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Entenda o processo eleitoral dos Estados Unidos
Especialistas explicam processo eleitoral dos Estados Unidos
Apontados como “a maior democracia do mundo”, os Estados Unidos (EUA) não elegem seu presidente por meio do voto direto. E nem sempre o eleito é aquele que conquista a maioria dos votos. Algo difícil de ser entendido pelos brasileiros, que tiveram, como mote para a retomada da democracia, nos anos 80, o lema Diretas Já.
“Não são só eleições diretas que caracterizam uma democracia. A democracia tem outras instituições que a caracterizam, como, por exemplo, o Judiciário e os direitos do cidadão, como liberdade de expressão e direito ao voto, ainda que de forma indireta. Vejo como problema maior o fato de o sistema eleitoral dos EUA ser excludente e eivado de vícios, com um monte de problemas. Por exemplo, o fato de não haver, lá, um órgão centralizador do processo, como o nosso TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, explicou à Agência Brasil o pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os EUA (Ineu) Roberto Goulart Menezes.
Segundo o professor do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) Virgílio Caixeta Arraes, o processo que faz a escolha indireta para a presidência norte-americana “foi assim definido como forma de evitar candidaturas demagógicas ou populistas com propostas sedutoras, porém inviáveis, ou desagregadoras. Arraes disse à Agência Brasil que, na época, avaliava-se que os delegados teriam mais experiência ou amadurecimento político que o restante do eleitorado.
As diferenças entre os processos eleitorais de Brasil e Estados Unidos têm, como ponto de partida, as cartas magnas dos dois países. Com uma Constituição bem mais simplificada do que a brasileira, os EUA delegam boa parte de suas leis às normas locais, dando, aos estados, mais autonomia, prerrogativas, poderes e responsabilidades. Dessa forma, muitas tipificações criminais e penas são estabelecidas a partir de leis estaduais.
Doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB, Goulart Menezes explicou que as eleições presidenciais são organizadas pelos governos estaduais, o que acaba resultando em algumas dificuldades que não ocorrem em países como o Brasil, onde o processo é centralizado.
De acordo com Menezes, há estados que trazem, para o processo eleitoral local, algumas de suas características históricas que podem ser consideradas questionáveis. “Na Geórgia, por exemplo, estado de maioria negra, uma lei local que tira o direito ao voto de pessoas com três ou mais condenações na Justiça. Com isso, muitos abusos cometidos por policiais acabam por retirar o direito a voto de negros [e latinos]”, ressaltou o pesquisador.
Como funciona
Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará, nesta terça-feira (5), diretamente nos candidatos Kamala Harris, do Partido Democrata, ou em Donald Trump, do Partido Republicano. “Eles votarão em delegados de seus estados, e estes, sim, votarão nos candidatos à Presidência dos Estados Unidos”, acrescentou Menezes.
O colégio eleitoral dos EUA é formado por 538 delegados. O número de delegados por estado é proporcional ao tamanho da população, o que define também seus representantes no Legislativo.
“O número de delegados é revisto periodicamente, a cada duas eleições. A Califórnia, por exemplo, tinha, em 2016, 55 delegados. Em 2024, terá 54”, disse Menezes, referindo-se ao estado com maior número de delegados.
O segundo estado com mais delegados é o Texas (40), seguido da Flórida (30), Nova York (28 ) e de Illinois e Pensilvânia (19, cada um). Os com menor número são Dakota do Norte, Delaware, Dakota do Sul, Vermont, Wyoming, distrito de Columbia e Alasca (3 delegados, cada); Maine, Montana, Idaho, New Hampshire, Virgínia Ocidental, Rhode Island e Havaí (4 delegados, cada).
The winner takes it all
Todos os estados, menos Maine e Nebraska, usam o sistema de eleição de delegados conhecido como “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado.
Dessa forma, o sistema oferece possibilidades reais de que seja eleito o candidato menos votado, caso tenha vencido a disputa nos estados mais populosos – portanto, com maior número de delegados.
Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.
Situação similar ocorreu em 2000, favorecendo também o Partido Republicano, no embate que colocou, na Presidência dos EUA, George W. Bush – mesmo com seu adversário, o democrata Al Gore, tendo recebido quase 500 mil votos a mais.
As duas situações foram possíveis porque, apesar de a maior parte dos votos ter ido para os democratas, quem obteve a maior parte de votos entre os 538 delegados foram os republicanos.
