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Deputados cobram mais investimentos na rede de atenção primária à saúde

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Em audiência pública, gestores da Secretaria de Saúde apresentaram números relativos a 2023

A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) recebeu, nesta quarta-feira (29), representantes da Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) para a apresentação do relatório de atividades da pasta referente aos dois últimos quadrimestres de 2023, o que compreende o período de maio a dezembro do ano passado.

A presidente da comissão, deputada Paula Belmonte (Cidadania), reconheceu o empenho dos gestores no trabalho desenvolvido frente à pasta, mas cobrou soluções mais imediatas para o que chamou de “crise no sistema de saúde”, referindo-se às longas filas de espera e óbitos por falta de atendimento que vêm ocorrendo dentro da rede de saúde.

Belmonte pediu mais empenho na aplicação dos recursos destinados à Saúde para que o DF possa superar as falhas quem vêm sendo identificadas no atendimento ao cidadão. “Temos um orçamento vultoso, mas a responsabilidade sobre a gestão desse orçamento é fundamental”, pontuou.  A parlamentar lembrou ainda que é urgente a necessidade de se suprir o déficit de servidores da Saúde para o pleno funcionamento da rede pública.

Durante a apresentação dos dados, os deputados Fábio Félix (PSOL), Dayse Amarilio (PSB), Max Maciel (PSOL) e Gabriel Magno (PT) frisaram a urgência de se fortalecer o atendimento primário na rede de saúde.

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Os profissionais da atenção primária são os que atuam na primeira linha de cuidado para a população, oferecendo serviços preventivos, curativos e de promoção à saúde. Eles trabalham em equipes multidisciplinares, compostas por médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, dentistas, psicólogos, entre outros, e se dedicam à realização de consultas, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas, assistência pré-natal e atividades educativas. Além disso, esses profissionais realizam visitas domiciliares e participam de ações comunitárias, promovendo ações de saúde nas comunidades.

Para Amarilio, a má gestão em algumas unidades de saúde está desvirtuando a atuação destes profissionais, fazendo com que as equipes atuem mais como Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que como equipe de atenção primária. “Atenção primária não está fazendo sua função em muitos lugares, os agentes comunitários de saúde não estão fazendo visitas”, denunciou.

Dados da SES/DF

A secretária de Saúde do DF, Lucilene Queiroz, lembrou dos desafios de se gerir as ações da pasta levando-se em consideração que o DF recebe milhões de usuários moradores das cidades do entorno. Ela concordou que muitos procedimentos precisam ser aprimorados, mas declarou que a equipe tem se empenhado para melhorar a qualidade do atendimento prestado ao cidadão. “Temos uma demanda de 5 milhões de pessoas que tencionam o sistema. Entre 2 e 2,5 milhões dessas pessoas vêm de regiões vizinhas, principalmente com leitos hospitalares e internação”, argumentou.

Conforme o relatório referente aos dois últimos quadrimestres de 2023, 49% da demanda das internações da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) são atendidas pela rede da SES-DF.

No 2º e 3º quadrimestres de 2023, o documento aponta um crescimento de 10,1% no número de procedimentos realizados com relação ao mesmo período do ano anterior. O relatório afirma ainda que houve redução na fila de espera para cirurgias, tendo sido realizadas 113.568 operações cirúrgicas no mesmo período.

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Parlamentares cobram soluções

Embora a secretaria tenha apresentado números positivos em alguns indicadores, a deputada Paula Belmonte cobrou uma demonstração mais objetiva com relação às políticas públicas desenvolvidas pela pasta. A distrital cobrou ações objetivas em algumas áreas específicas, como a prevenção da gravidez na adolescência, o cuidado especial com as doenças congênitas infantis e os procedimentos de citopatologia de câncer de útero.

Dayse Amarilio reforçou que, apesar de terem sido atingidas algumas metas, a estrutura física e de recursos humanos ainda está extremamente deficitária. Um estudo que leva em consideração a densidade demográfica do DF e o índice de vulnerabilidade social revela que deveriam ser implantadas, no mínimo, mais 33 Unidades Básicas de Saúde. O próprio relatório da secretaria aponta ainda que há a necessidade de contratação de mais 23 mil servidores.

