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Empreendedorismo popular bate recorde no Brasil

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Estudo da FGV revela que pequenos negócios fecharam 2024 com maior ganho da série histórica, impulsionados por crédito e capacitação

No Brasil, o empreendedorismo deixou de ser uma alternativa e passou a representar um caminho legítimo de ascensão econômica, como confirmam dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta sexta-feira (25). Os números apontam que os pequenos negócios encerraram 2024 com o maior lucro da série histórica. O avanço revela mudanças estruturais no mercado de trabalho e sinaliza o impacto de políticas públicas.

O pesquisador da FGV Social e responsável pelo estudo, Marcelo Neri, analisa que o empreendedorismo já é parte integrante da paisagem do ambiente profissional brasileiro, com resultados cada vez melhores. “A gente, quando olha as séries, vê que o lucro do pequeno negócio está subindo. Nunca foi tão alto quanto no final de 2024, que é o último ponto da série”.

Neri também destacou a estabilidade desse cenário. Segundo ele, “não apenas as fotografias, mas as trajetórias individuais do trabalhador em geral, e do empreendedor em particular, apresentaram a menor probabilidade de regressão da série histórica.”

Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, os números refletem o que já se observa nas ruas. “A integração entre programas sociais e o incentivo ao empreendedorismo formam uma combinação poderosa para impulsionar a economia e reduzir desigualdades. Como mostra a FGV, o pequeno negócio nunca lucrou tanto, gerando renda e oportunidades”.

Programa Acredita no Primeiro Passo

Os bons resultados surgem em um contexto em que o emprego formal já não é mais a única via de estabilidade. A carteira assinada agora divide espaço com MEIs e pequenos empreendimentos, muitos deles alavancados por programas como o Acredita no Primeiro Passo, uma das apostas do governo Lula para promover a inclusão produtiva de quem está no Cadastro Único.

Com crédito facilitado, cursos de capacitação e acompanhamento técnico, a iniciativa movimentou R$ 726,42 milhões até fevereiro de 2025, em mais de 87 mil operações. Só o Banco do Nordeste respondeu por 86 mil contratos e R$ 720,8 milhões. O alcance vai além: também participaram o Banco da Amazônia, agências de fomento estaduais e organizações sociais que atuam em territórios vulneráveis.

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“Quando políticas públicas capacitam e incentivam quem busca seu sustento por conta própria, criamos um ciclo virtuoso: mais trabalhadores informais se formalizam, mais talentos se realizam, e o país cresce com justiça social”, explicou Wellington Dias.

Marcelo Neri concorda que o sucesso do empreendedorismo depende da continuidade de programas que investem em microcrédito e qualificação profissional. E faz um alerta: é preciso também olhar para o meio da pirâmide social. “Eu diria que talvez esse seja o grande desafio […] incentivar a inserção produtiva da chamada Classe C, que também esteve em alta em 2024.”

Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica

A força dessa virada será celebrada no próximo dia 29 de abril, em Brasília, com a entrega do Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica. A cerimônia vai reconhecer projetos que ajudam a transformar a realidade de brasileiros em situação de vulnerabilidade.

Serão contempladas iniciativas em três categorias: Inserção no Mercado de Trabalho, Empreendedorismo e Fomento, e Combate à Desigualdade. Entre os critérios, serão considerados indicadores como geração de vagas, taxas de formalização, renda média e acesso a direitos trabalhistas.

Também haverá menções honrosas a organizações da sociedade civil que atuam em parceria com o Acredita no Primeiro Passo e têm contribuído para tornar o Brasil um país onde crescer seja, de fato, um direito de todos.


Fonte: PT

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Ibama desmantela esquema de madeira ilegal no Pará e aplica R$ 15 milhões em multas

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Fiscalização em Altamira e Uruará identificou serrarias irregulares, descumprimento de embargos e extração em terras indígenas e áreas protegidas

O Ibama desarticulou uma rede de processamento, armazenamento e transporte de madeira ilegal em uma operação estratégica no estado do Pará. As ações concentraram-se nos municípios de Altamira (distrito de Castelo dos Sonhos) e Uruará, regiões pressionadas pelo desmatamento no entorno da rodovia Transamazônica (BR-230). A operação resultou em multas que superam R$ 15 milhões, apreensão de milhares de metros cúbicos de madeira e a demolição de estruturas clandestinas. O Grupo de Combate ao Desmatamento da Amazônia (GCDA) liderou a fiscalização, focando no enfrentamento à cadeia produtiva que tenta legalizar produtos extraídos de áreas proibidas.

