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Política

Embaixador de Israel no Brasil se diz ‘desapontado’ com nota do Itamaraty sobre ataque do Irã ao país

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Embaixador de Israel no Brasil se diz 'desapontado' com nota do Itamaraty sobre ataque do Irã ao país

Daniel Zonshine criticou a posição do Itamaraty sobre o ataque do Irã contra o país neste sábado 13 e afirmou esperar que o governo brasileiro condene o ataque

O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, criticou a posição do Itamaraty sobre o ataque do Irã contra o país neste sábado 13 e afirmou esperar a condenação do governo brasileiro diante o conflito. A declaração foi concedida em entrevista ao GlovoNews na manhã deste domingo 14.

Na noite de sábado, as forças do Irã lançaram mais de 300 mísseis e drones contra o território de Israel. Após a noite de forte tensão, o chefe das Forças Armadas iranianas Mohammad Bagheri, indicou nesta manhã que o ataque contra Israel na noite de sábado “atingiu todos os seus objetivos” e que Teerã não tem “nenhuma intenção” de dar sequência à operação.

“Não é a primeira vez que o Irã está envolvido em ações contra Israel. É  a primeira vez que está fazendo isso de uma maneira direta, do território dela para o território israelense”, destacou Zonshine ao noticiário. “Então, a expectativa é pelo menos ouvir qualquer condenação para esta coisa, em que aumentou o nível do envolvimento do Irã neste conflito que Israel está envolvido aqui no Oriente Médio. Infelizmente não ouvimos nenhuma condenação nesta mensagem do Itamaraty”, completou.

Em nota, o Itamaraty destaca que ‘desde o início do conflito em curso na Faixa de Gaza, o Governo brasileiro vem alertando sobre o potencial destrutivo do alastramento das hostilidades à Cisjordânia e para outros países”, mas não condena diretamente o ataque promovido pelo Irã na noite passada.

Israel afirma ter conseguido interceptar 99% dos artefatos lançados pelo Irã contra o território, no entanto a informação é contestada pela mídia iraniana. O governo de Israel anunciou uma reunião neste domingo 14 para discutir uma resposta ao ataque de sábado, o que acende o alerta para uma escalada ainda maior do conflito.

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Fato Novo com informações: Carta Capital

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Justiça

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Influenciador digital Felipe Neto chamou presidente da Câmara, Arthur Lira, de “excrementíssimo”; MPF pediu arquivamento do processo

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu o arquivamento de um processo movido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, contra o influenciador digital Felipe Neto. Em parecer na última sexta-feira (16/5), o MPF considerou que Felipe Neto não cometeu injúria ao chamar Lira de “excrementíssimo”.

“As palavras duras dirigidas ao deputado, conquanto configurem conduta moralmente reprovável, amoldam-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente”, escreveu o procurador Carlos Henrique Martins Lima, acrescentando que é natural que uma autoridade receba críticas.

Em 23 de maio, Felipe Neto afirmou que o presidente da Câmara tinha “triturado” o projeto de lei das Fake News, e o chamou de “excrementíssimo Arthur Lira”. Lira anunciou que processaria o influenciador digital e rebateu: “Isso não é liberdade de expressão. É ser mal educado”.

Felipe Neto comemorou a manifestação do MPF e afirmou que Lira tentou silenciá-lo. “É muito bom ver que o órgão máximo do Ministério Público percebeu na conduta do deputado Arthur Lira uma clara tentativa de silenciar quem se utiliza de uma simples brincadeira para criticar a sua atuação enquanto parlamentar. Como eu sempre disse: a verdade sempre prevalece, e eu continuarei lutando contra toda e qualquer tentativa de silenciamento”.

 

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Congresso Nacional

Com marcha dos prefeitos, foco do congresso fica na desoneração dos municípios

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A semana no Congresso começa com a expectativa de uma solução para a desoneração da folha de pagamentos. O tema deve começar a ser discutido no plenário do Senado na terça-feira (21)

No entanto, parlamentares e governo ainda precisam chegar a um acordo sobre como será a reoneração dos municípios depois de 2024.