O representante do Conselho de Saúde Júlio César Florêncio Isidro avalia que há uma sobrecarga de trabalho nos servidores da atenção primária, o que tem dificultado a prestação de um serviço de qualidade. “O servidor da saúde está ali como ‘pau para toda obra’. Ele faz o que pode e, muitas vezes, mais do que seria sua obrigação para entregar o melhor possível à população”, frisou.

O promotor de justiça de defesa da saúde do Ministério Público do DF (MPDFT), Clayton Germano, defende que seja proposto ao governador um pacto para o suprimento de recursos humanos e materiais para o reforço na atenção primária de forma urgente.

Levantamento apresentado durante a audiência mostrou que, em 2022, o GDF destinou R$ 4,8 bi à Saúde, o que representou 42,11% do orçamento da pasta. Esse número caiu para R$ 3,4 bi em 2023, o que correspondeu a 23,6% do total destinado à SES/DF. Já os valores oriundos do Fundo Constitucional destinados à saúde tiveram majoração de R$ 4,4 para R$ 8,1 bilhões.

Amarilio criticou a política de redução de investimentos na saúde pelo GDF em 2023, alegando que foi fator determinante para a queda da qualidade dos serviços prestados ao cidadão. “Sem saúde, ninguém anda em viaduto”, criticou a deputada, sugerindo que o Executivo tem focado seus investimentos prioritariamente em obras.

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Belmonte fez coro à sua colega e cobrou que a pasta, em 2024, mude esse panorama de aplicação dos recursos orçamentários. “Que neste ano a gente consiga ver que a prioridade do governo não é só cimento e concreto, mas, sim, a vida humana”, declarou.

O deputado Gabriel Magno criticou o que chamou de “terceirização da rede de saúde”, referindo-se ao repasse de diversos serviços ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges). “Estamos saindo da lógica da complementariedade da saúde pública para a substituição da rede”, opinou. Para ele, a SES/DF também precisa melhorar seus processos de comunicação com a população para que o cidadão saiba, de forma clara, a que unidade de saúde recorrer para cada tipo de necessidade específica.

Os relatórios completos com os indicadores levantados pela Secretaria de Saúde, que incluem os números referentes ao orçamento da pasta, podem ser acessados por meio da página da Comissão de Fiscalização. A audiência pública desta quarta-feira pode ser assistida na íntegra em nosso canal de YouTube.

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Fato Novo com informações e imagens: Agência CLDF

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Jogadores nascidos no DF receberão o título de Cidadão Benemérito de Brasília

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Jogadores nascidos no Distrito Federal, Endrick, Robert Renan e Kaká receberão, da Câmara Legislativa, o título de Cidadão Benemérito de Brasília

Os deputados distritais aprovaram as homenagens na sessão deliberativa desta quarta-feira (9). A honraria é concedida pela CLDF a brasilienses que praticam atos de relevante interesse social.

Endrick

Nascido em Taguatinga, em 21 de julho de 2006, o atacante Endrick joga pelo Real Madrid e integra a atual Seleção Brasileira. Começou a jogar futebol aos quatro anos de idade e aos dez anos mudou-se com a família para São Paulo, onde passou a atuar na equipe sub-11 do Palmeiras. Com apenas 16 anos, tornou-se o mais jovem a marcar gol atuando profissionalmente pelo time paulistano.

“O atleta é exemplo para uma geração inteira e motivo de orgulho para Taguatinga, para Brasília e para o Brasil. Sendo uma referência para a juventude negra e periférica do Distrito Federal”, afirma o deputado Max Maciel (Psol), que, juntamente com Tiago Manzoni (PL), propôs a homenagem por meio do projeto de decreto legislativo nº 202/2024.

Robert Renan

Max Maciel também é autor do PDL nº 138, que concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao zagueiro Robert Renan, que nasceu em 11 de outubro de 2003. O atleta foi criado na expansão do Setor O, Ceilândia, onde frequentou o Projeto Arte Líder. Foi descoberto pelo Novorizontino, de Novo Horizonte (SP), e iniciou na categoria de base. Depois, seguiu para o Corinthians, no qual estreou profissionalmente, em abril de 2022. Contratado pelo Zenit, da Rússia, esteve emprestado ao Internacional. No mês passado, foi anunciado que ele deixaria o time gaúcho para jogar no Al-Shabab, da Arábia Saudita.