Em Uruará, o Ibama identificou a prática de “esquentamento”, onde fraudes em sistemas oficiais tentam dar aparência legal a madeiras retiradas de unidades de conservação e terras indígenas, como a TI Cachoeira Seca. Já em Castelo dos Sonhos, uma serraria reincidente, que já havia sido embargada em agosto de 2025, teve suas instalações demolidas após os agentes constatarem que a atividade ilegal havia sido retomada em descumprimento à ordem administrativa.

Principais resultados da operação

A fiscalização detalhou as irregularidades encontradas nos polos madeireiros:

  • Multas Aplicadas: R$ 13,7 milhões em Uruará e autuações adicionais em Castelo dos Sonhos, baseadas no Decreto Federal nº 6.514/2008.

  • Madeira Apreendida: Mais de 4,4 mil m³ em tora e cerca de 1,5 mil m³ de madeira serrada.

  • Áreas Invadidas: Fortes indícios de extração na Terra Indígena Baú, Terra Indígena Cachoeira Seca e na Base Aérea da Serra do Cachimbo.

  • Fiscalização em Rodovias: Apreensão de 156 m³ de madeira beneficiada sem documentação em caminhões na BR-230.

O combate ao “esquentamento” de madeira

A prática de fraude nos sistemas de controle ambiental é um dos maiores desafios para a preservação da Amazônia. Os criminosos utilizam créditos de áreas licenciadas para acobertar madeira derrubada em áreas protegidas. Durante as vistorias, o Ibama apontou divergências críticas entre os volumes declarados eletronicamente e o saldo físico encontrado nos pátios das empresas. Como medida punitiva, as empresas tiveram suas atividades suspensas nos sistemas oficiais, impedindo a comercialização legalizada até a regularização total.


Com informações: ECO e Ibama

 

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Maior cajueiro do mundo vira unidade de conservação no Rio Grande do Norte

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O Monumento Natural Estadual Cajueiro de Pirangi garante a proteção da árvore gigante, ponto turístico da praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim

O famoso Cajueiro de Pirangi, localizado no Rio Grande do Norte e reconhecido internacionalmente como o maior do mundo, recebeu um novo status de proteção ambiental. Através de um decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, a área de mais de 8.400 metros quadrados que abriga a árvore secular foi transformada no Monumento Natural Estadual Cajueiro de Pirangi. A medida, oficializada durante a celebração dos 137 anos da planta, estabelece uma unidade de conservação de proteção integral, visando salvaguardar não apenas o patrimônio botânico, mas também a fauna local, incluindo espécies ameaçadas de extinção como o lagartinho-do-foliço e a cobra-de-duas-cabeças.

A árvore, que detém o título no Guinness Book desde 1994, possui uma anomalia genética rara que permite que seus galhos cresçam lateralmente e criem novas raízes ao tocarem o solo, expandindo-se continuamente. Com a criação da 12ª unidade de conservação do estado, o governo potiguar busca estruturar melhor a gestão do local, incentivando a pesquisa científica e o turismo sustentável. A preservação garante que o símbolo cultural e histórico de Parnamirim seja mantido para as futuras gerações sob um regime jurídico mais rigoroso e voltado para a educação ambiental.

Objetivos e características da nova proteção

A criação do monumento natural traz diretrizes específicas para a gestão da área:

  • Proteção Jurídica: O decreto nº 35.203/2025 assegura proteção integral contra intervenções que possam degradar a árvore.

  • Fomento Científico: Estímulo ao estudo da anomalia genética e da biodiversidade local.

  • Preservação da Fauna: Foco na proteção de répteis endêmicos e ameaçados que habitam o ecossistema do cajueiro.

