Deputado Ricardo Vale, idealizador do Programa Cartão Uniforme Escolar, comemora a sanção do projeto pelo GDF

O Deputado Distrital Ricardo Vale (PT) teve sua ideia autoral reconhecida como fundamental para a criação do Programa Cartão Uniforme Escolar, sancionado nesta quarta-feira (1º) pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). A nova lei, que entrará em vigor em 2026, garante um auxílio de R$ 280 por aluno da rede pública de ensino do Distrito Federal para a compra de sete peças de uniforme escolar, por meio de cartão gerido pelo Banco de Brasília (BRB).

A iniciativa tem caráter universal — ou seja, atende a todos os estudantes matriculados na rede pública, independentemente da renda familiar — e prioriza a aquisição dos uniformes em malharias e estabelecimentos locais credenciados, fortalecendo a economia do DF.

O programa sancionado é inspirado diretamente no Projeto de Lei nº 505/2023, de autoria de Ricardo Vale, que foi aprovado por unanimidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), mas vetado pelo governador em julho de 2025 sob alegações de vício de iniciativa e ausência de previsão orçamentária. Meses depois, o próprio Executivo apresentou uma proposta com os mesmos princípios — o PL nº 1.833/2025 — que acabou sendo aprovado e agora transformado em lei.

Ao comentar a sanção, Ricardo Vale destacou a importância da persistência na defesa de políticas públicas voltadas à educação:

“Estou orgulhoso pela conquista do Cartão Uniforme. Mesmo com o veto ao PL de nossa autoria, a ideia inspirou o GDF a criar um projeto semelhante, que agora se torna realidade.”

Durante a tramitação do novo projeto na CLDF, o deputado reforçou que os elementos essenciais de sua proposta original — como a universalidade, o uso de cartão magnético, a valorização da produção local e a descentralização da compra — foram mantidos. “O importante é a vitória de ver implementada mais esta política pública em benefício dos nossos estudantes e de toda nossa população”, afirmou.

A Secretaria de Educação do DF já anunciou que publicará edital até 10 de outubro para credenciamento de malharias e costureiras locais, com apoio financeiro via BRB para garantir o atendimento à demanda. Estima-se que mais de 400 mil alunos sejam beneficiados pelo programa.

Da Redação