando e Controle Regional (CICCR), onde estão reunidos representantes do Inep e parceiros institucionais que atuam na resolução de problemas.

LOGÍSTICA – As provas são aplicadas em 10 mil locais e contam com a atuação logística do Ministério da Educação, responsável pela coordenação do processo, e também da Plural Indústria Gráfica (gráfica contratada para a impressão dos exames) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) — incumbida da distribuição dos exames em todo o país e retorno dos materiais (operação reversa). Ainda participaram da logística o Cebraspe, instituição que aplica o exame — desde a seleção de locais até a entrega dos resultados para cálculo final do Inep. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretarias de Segurança Pública estaduais, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, entre outros órgãos, se somaram aos esforços em garantir as aplicações da prova do Enem 2024.

ESTADOS — As provas são aplicadas em 140 mil salas de aulas de 1.753 municípios. Os cinco estados brasileiros que mais registraram candidatos nesta edição do Enem foram São Paulo, com 645,8 mil inscritos; seguido por Minas Gerais, com 393 mil; Bahia, com 376,3 mil; Rio de Janeiro, com 288,8 mil; e Rio Grande do Sul, com 279 mil.

ENSINO MÉDIO — Entre os candidatos no Enem, mais de 1,6 milhão (37,6%) são concluintes do ensino médio e a maior parte já terminou a etapa educacional (1,8 milhão). Além disso, outras 841.546 (19,4%) das inscrições são de estudantes do 1º ou 2º ano e 24.723 (0,6%) são pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio, mas que participam do Enem para testar seus conhecimentos, chamados de “treineiros”.

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ENEM – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

As instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.


Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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O que foi a Revolta dos Quebra-Quilos, que aconteceu no nordeste há 150 anos

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Uma revolta popular tomou conta da cidade de Campina Grande (PB) em 31 de outubro de 1874. O estopim? O Império português queria implementar um novo sistema de pesos e medidas, copiando o modelo que existia na França.

A ideia era aposentar unidades de medida muito usadas no Brasil, como a braça (2,2 m) ou o quintal (58,758 kg). Elas deviam ser substituídas pelo metro e o quilograma. Quem não se adaptasse poderia receber multa e passar até 10 dias na prisão.

O novo sistema foi oficializado em 26 de junho de 1862. Mas nem todo mundo soube de cara. A população paraibana, pega de surpresa, viu na mudança uma tentativa de criar impostos. Quem vendia, afinal, repassava no preço o valor gasto com os instrumentos de medida oficiais.

Tudo isso motivou centenas de agricultores, pecuaristas e pequenos comerciantes a invadir a feira de Campina Grande. Eles destruíram as novas balanças e medidas imperiais, e espalharam panfletos com o “Manifesto da Sedição do Quebra-Quilos”.

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