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Em junho, programa Bolsa Família chega a 184,7 mil famílias no Distrito Federal

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Um em cada cinco lares recebia benefício do Bolsa Família em 2023. Programa segurou desigualdade no menor nível da série histórica

Valor médio recebido pelos beneficiários no estado é de R$ 682,98. Cronograma de pagamentos segue até o dia 28

O pagamento do programa Bolsa Família começa nesta segunda-feira, 17 de junho, e 184.745 famílias no Distrito Federal serão beneficiadas. O cronograma de pagamentos é escalonado, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), e segue até o fim do mês (confira tabela). O valor médio do benefício no DF é de R$ 682,98, a partir de um investimento total de R$ 126,1 milhões do Governo Federal.

Dentro dos valores adicionais previstos no Bolsa Família, o Distrito Federal tem 95.394 crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 a cada criança dessa faixa etária na composição familiar. O investimento federal para atender este público supera os R$ 13,3 milhões.

Outros benefícios complementares, todos no valor adicional de R$ 50, chegam a 153.601 crianças e jovens entre sete e 18 anos, além de 10.178 gestantes e 2.986 mulheres em fase de amamentação no estado. Somados, os pagamentos deste benefício superam o valor de R$ 7,58 milhões.

AUXÍLIO GÁS — Em junho, o Governo Federal também paga, no mesmo calendário, o Auxílio Gás, benefício voltado para pessoas em situação de maior vulnerabilidade social. São 66.924 famílias catarinenses que vão receber um adicional de R$ 102 referente ao valor integral do botijão de 13 quilos de gás GLP. O investimento federal é de R$ 6,8 milhões no estado.

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NACIONAL — O Bolsa Família registra em junho 20,8 milhões de famílias atendidas em todos os 5.570 municípios brasileiros, patamar estável nos últimos três meses. O investimento federal é de R$ 14,23 bilhões. O valor médio do benefício é de R$ 683,35. O pagamento do Auxílio Gás atenderá neste mês 5,8 milhões de famílias em todas as 27 unidades da Federação, resultado de um investimento federal de R$ 592,1 milhões.

UNIFICADO — Assim como em maio, neste mês, dentro das ações de enfrentamento a desastres, as 658 mil famílias dos 497 municípios do Rio Grande do Sul receberão o pagamento de forma unificada nesta segunda, por meio de um repasse de R$ 443 milhões. Elas receberão o benefício no valor médio de R$ 673,36. O mesmo ocorrerá com famílias de alguns municípios de Roraima, Amazonas, Rio Grande do Norte, Maranhão e Paraná.

PRIMEIRA INFÂNCIA — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,38 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias amparadas pelo Bolsa Família recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor adicional de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,33 bilhão em recursos federais.

Outras 12,5 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos receberão o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam um adicional de R$ 50 a cada integrante da família nesta faixa etária. O investimento em junho para os dois benefícios é de R$ 718,47 milhões. Outros R$ 67,25 milhões garantem o adicional de R$ 50 a 1 milhão de gestantes e 373 mil nutrizes incluídas nas composições familiares das famílias beneficiárias.

PROTAGONISMO — Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, ocorre o predomínio de mulheres como responsáveis familiares. Em junho, elas somam mais de 17,44 milhões dos responsáveis familiares, ou 83,7% do total. Levando-se em conta o total de beneficiários, 72,87% se declaram de cor preta/parda.

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VULNERÁVEIS — O Bolsa Família tem um público prioritário, em razão das famílias estarem em situação de maior vulnerabilidade. Em junho, do total de beneficiários, 225.582 são de famílias com pessoas indígenas, 253.787 de quilombolas, 379.783 com catadoras de material reciclável e 223.340 com pessoas em situação de rua.

PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse parâmetro atinge, em junho, 2,58 milhões de famílias.

REGIÕES — Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias. São 9,4 milhões, a partir de um investimento de R$ 6,41 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,17 milhões de famílias e aporte de R$ 4,13 bilhões. A região Norte reúne 2,58 milhões de famílias por meio de um investimento de R$ 1,86 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 722,22. No Sul, são 1,5 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em investimentos federais. A região Centro-Oeste concentra 1,6 milhão de famílias e um repasse de R$ 802,41 milhões.

ESTADOS — Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em junho. São 2,57 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,73 bilhão, e com um repasse médio de R$ 675,39. Na sequência aparece a Bahia, com 2,46 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,68 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Pernambuco (1,57 milhão), Ceará (1,46 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,22 milhão).


Fato Novo com informações: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Avaliação positiva de Lula sobe de 33% para 37%, diz Ipec

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Já quem classifica a gestão petista como negativa variou dentro da margem de erro de 32% para 31%

avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu de 33% para 37%. Já quem classifica a gestão petista como negativa variou, dentro da margem de erro, de 32% para 31%, segundo pesquisa Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) divulgada nesta quinta-feira (11/7).

Ainda segundo o levantamento, 31% dos entrevistados avaliaram o governo como regular e 2% não responderam. Para a pesquisa, foram ouvidas 2 mil pessoas com 16 anos ou mais em 129 municípios brasileiros, entre 4 a 8 de julho. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou menos.

O índice de avaliação positiva de Lula é mais presente em quem declara ter votado no presidente em 2022 (66%); moradores da região Nordeste (53%); eleitores com 60 anos ou mais (48%); menos instruídos (48%); quem tem renda familiar de até 1 salário mínimo (48%); e os católicos (44%).

Em contrapartida, a avaliação negativa da gestão petista é mais comum em quem declara ter votado no ex-presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2022 (61%) e entre os evangélicos (39%).

