Nesta segunda-feira (28), a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Legislativa, presidida pelo deputado Gabriel Magno (PT), debateu estratégias para impulsionar a participação social nos conselhos culturais do Distrito Federal
Durante o encontro, os presentes listaram diversos obstáculos que prejudicam o desenvolvimento da cultura local, incluindo a dificuldade de diálogo com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), desvalorização dos profissionais do setor, má distribuição de recursos públicos e escassa divulgação de editais para financiamento de projetos artísticos.
Conselheiros, ativistas e produtores culturais criticaram, ainda, os cortes orçamentários, realizados este ano, no Fundo de Apoio à Cultura (FAC) — principal ferramenta de fomento e incentivo a cultura no DF, que subsidia atividades artísticas de instituições, eventos e festivais na cidade. Os recursos passaram de R$ 100 milhões para R$ 78 milhões, o que, segundo eles, afeta o acesso da população a cultura e enfraquece os profissionais da área.
Magno destacou que a redução dos repasses a cultura é inconstitucional conforme a legislação do DF. Ele também enfatizou que há uma contradição entre a escassez de orçamento destinado ao setor e a abundância de recursos dispensados pelo governo para benefícios fiscais. “Em 2019, o orçamento de benefícios fiscais, renúncia fiscal que o governo perdoa de grandes empresas, como as transporte, comunicação e conglomerados atacadistas, foi de R$ 1,8 bilhão. Ano passado foi de R$ 9 bilhões. Cresceu 400%”, ressaltou.
O parlamentar definiu algumas ações emergenciais para atenuar os problemas apontados na reunião. Magno propôs a realização de novas audiências para debater a inclusão da cultura no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), visando o mapeamento de imóveis com potencial uso cultural e promoção de eventos artísticos no DF. Além disso, sugeriu discutir a Lei do Silêncio (lei 4.092/08) com objetivo de analisar condições de segurança, transporte e iluminação para profissionais do setor que atuam no período noturno. Ele enfatizou, ainda, a presença urgente da Secretaria de Cultura do DF nos debates referentes aos orçamento e fomento culturais.
Foto: Ângelo Pignaton/ Agência CLDF
Processo de capacitação
A ativista e produtora cultural, Rita Andrade, apontou que existe uma falha na comunicação entre o Conselho de Cultura e a Secretaria de Cultura, o que tem dificultado a articulação de demandas e tomada de decisões. Ainda de acordo com ela, há uma falta de clareza a respeito das atribuições dos conselheiros, sendo necessário um processo de capacitação que garanta as habilidades necessárias para suas atuações, como noção de legislação cultural, diálogo com a sociedade civil e elaboração de projetos.
“O conselheiro chega cheio de boas intenções, mas não tem um processo de formação de qual é o papel real que ele tem que desempenhar”, pontuou Rita Andrade. “Ele está ali para fortalecer a base da cultura, gerar dados e dialogar com as instâncias responsáveis por atender essas demandas.”
Anúncio
O maestro Rênio Quintas, ex-conselheiro cultural do Guará, salientou a importância de garantir a participação efetiva da comunidade cultural nos debates voltados para as demandas do setor no DF. Ele destacou que nem todos os segmentos culturais se sentem devidamente representados, além de haver uma “opressão” de administradores regionais que impossibilitam a realização de atividades artísticas no DF.
“Existe a opinião da comunidade cultural organizada, que está ralando. Isso tem que ser respeitado pelos conselheiros”, frisou. “Não adianta ter uma ideia mirabolante, enquanto se enfrenta um administrador miserável e fascista, que humilha, constrange e não permite que seus artistas se apresentem na cidade”, ressaltou Quintas.
Neide Nobre, conselheira de cultura do DF, listou algumas medidas para aumentar a participação social nos debates culturais, incluindo a realização de audiências, conferências e fóruns públicas. “Nós temos politicas públicas consolidadas que precisam ser preservadas. Tem alguns ajustes que precisam ser feitos como toda legislação passível de ajustes. Infelizmente, lei não garante direito. O que garante é a participação social”, enfatizou.