Estados Pêndulo
Se, por um lado, existem estados em que o resultado da disputa costuma ser mais previsível, com eleitores historicamente apoiadores de um ou outro partido, por outro, há estados em que, também historicamente, não há maioria absoluta nas intenções de votos. São os chamados swing states – em tradução livre, “estados pendulares”, onde qualquer partido pode sair vitorioso.
Com isso, esses estados acabam sendo alvo preferencial das campanhas eleitorais, com grandes chances de definir o resultado final do pleito. Sete estados são considerados pêndulos: Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.
Segundo Goulart Menezes, quando as eleições são muito apertadas, os candidatos costumam focar também nos dois únicos estados onde o sistema eleitoral não segue a linha do “the winner takes it all” – Maine e Nebraska. “Mesmo sendo pequenos e com pouco peso, é possível que o voto decisivo venha dali, principalmente em caso de eleições acirradas”, destacou Goulart Menezes.
A luta pela maioria dos votos não para aí. “Uma estratégia adotada para formar maioria em algumas localidades é definir o desenho dos distritos eleitorais, de forma a formar maioria para esta ou aquela tendência e, na contabilização final, favorecer um lado, contabilizando todos os votos dos delegados para o candidato da preferência do governador estadual”, detalhou o pesquisador.
“Isso é algo aterrador porque, em muitos casos, esse desenho não segue nenhuma lógica, e tem por trás muitos interesses. O desenho do distrito eleitoral é definido pelo governador a partir de informações sobre como vota uma determinada área. O objetivo é fazer uma distribuição que resulte em maioria para seu partido”, acrescentou.
Voto antecipado
Outra peculiaridade do sistema eleitoral norte-americano é que alguns estados permitem o voto antecipado, mecanismo adotado sob a justificativa de evitar longas filas e tumulto no dia das eleições.
Pelo processo antecipado, o eleitor pode mandar seu voto pelos Correios, até mesmo do exterior, ou depositá-lo em locais predeterminados. Quase 50 milhões de eleitores já votaram dessa forma para o próximo pleito.
Goulart Menezes disse que o procedimento do voto a distância tem sido usado pelo atual candidato do Partido Republicano para disseminar desinformação e notícias falsas (fake news). “Trump tem dito que o voto pelos Correios de lá possibilita voto duplo de alguns eleitores, novamente lançando dúvidas improcedentes sobre o processo eleitoral, criando mais uma possibilidade de insurgência, caso perca as eleições.”
Segundo o professor, isso não procede porque, para enviar o voto por via postal, o eleitor, antes, tem de se registrar na internet. Para cada cédula recebida, há um código correspondente, o que inviabiliza, ao eleitor, votar mais de uma vez.
“Até mesmo essa situação de votos incendiados antes de serem contabilizados não gera problemas, porque, registrados, os eleitores que não tiveram seus votos chegando ao destino poderão fazê-lo posteriormente. Nenhum voto, portanto, é perdido”, esclareceu Menezes.
Prévias eleitorais
A definição sobre quem serão os candidatos nos partidos norte-americanos é feita por meio de uma programação complexa e demorada, denominada prévias eleitorais. Ao longo de vários meses – em geral, mais de sete meses –, dezenas de candidatos dos principais partidos, além dos independentes, disputam o voto popular.
Como se trata de uma organização cara, que exige dos partidos o funcionamento de máquina operacional em todos os estados norte-americanos, só os democratas e os republicanos conseguem concluir o processo com possibilidades reais de chegar à Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos.
As prévias têm modelos diferentes em cada estado: em alguns, qualquer eleitor pode votar em qualquer eleição primária. Outros estados exigem que o eleitor mostre a filiação partidária para votar nas primárias da área em que está registrado.
Além de escolhidos pelas prévias, os candidatos precisam, também, ter a candidatura oficializada em convenções partidárias. As convenções duram em média quatro dias e nunca ocorrem em Washington, capital norte-americana.
Resultados
A autonomia dos estados para definir suas leis eleitorais costuma gerar alguma imprevisibilidade com relação ao tempo em que o resultado do pleito presidencial é anunciado. Em 2000, devido a polêmicas na Flórida, o processo de contagem dos votos demorou mais de um mês. Já em 2008, devido à boa vantagem de Barack Obama em muitos estados, o democrata já era o presidente eleito no final do dia da votação.