  • Turismo Sustentável: Fortalecimento da economia local através de atividades turísticas ordenadas e educativas.

  • Dimensões: A unidade abrange o perímetro de cerca de 500 metros da árvore recordista.

O fenômeno botânico de Pirangi

O crescimento desmedido do Cajueiro de Pirangi é fruto de um fenômeno genético raro. Diferente de árvores comuns, seus galhos pesados inclinam-se até o chão e, devido a uma mutação, possuem a capacidade de criar raízes (alporquia natural). Uma vez enraizados, esses galhos passam a funcionar como novos troncos, alimentando o crescimento de novos ramos laterais. Estima-se que a árvore produza cerca de 70 mil cajus por safra, ocupando uma área equivalente a 70 cajueiros normais, o que atrai milhares de visitantes anualmente ao litoral sul do Rio Grande do Norte.


Com informações: O ECO

 

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Ministério Público do Pará investiga esquema de propina envolvendo juiz, promotor e delegados

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Investigação do Gaeco aponta que grupo manipulava processos cíveis e criminais para extorquir investigados; movimentações chegam a R$ 4 milhões

Uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Pará (MPPA), revelou a existência de uma associação criminosa infiltrada nas cúpulas da segurança e do judiciário paraense. O esquema envolveria dois delegados da Polícia Civil, um promotor de Justiça e um juiz, suspeitos de burlar a distribuição de processos e cobrar vantagens indevidas. Segundo o relatório de 552 páginas elaborado pela Procuradoria-Geral de Justiça, o grupo identificava vítimas em potencial — incluindo influenciadores digitais ligados a jogos de aposta e devedores cíveis — para instaurar inquéritos policiais que serviam como instrumento de pressão para o pagamento de propinas.

Em decisão proferida em 12 de dezembro, a desembargadora Eva do Amaral Coelho determinou o afastamento imediato dos delegados Arthur Afonso Nobre de Araújo e Carlos Daniel Fernandes de Castro, além do promotor Luiz Márcio Teixeira Cypriano. O juiz Jackson Sodré Ferraz também é alvo da investigação, tendo o sigilo bancário e fiscal de seus familiares quebrado sob suspeita de recebimento de valores ilícitos. Estima-se que o núcleo liderado pelo delegado Arthur Nobre tenha movimentado cerca de R$ 4 milhões de forma irregular desde 2021, utilizando saques em espécie e contas de terceiros para lavagem de dinheiro.

Detalhes do esquema e principais investigados

A atuação do grupo consistia em uma “inversão completa” das funções públicas:

  • Modus Operandi: O grupo instaurava inquéritos sobre temas cíveis (como dívidas) para simular cobranças e forçar acordos mediante propina. Em um caso com influenciadores, a solicitação teria atingido R$ 547 mil.

  • Arthur Nobre de Araújo (Delegado): Apontado como figura central e mentor da associação criminosa.

  • Carlos Daniel de Castro (Delegado): Ex-diretor metropolitano da Polícia Civil, afastado por suspeita de participação no esquema.

  • Jackson Sodré Ferraz (Juiz): Investigado por conceder medidas cautelares estratégicas durante plantões judiciais para favorecer as ações do grupo.

  • Luiz Márcio Cypriano (Promotor): Afastado de suas funções por suposto envolvimento direto nas negociações ilícitas.

Respostas institucionais e defesas

O Ministério Público afirmou que as investigações prosseguem para reunir provas contra todos os envolvidos, classificando o episódio como um grave ataque ao sistema de segurança do estado. A Polícia Civil do Pará já instaurou processos disciplinares e confirmou o afastamento dos delegados citados. Já as defesas dos investigados apresentam posicionamentos variados: a defesa do juiz Jackson Sodré nega as acusações e afirma que elas não se sustentam; a defesa do delegado Carlos Daniel reafirma sua inocência, enquanto o promotor afastado declarou que aguarda acesso integral aos autos para se manifestar. O Tribunal de Justiça do Pará optou por não comentar o caso por estar sob sigilo.


Com informações: Bahia Notícias e Direito News

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