Reuniões da Comissão
Durante a audiência pública desta segunda-feira, Magno informou que os encontros da Comissão de Educação e Cultura seguirão uma nova dinâmica. As reuniões ordinárias, dedicadas à votação e debate de projetos de lei, passarão a ser realizadas quinzenalmente às quartas-feiras no período da tarde. Além disso, a cada mês serão realizadas reuniões temáticas voltadas para discutir demandas de específicas da Comissão.
O encontro desta segunda-feira (28) foi transmitido na TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 09 da Vivo, e está disponível no canal da CLDF no YouTube.
O governador do Distrito Federal promoveu um encontro na residência Oficial de Águas Claras com deputados federais e distritais, destacando a estabilidade política e o apoio da câmara Legislativa (CLDF).
Em clima de confraternização, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), reuniu, na noite de quinta-feira (11), os deputados federais e distritais que compõem sua base aliada. O evento, realizado na residência Oficial de Águas Claras, contou também com a presença da vice-governadora Celina Leão e de secretários, reforçando a articulação política do governo do Distrito Federal (GDF).
O chefe do Executivo destacou as ações realizadas e ressaltou a importância da parceria com os parlamentares, sem os quais o trabalho não seria possível. A reunião contou com a presença de 13 distritais e 2 federais.
“Chegamos ao final do mandato com a base unida, e isso é muito importante. Ninguém consegue ter a base política que nós temos,” afirmou Ibaneis Rocha. “É muito bom governar sabendo que temos uma Câmara Legislativa independente, mas responsável. Independência e responsabilidade precisam caminhar juntas.”
A vice-governadora Celina Leão também celebrou a união, afirmando que o GDF está unido por ter “compromisso com a missão de cada um aqui.”
Participaram do jantar o presidente da CLDF, Wellington Luiz, e o líder do governo na CLDF, Hermeto, além dos deputados federais Rafael Prudente e Júlio César. Os parlamentares, além de ajudarem na aprovação de projetos, têm um papel crucial na liberação de emendas que são aplicadas em obras e serviços para a população.
O governador promoveu outras duas confraternizações de fim de ano neste mês, uma com os 35 administradores regionais e outra com os secretários de Estado, presidentes e diretores de entidades e empresas públicas, agradecendo o empenho dos gestores.
O governador do Distrito Federal irá enviar à câmara Legislativa um projeto de lei complementar para desafetar a área do centro Administrativo do DF e, em seguida, comercializar o complexo.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou ao Jornal de Brasília que enviará à câmara Legislativa (CLDF) um projeto de desafetação da área do centro Administrativo do DF (Centrad), complexo de prédios que está inutilizado há anos.
Segundo o governador, o Centrad foi avaliado pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) em cerca de R$ 600 milhões. O chefe do Executivo local havia declarado, na mesma manhã, seu desejo de vender o complexo, que se encontra sem uso por quase 15 anos.
Para que a venda do Centrad possa ser realizada, é imprescindível que o Executivo encaminhe o projeto de lei complementar (PLC) à CLDF e obtenha, no mínimo, 16 votos favoráveis à comercialização do espaço.
Mais cedo, o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), demonstrou cautela quanto à intenção de venda, mas reconheceu que é urgente dar uma solução para a prolongada inutilização do complexo.
O aeroporto Internacional de Brasília registrou o cancelamento de 50 voos até a manhã de quinta-feira (11/12), gerando estresse e longas esperas. Passageiros da Latam, como o assistente social Roberto Lopes, relataram ao Metrópoles que os vouchers prometidos pela companhia para hospedagem e transporte não funcionaram, levando-os a passar a noite no chão do terminal devido à falta de acomodação e à ineficácia dos vales
Falha na Assistência e Noite no Aeroporto ✈️
Os problemas de logística da Latam agravaram a situação dos passageiros afetados por atrasos e cancelamentos no Distrito Federal (DF).