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Kaká

Nascido no Gama, em 22 de abril de 1982, Kaká (Ricardo Izecson dos Santos Leite) é dono de uma brilhante trajetória no futebol mundial. Já residindo na capital paulista, passou a atuar no São Paulo Futebol Clube aos 12 anos de idade. No início de 2001, estreou como profissional e meses depois passou a disputar amistosos pela Seleção Brasileira. Em 2003, foi transferido para o Milan e, em 2009, para o Real Madrid, tendo conquistado diversos títulos. Recebeu a “Bola de Ouro” – melhor jogador do mundo, em 2007.

“O título de Cidadão Benemérito de Brasília a Kaká é um reconhecimento pela sua atuação e conduta exemplares, dentro e fora dos campos, além dos relevantes trabalhos humanitários, principalmente, como embaixador da Organização das Nações Unidas para o Programa Alimentar Mundial”, justifica o deputado Tiago Manzoni, que apresentou, com o colega de partido Roosevelt Vilela, o projeto de decreto legislativo nº 204/2024, que trata da homenagem ao ex-jogador.

Mais homenagens

A Câmara Legislativa aprovou, na sessão de hoje, outras homenagens a cidadãos brasilienses e personalidades que residem no Distrito Federal. Também receberão o título de Cidadão Benemérito de Brasília, Dom Marcony Vinícius Ferreira, arcebispo militar do Brasil; Ana Cláudia Badra Cotait, e Diego Marques Araújo.

Já os agraciados com o título de Cidadão Honorário de Brasília serão: Ney Ferraz Júnior; Maria Angela Marini Vieira Ferreira; Maria Teresinha de Oliveira Cardoso; Edson Alfredo Martins Smaniotto; Sérgio Xavier de Souza Rocha; Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho; Hélio Camilo Marra; Nilsoni de Freitas Custódio; Ezenete Rodrigues, e Fernando Antônio Rodriguez.


Fonte: Marco Túlio Alencar – Agência CLDF

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Max Maciel correlaciona problemas na mobilidade urbana com violência contra as mulheres

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A notícia do estupro de uma adolescente ao atravessar uma passarela na EPTG, nas cercanias de Vicente Pires, repercutiu no plenário da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (9)

Ao lamentar o ocorrido, o deputado Max Maciel (Psol), que preside a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, relacionou uma série de questões do sistema de transporte público do Distrito Federal com a falta de segurança para as mulheres e apresentou “terríveis dados, mas reais” sobre o assunto.

Citando números da pesquisa “Vivências e demandas das mulheres por segurança no deslocamento”, realizada pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, o distrital informou que 97% das mulheres têm medo de sofrer algum tipo de violência enquanto se deslocam pela cidade e 80% sentem medo de sofrer um estupro, agressão física, preconceito ou discriminação por alguma característica sua. Além disso, ele apontou que sete em cada dez mulheres revelam já ter vivenciado alguma violência durante o deslocamento.


“Falhas no transporte, falta de iluminação pública, ruas vazias, espaços públicos abandonados e ausência de policiamento em horários de deslocamento aumentam a sensação de insegurança durante os trajetos”, destacou Maciel. “No Itapoã Parque, há paradas novas perto de matagal com quase 1,5m de altura”, exemplificou. Ele ainda acrescentou que as mulheres negras e pobres são as que mais usam o transporte público e as que acabam sofrendo mais violências.


Também do Psol, o deputado Fábio Felix lembrou “duas histórias muito tristes que pautaram a CPI do Feminicídio”, em 2019: “Letícia Curado foi assassinada depois de não conseguir acessar o sistema de transporte público em Planaltina; e Pedrolina Silva foi abordada numa parada de ônibus sem proteção, iluminação e condições mínimas de segurança para mulheres, no início da L2 Sul”.

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O parlamentar defendeu a implementação das 80 recomendações da CPI e pregou: “A gente não pode se silenciar com relação às mulheres não se sentirem seguras nos espaços públicos da cidade. Não podemos naturalizar isso”.


Fonte: Denise Caputo – Agência CLDF

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Uso de celulares nas escolas é debatido na CLDF

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A Câmara Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (10), reunião pública para tratar do uso de celulares nas escolas do Distrito Federal

A iniciativa do debate partiu do deputado Fábio Félix (PSOL), que destacou a importância de se discutir o tema. “É importante a gente refletir sobre o impacto dos celulares na sala de aula, mas também é preciso ressaltar que o acesso às tecnologias passa pela questão da desigualdade social. Muita gente não tem acesso à internet em casa e só consegue esse acesso nas escolas. Por outro lado, o uso exagerado do celular impacta as relações humanas”, observou.