O tema se torna ainda mais central para todo o Congresso porque Brasília recebe nesta semana a Marcha dos Prefeitos. O evento começa na segunda-feira (20) e vai até quinta-feira (23), incluindo convidados como o presidente Lula (PT) e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Assim, a ideia é ter uma solução para o tema ainda essa semana, com aprovação no Senado e envio para a análise dos deputados. De acordo com parlamentares, o acordo sobre a desoneração de 17 setores da economia já está fechado. Agora, faltam os detalhes da transição para reoneração dos municípios.

O relator do projeto deve ser o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT). Pelo texto do Congresso, os municípios deixam de pagar 20% sobre a folha de pagamento e pagam somente 8%. Há acordo para manter essas condições em 2024. No entanto, para o governo, a renúncia fiscal não é sustentável a longo prazo.

Análises nas comissões

A CCJ da Câmara tenta aprovar um projeto de decreto legislativo para suspender um decreto do início do governo Lula que limitou o registro e a aquisição de armas de fogo em todo o país. O projeto é da oposição na Casa e tem parecer favorável do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

A comissão também vota um recurso para retomar um projeto de decreto da deputada Julia Zanatta (PL-SC) para impedir a inclusão de crianças no calendário de vacinação contra a covid-19 no Programa Nacional de Imunizações. Outro tema na CCJ é um projeto para permitir que proprietários de terra tenham apoio da força policial para retirar invasores mesmo sem ordem judicial.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza uma audiência sobre os 10 anos da Operação Lava Jato. O ex-procurador e deputado cassado, Deltan Dallagnol, deve participar do debate.

Já no Senado, a CCJ deve votar o texto que coloca como uma opção a castração química voluntária de criminosos sexuais reincidentes. O projeto foi alvo de um pedido de vista (mais análise) na última semana, então agora não há mais espaço para adiar a votação pelo regimento. Os senadores ainda não discutiram o tema.

Também está na pauta o projeto que cria o crime de intolerância política. De autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o texto tem parecer favorável do relator, Eduardo Braga (MDB-AM).

Ministros no Congresso

A semana também terá a presença de ao menos quatro ministros do governo Lula em comissões da Câmara. Veja abaixo as presenças já confirmadas:

  • Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, na Comissão de Viação e Transporte, na terça-feira (21), às 15h30;
  • Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, na quarta-feira (22), às 9h;
  • Fernando Haddad, ministro da Fazenda, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, na quarta-feira (22), às 9h; e
  • Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, na Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara, na quarta-feira (22), às 10h.

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Brasil

Bolsonarista que planejou atentado a bomba no aeroporto no DF vai para o semiaberto

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A juíza Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, autorizou a progressão de regime

O bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, condenado pela tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022, vai cumprir o que resta da pena em regime semiaberto. Ele foi sentenciado a nove anos e oito meses de prisão.

A juíza Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, autorizou a progressão de regime. O Ministério Público foi a favor da flexibilização.

A mudança do regime fechado para o semiaberto foi reconhecida porque ele já cumpriu um sexto da pena. Esse é o requisito estabelecido na Lei de Execução Penal.

George Washington também poderá voltar a trabalhar. Antes da prisão, ele era gerente de um posto de combustíveis.

O taxista Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado no mesmo processo, mas a uma pena menor, de cinco anos de reclusão, está no semiaberto desde novembro de 2023.

A denúncia do Ministério Público do Distrito Federal atribuiu a George Washington a montagem da bomba e a Alan Diego a instalação do explosivo em um caminhão de combustível, carregado de querosene de aviação. A perícia apontou que o artefato não explodiu por um erro de montagem.

Eles foram condenados por três crimes: expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outro, causar incêndio em combustível ou inflamável e porte ilegal de arma de fogo e artefato explosivo ou incendiário.

O terceiro envolvido no caso, o blogueiro e ex-assessor do Ministério dos Direitos Humanos, Wellington Macedo de Souza, foi julgado em outro processo, depois que o caso foi desmembrado, e condenado a seis anos de prisão. Ele está preso desde setembro de 2023, quando foi encontrado no Paraguai, após passar quase um ano foragido.

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Fato Novo com informações e imagens: Estadão / Jornal de Brasília

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