Caso Roberto Lopes: O assistente social, de 46 anos, que viajava com um senhor de 65 anos, recebeu um voucher da companhia. No entanto, ao chegarem ao hotel às 2h da manhã, descobriram que não havia acomodação reservada e foram solicitados a se retirar da recepção. O voucher de táxi também não funcionou.
Consequência:Roberto Lopes e o colega de 65 anos precisaram dormir no chão do aeroporto, utilizando uma mochila como travesseiro.
Problema Generalizado: Outros passageiros relataram que os vouchers de Uber para transporte não funcionaram e, ao chegarem aos hotéis, não havia mais vagas para onde foram direcionados.
Posicionamento da Latam e Reembolso 💰
A Latam lamentou a situação, atribuindo os transtornos a uma situação “totalmente alheia ao seu controle”, mas ofereceu orientações para os passageiros afetados.
Opção de Reembolso: A companhia informou que, caso o passageiro opte por se hospedar por meios próprios, deve guardar o comprovante de pagamento para solicitar o reembolso posteriormente. Uma passageira relatou que o valor oferecido para diária é de cerca de 50 dólares (aproximadamente R$ 250).
Alternativas: Os clientes afetados entre os dias 10 e 12 de dezembro também têm o direito de alterar a data da viagem sem custo até 15 dias depois da data original, como medida para ajudar a descongestionar os aeroportos.
Contato para Reembolso: A solicitação de reembolso pode ser feita pelo WhatsApp da companhia (+56 9 68250850).
Websites store cookies to enhance functionality and personalise your experience. You can manage your preferences, but blocking some cookies may impact site performance and services.
Essential cookies enable basic functions and are necessary for the proper function of the website.
Name
Description
Duration
Cookie Preferences
This cookie is used to store the user's cookie consent preferences.
30 days
These cookies are needed for adding comments on this website.
Name
Description
Duration
comment_author
Used to track the user across multiple sessions.
Session
comment_author_email
Used to track the user across multiple sessions.
Session
comment_author_url
Used to track the user across multiple sessions.
Session
Google Tag Manager simplifies the management of marketing tags on your website without code changes.
Name
Description
Duration
cookiePreferences
Registers cookie preferences of a user
2 years
td
Registers statistical data on users' behaviour on the website. Used for internal analytics by the website operator.
session
These cookies are used for managing login functionality on this website.
Name
Description
Duration
wordpress_logged_in
Used to store logged-in users.
Persistent
wordpress_sec
Used to track the user across multiple sessions.
15 days
wordpress_test_cookie
Used to determine if cookies are enabled.
Session
Statistics cookies collect information anonymously. This information helps us understand how visitors use our website.
Google Analytics is a powerful tool that tracks and analyzes website traffic for informed marketing decisions.
Contains information related to marketing campaigns of the user. These are shared with Google AdWords / Google Ads when the Google Ads and Google Analytics accounts are linked together.
90 days
__utma
ID used to identify users and sessions
2 years after last activity
__utmt
Used to monitor number of Google Analytics server requests
10 minutes
__utmb
Used to distinguish new sessions and visits. This cookie is set when the GA.js javascript library is loaded and there is no existing __utmb cookie. The cookie is updated every time data is sent to the Google Analytics server.
30 minutes after last activity
__utmc
Used only with old Urchin versions of Google Analytics and not with GA.js. Was used to distinguish between new sessions and visits at the end of a session.
End of session (browser)
__utmz
Contains information about the traffic source or campaign that directed user to the website. The cookie is set when the GA.js javascript is loaded and updated when data is sent to the Google Anaytics server
6 months after last activity
__utmv
Contains custom information set by the web developer via the _setCustomVar method in Google Analytics. This cookie is updated every time new data is sent to the Google Analytics server.
2 years after last activity
__utmx
Used to determine whether a user is included in an A / B or Multivariate test.
18 months
_ga
ID used to identify users
2 years
_gali
Used by Google Analytics to determine which links on a page are being clicked
30 seconds
_ga_
ID used to identify users
2 years
_gid
ID used to identify users for 24 hours after last activity
24 hours
_gat
Used to monitor number of Google Analytics server requests when using Google Tag Manager