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Fato Novo com informações: Correio Braziliense

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Haddad: inclusão da carne na cesta básica isenta foi “vitória” de Lula

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Ao lado de Janja, ministro Fernando Haddad disse que “o acesso à proteína animal tem que ser garantido a todos os brasileiros”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quinta-feira (11/7), que a inclusão das carnes na cesta básica isenta de impostos na regulamentação da reforma tributária foi uma “vitória” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


“O presidente Lula também teve a sua vitória ontem. Foi muito importante. O presidente Lula tinha feito uma manifestação pública de que a carne tinha que estar na cesta básica, porque, afinal de contas, o acesso à proteína animal tem que ser garantido a todos os brasileiros”, disse Haddad em vídeo gravado nesta quinta com a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva.


Nós conseguimos vencer a oposição e colocamos a carne na cesta básica”, disse ele.

O tema das carnes ganhou destaque depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ventilar a possibilidade de isentar, pelo menos, o frango. O setor do agronegócio também fez pressão pela inclusão da proteína animal. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou-se contra a sugestão.

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O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que trata da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), inicialmente não tinha incluído as carnes na cesta básica isenta, mas voltou atrás e disse aceitar a inclusão das proteínas animais na lista de itens livres de impostos.

Como o texto-base já havia sido votado, a inclusão ocorreu via destaque, uma proposta de alteração do texto principal, apresentado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que precisou ser votado para a inclusão das carnes na cesta isenta de tributos. A mudança também incluiu derivados, o que abrange diferentes tipos de queijos.

Foram 477 deputados favoráveis ao destaque, três contrários e houve duas abstenções. Agora, o texto segue para o Senado Federal, que deverá votá-lo no segundo semestre.

Impacto

Pelos cálculos da Receita Federal, a inclusão da proteína animal terá impacto de 0,53 ponto percentual (p.p.) na alíquota. Já pelo modelo do Banco Mundial, que é ligeiramente diferente daquele do governo, o impacto é de 0,57 p.p. A taxa – considerada padrão para os impostos e, de acordo com o texto atual, sem a isenção das carnes – hoje é estimada em 26,5%.


Fato Novo com informações: Metrópoles

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Vereadores: a “divisão de base” do sistema político brasileiro

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Uma das demandas que há décadas figurou na lista de mudanças importantes no sistema político brasileiro é o fim das coligações proporcionais

A possibilidade de vários partidos se coligarem para disputar cadeiras no Legislativo resultou em uma distorção na identificação do eleitorado com os partidos, como se o eleitor fosse capaz de ser base social e ideológica ao mesmo tempo de uma dúzia de organizações.

A aprovação do fim das coligações proporcionais ocorreu no Senado em 2017, com a vitória unânime da proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017), que entrou em vigor a partir das eleições de 2020. O objetivo dessa medida foi inibir o peso dos “puxadores de voto”, aqueles candidatos que, ao serem eleitos, conseguiam arrastar outros candidatos com votações insignificantes de partidos menores.

No entanto, o principal impacto da medida foi colocar os eleitores frente a frente com os partidos, ou seja, há uma intenção explícita de fortalecer a relação de representação entre eleitos, partidos e sociedade civil, combatendo a frágil identidade dos brasileiros com os partidos políticos. A série histórica de pesquisas de opinião aponta que o Partido dos Trabalhadores (PT) tem sido o principal partido a ter apoio e preferência significativos na sociedade. Em pesquisa realizada pela Atlas Intel em março deste ano, o PT foi apontado como o partido preferido por 34,6% dos entrevistados. Em seguida, apareceu a opção ‘nenhum’, mencionada por 25,1% dos eleitores, mesmo percentual que mencionou o Partido Liberal (PL), representante do bolsonarismo nos últimos anos.

O fim das coligações proporcionais deve ser analisado quanto ao seu potencial de aumentar a relação dos eleitores com os partidos. O efeito estratégico imediato em 2020 foi o aumento no número de candidaturas a vereador no Brasil. Conforme o gráfico abaixo, nas eleições de 2016 tivemos 437.410 candidaturas aptas a vereador no país, e em 2020, esse número aumentou para 489.600, um acréscimo de 11,93%, motivado principalmente pela necessidade dos partidos de lançarem mais candidatos para formar chapas individuais mais competitivas.

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De fato, a consequência imediata do fim das coligações proporcionais foi uma diminuição do número de partidos representados nas câmaras municipais e uma reconfiguração das estratégias eleitorais, já que os partidos menores perderam a vantagem de se coligar com legendas maiores para garantir cadeiras. Estudos sobre o impacto dessa mudança indicam que, embora tenha havido uma redução no número de partidos, a competitividade eleitoral aumentou, levando os partidos a se fortalecerem internamente, o que depende como evidência do aumento no lançamento das candidaturas a vereador, conforme estudo recente dos cientistas políticos Graziella Testa e Tiago Matheus (leia aqui).

Há mais um fator fundamental: as candidaturas a vereador são a “divisão de base” da carreira política, logo, as estratégias de ambição política passam pelas candidaturas ao legislativo municipal. Mesmo quando um ex-vereador se torna deputado estadual, em geral, mantém a ocupação do mandato com um nome aliado para a disputa seguinte. De maneira geral, as eleições de 2024 testarão a capacidade de os partidos estabilizarem um padrão de competição em torno da disputa dos legislativos municipais. Aumentaremos ou diminuiremos o número de candidaturas em 2024?


Fato Novo com informações: Congresso em Foco /  e 

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