Os dois Deputados Federais mais atuantes do DF refutam acusações sobre o FCDF. Erika Kokay e Reginaldo Veras denunciam manipulação da imprensa e reafirmam compromisso com os direitos sociais
Os Deputados Federais do Distrito Federal, Erika Kokay (PT) e Reginaldo Veras (PV), foram alvos de desinformação propagada por alguns veículos de comunicação de Brasília. Em notícias absurdamente equivocadas, foi divulgado que ambos teriam votado contra o relatório que “salvou o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)”. Entretanto, os parlamentares esclareceram que essa narrativa é falsa e não condiz com o que foi votado.
O Projeto de Lei nº 4.614/2024, parte do pacote de corte de gastos do Governo Federal, incluía uma alteração no cálculo do reajuste anual do FCDF. A proposta inicial previa que o fundo fosse corrigido apenas pela inflação, em vez da variação da receita corrente líquida, o que resultaria em uma perda de R$ 800 milhões para os cofres do Distrito Federal no primeiro ano. Apesar disso, o relatório final, apresentado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), excluiu esse dispositivo após pressão da bancada do DF, incluindo os Deputados Federais do Distrito Federal, Erika Kokay (PT) e Reginaldo Veras (PV).
Dos oito deputados da bancada federal do Distrito Federal, Erika Kokay e Reginaldo Veras foram os únicos que votaram contra o relatório final. Em nota, Erika Kokay explicou que o texto aprovado não trouxe qualquer benefício real ao DF.
“É leviana a afirmação de que meu voto contrário ao PL 4614/2024 foi um voto contra Brasília. O projeto aprovado em nada beneficia a capital da República”, afirmou a parlamentar, pois quando da aprovação do relatório, a questão do FCDF já havia sido superada.
Os principais articuladors junto ao Planalto, destacam a importância de Kokay e que seu mandato atuou de forma decisiva para que os prejuízos ao FCDF fossem retirados da proposta antes mesmo de sua votação.
Os “Nosso mandato, junto com a bancada do DF, atuou para que o relator retirasse do seu parecer os prejuízos ao FCDF. Também fomos decisivos para impedir que houvesse um destaque que possibilitasse a reintrodução do tema. Portanto, quando o projeto foi à votação, já não havia qualquer ameaça ao DF”, completou.
A parlamentar também justificou seu voto contrário com base em questões sociais. “Votei contra o PL porque ele diminui o reajuste do salário mínimo e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Havia a possibilidade de, aprovado o parecer, haver um destaque para discutir, em separado, a questão do BPC. Como o destaque foi retirado, não me restou qualquer opção em defesa das pessoas com deficiência além da votação contrária”, explicou.
O deputado Reginaldo Veras também criticou o texto aprovado. Em suas redes sociais, Veras afirmou que, embora o texto tenha evoluído, ele ainda continha dispositivos que retiravam direitos dos mais vulneráveis. “Apesar de ter evoluído, tira o direito daquelas pessoas que mais necessitam, como os idosos e as pessoas com deficiência”, pontuou. O parlamentar reiterou que a pressão da bancada do DF foi essencial para convencer o relator a excluir as alterações no Fundo Constitucional do texto final.
Com suas justificativas, Erika Kokay e Reginaldo Veras reafirmam seu compromisso com a defesa dos direitos sociais e a proteção dos interesses do Distrito Federal. Ambos denunciam a tentativa de manipulação da opinião pública por meio de desinformações veiculadas pela imprensa local.
“A verdade é que nosso compromisso é com a população, especialmente com aqueles que mais precisam”, concluíram.
Da redação