COP30: Governo Federal Adapta Estratégia do Carnaval para Combater Exploração Sexual Infantil

Belém e Ilha do Marajó receberão estrutura especializada, seminários e plantões de atendimento, em um esforço para proteger crianças e adolescentes durante o evento global.

O governo federal anunciou uma iniciativa ambiciosa para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no Pará durante a COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Adaptando estratégias já testadas e aprovadas durante o Carnaval de cidades como Recife e Salvador, a organização do evento em Belém busca criar uma rede de proteção robusta para o período de novembro, quando a cidade deve receber cerca de 50 mil pessoas.

A iniciativa é resultado de uma colaboração entre o Ministério do Turismo (MTur), a Secretaria de Turismo do Pará, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Universidade do Estado do Amazonas.

Segundo o diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fábio Meirelles, o objetivo é enfrentar os principais riscos associados a grandes eventos: o aumento da vulnerabilidade, a exploração sexual de menores e o trabalho infantil.

Estrutura e Ações de Combate

A estrutura de combate à exploração sexual será coordenada por um plantão integrado de direitos humanos, que operará 24 horas por dia em um centro de atendimento na Casa da Linguagem, em Belém, com foco em casos de exploração sexual, trabalho infantil e abandono.

O plano de ação inclui:

• Capacitação: Agentes da Polícia Militar e de outros órgãos públicos receberão treinamento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
• Rondas: Equipes multidisciplinares farão rondas em áreas de maior vulnerabilidade, como a região do porto de Outeiro, onde cerca de seis mil pessoas ficarão hospedadas em navios de cruzeiro.
• Ações com o setor privado: Campanhas educativas baseadas no “Código de Conduta Brasil” e no programa “Turismo que Protege” serão realizadas para engajar hotéis, restaurantes e estabelecimentos comerciais na identificação e denúncia de casos suspeitos.

A preocupação com o fechamento das escolas durante a COP levou a debates sobre a criação de um espaço para que as crianças possam ficar enquanto seus responsáveis trabalham, evitando que fiquem desacompanhadas em locais públicos.

Em outra frente, o MDHC, em parceria com o Unicef, está elaborando um manual com protocolos de ação para grandes eventos, que servirá de modelo para futuras iniciativas.

Investimento em Tecnologia e Conscientização

Para dar visibilidade à campanha, foram produzidos cinco mil materiais impressos, que serão distribuídos em polos turísticos estratégicos. Seminários estão programados para 16 cidades paraenses até outubro, incluindo locais como Alter do Chão, Santarém e a Ilha do Marajó, que apresenta índices preocupantes de violência sexual contra crianças e adolescentes. Dados do Tribunal de Justiça do Pará mostram que, apenas em 2022, mais de 550 processos foram abertos por crimes sexuais contra menores nos municípios do Marajó, um índice quase duas vezes maior que a média nacional.

O governo federal também planeja entregar lanchas personalizadas para o transporte de crianças vítimas de violência em áreas de difícil acesso. As embarcações serão adaptadas para receber cadeiras de rodas e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo um atendimento mais humanizado e seguro.

Para facilitar as denúncias, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) vai priorizar o tratamento e o envio das informações relacionadas às localidades que sediarão os eventos da COP30.

Com informações de: ICL Notícias