Para o deputado Gabriel Magno (PT), o conteúdo gerado nas redes sociais muitas vezes é prejudicial ao próprio sistema de ensino. “Levantamento mostra que mais de 90% dos ataques às escolas nos últimos anos foram estimulados nas redes sociais”, alertou. Essa preocupação foi compartilhada pela diretora do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Márcia Gilda. “O celular é também uma ferramenta de intimidação contra os professores. Muitos professores sofrem ataques na internet. Além disso, o celular tem sido um instrumento de alienação. Descobrimos inúmeras células nazistas em Ceilândia. Temos estudantes negros sendo capturados para participar de células nazistas”, relatou.

A professora Márcia Gilda também contou o que tem observado nas escolas do DF em relação ao uso de celulares por estudantes. “Muitos não socializam mais. No recreio vemos os alunos isolados usando seus celulares. Outra questão preocupante é que o celular produz a chamada síndrome da mente acelerada. As pessoas não conseguem mais ler e só assistem a vídeos curtos. Nenhum conteúdo consistente, sólido de informação, é possível ser passado em 30 segundos de vídeo. Estamos observando uma geração que não tem mais paciência para a leitura”, disse a diretora do Sinpro-DF.

A necessidade de controlar o acesso de crianças e adolescentes ao celular motivou a criação do Movimento Desconecta, do qual a pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), Andrea Galassi, é representante. “O movimento nasceu a partir de famílias incomodadas com as crianças gastando muito tempo em redes sociais, em vez de estarem brincando. Os pais ou responsáveis participantes firmaram um pacto coletivo para adiar a entrega dos celulares para crianças somente aos 14 anos e a entrada nas redes sociais aos 16 anos. É um pacto coletivo dos pais que é levado até as escolas. Trata-se de um movimento colaborativo entre as famílias. É preciso lembrar que quem entrega o celular é a família, e não a escola”, explicou.

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A mera proibição do uso do celular sem a contrapartida da inclusão digital, no entanto, não resolve o problema, como explicou a professora e conselheira tutelar Rayanne Oliveira Fontenele Vasconcelos. “Grande parte da nossa população não tem acesso ao uso do celular e isso ficou escancarado na pandemia. Quando se tem celular, muitas vezes é um por família.

Não temos psicólogo, assistente social, laboratório de informática. E aí vamos retirar o celular do estudante que não tem outra forma de acesso? É preciso viabilizar internet de qualidade para atividades de pesquisa e aulas de educação digital. Muitos estudantes não sabem sequer enviar um email. Os estudantes precisam saber identificar desinformações. Saber o que é publicidade e o que é informação. Precisamos de educação midiática nas escolas”, defendeu.

Representando o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), a advogada Taty Daiane da Silva Manso defendeu a autonomia das instituições de ensino no regramento e controle do uso de celular nas escolas privadas. “Quando a escola tem autonomia para estabelecer regras sobre o uso do celular, ela consegue fiscalizar e aplicar as punições. Os pais ou responsáveis podem escolher escolas mais rígidas ou menos rígidas”, afirmou a advogada.

Falando em nome da Secretaria de Educação, Claudimary Pires de Oliveira sinalizou disposição do Governo do Distrito Federal em modificar a legislação sobre o tema. “A legislação precisa se adequar ao tempo atual. Estamos disponíveis para discutir uma regulamentação alinhada ao momento em que vivemos”, garantiu.

Na instância federal, as discussões sobre proibição de celular nas salas de aula andam mais avançadas. É o que garante Ricardo Lins Horta, da Secretaria de Assuntos Digitais do Ministério da Justiça. “O governo federal vai propor muito em breve um projeto de lei sobre a utilização de celulares nas escolas. A recomendação será de não dar dispositivo próprio para crianças de até 12 anos”, adiantou.

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A discussão sobre o uso de celular nas escolas não pode se restringir a educadores e familiares e precisa envolver também os próprios estudantes. É o que ressaltou Rodrigo Nejm, do Instituto Alana. “É fundamental ouvir os estudantes. Crianças e adolescentes também estão incomodadas com o desconforto causado por algoritmos que trazem conteúdos violentos e inadequados”, lembrou.

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