Militares da França devem deixar o Chade após governo encerrar um acordo de cooperação em defesa com o país comandado por Emmanuel Macron
Em mais um episódio que mostra a perca de influência da França na África, o governo do Chade anunciou nesta quinta-feira (28/11) o encerramento de um acordo de cooperação em defesa com os franceses. Com a decisão, militares do país comandado por Emmanuel Macron deverão deixar o país.
“O governo da República do Chade informa a opinião nacional e internacional da sua decisão de rescindir o acordo de cooperação em defesa assinado com a República Francesa revisto em 5 de setembro de 2019”, disse o Ministério das Relações Exteriores do Chade em um comunicado.
O episódio se soma a outros casos recentes em que países africanos se voltaram contra a França, responsável por colonizar partes do continente e manter força na região mesmo após a independência de diversas nações.
Após golpes militares, Mali, Burkina Faso e Níger também romperam pactos de defesa com a França, expulsaram militares de ambos os países e buscaram alianças com outros países, como a Rússia.
Brasileiro tem 112 anos e 52 dias de vida. Ele afirma que o segredo da longevidade é estar cercado de pessoas boas
O Guiness Book, o Livros dos Recordes, reconheceu, nesta quinta-feira (28/11), o brasileiro João Marinho Neto como o homem mais velho do mundo. Ele assumiu o posto após a morte do inglês John Tinniswood, que também tinha 112 anos. Ele faleceu na segunda-feira (25/11).
João Marinho tem 112 anos e 52 dias de vida. A confirmação foi feita na terça-feira (26/11). Nascido em Maranguape (CE), em 1912, ele já ostentava o título de homem mais velho da América Latina.
A origem de João Marinho foi no campo. Filho de fazendeiros, a família dele migrou para a área rural do município de Apuiarés (CE). No município, vivem pouco menos de 14 mil habitantes.
Aos 4 anos, o homem já ajudava o pai no campo. Marinho se casou com Josefa Albano dos Santos e eles tiveram quatro filhos: dois casais. A esposa, nascida em 1920, faleceu em 1994.
Em outra união, esta com Antonia Rodrigues Moura, Marinho teve mais um casal de filhos. Dos seis filhos dele nasceram 22 netos e 15 bisnetos, além de três tataranetos.
Marinho afirma que o segredo da longevidade dele é estar rodeado de gente boa e ter por perto os entes queridos, afirma texto no site do Guiness Book.
Ranking da LongeviQuest aponta que dentre os cinco homens mais velhos do mundo, três são brasileiros:
1 – João Marinho Neto – 112 anos – brasileiro
2 – Josino Levino Ferreira – 111 anos – brasileiro
3 – Ken Weeks – 111 anos – australiano
4 – Hilario Orozco Lemus – 111 anos – mexicano
5 – Primo Olivieri – 110 anos – brasileiro
Continente africano registra maiores taxas desse tipo de crime
Em 2023, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo o mundo, sendo que 60% desses homicídios foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. O índice equivale a 140 mulheres e meninas mortas todos os dias ou uma a cada dez minutos.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, pela ONU Mulheres e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
De acordo com o relatório Feminicídios em 2023: Estimativas Globais de Feminicídios por Parceiro Íntimo ou Membro da Família, o continente africano registrou as maiores taxas de feminicídios relacionados a parceiros íntimos e familiares, seguido pelas Américas e pela Oceania.
Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres assassinadas em ambiente doméstico (64% e 58%, respectivamente) foram vítimas de parceiros íntimos, enquanto, em outras regiões, os principais agressores foram membros da família.
“Mulheres e meninas em todo o mundo continuam a ser afetadas por essa forma extrema de violência baseada no gênero e nenhuma região está excluída”, destacou o relatório.
“Além do assassinato de mulheres e meninas por parceiros íntimos ou outros membros da família, existem outras formas de feminicídio”, alertou a publicação, ao citar que essas demais formas representaram mais 5% de todos os homicídios cometidos contra mulheres em 2023.
“Apesar dos esforços feitos por diversos países para prevenir os feminicídios, eles continuam a registar níveis alarmantemente elevados. São, frequentemente, o culminar de episódios repetidos de violência baseada no gênero, o que significa que são evitáveis por meio de intervenções oportunas e eficazes”, concluiu o documento.
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