Ligue-se a nós

Brasil

Entenda o que é BPC, a despesa obrigatória do governo que mais cresce

Publicado

no

Gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tiveram a maior variação (R$ 6,4 bilhões) nos últimos dois meses

Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, foi a despesa obrigatória da União que mais cresceu no último bimestre (maio e junho).

De acordo com o governo federal, os gastos com o benefício tiveram a maior variação (+R$ 6,4 bilhões) nos últimos dois meses, explicada, principalmente, pelo aumento no número de benefícios concedidos face ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Também contribuiu o aumento da quantidade de requerimentos novos e analisados.

Em segundo lugar, apareceram os benefícios previdenciários (+R$ 4,9 bilhões), cuja variação foi justificada principalmente pelo fato de as despesas dos últimos dois meses terem sido executadas acima do previsto inicialmente em decorrência de mudanças de fluxos internos e comportamentos inesperados de entrada de pedidos.

Essas duas variações levaram à necessidade de contingenciamento de R$ 11,2 bilhões, que, somado a R$ 3,8 bilhões bloqueados, somam R$ 15 bilhões congelados.

Anúncio
Critérios para ser beneficiário

Os critérios para a concessão do BPC são os mesmos para todas as pessoas com deficiência (seja ela física ou mental). Elas devem ser consideradas incapazes de se manter sozinhas e a renda de cada pessoa do núcleo familiar, a chamada renda per capita, deve ser limitada a um 1/4 do salário mínimo vigente.

Em 2024, com o salário mínimo em R$ 1.412, a renda por pessoa da família não pode ser superior a R$ 353.

Vale lembrar ainda que, para o BPC da pessoa com deficiência, além do critério de renda, existe também a necessidade da realização da avaliação conjunta, para confirmação da existência do impedimento de longo prazo.

A avaliação conjunta é composta de avaliação social, que é realizada pelo Serviço Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério da Previdência Social, e avaliação médica, sob responsabilidade da Perícia Médica Federal. O resultado dessas duas avaliações é o que vai determinar, para o INSS, se o requerente se enquadra nos critérios definidos para receber o benefício.

Casos de autismo impulsionaram alta

Nos últimos anos, mais pessoas têm recorrido ao benefício em razão, por exemplo, do aumento de diagnósticos de casos de autismo, tanto de crianças quanto de adultos.

O próprio governo intensificou a divulgação à população de que o transtorno do espectro autista (TEA) também se enquadra como uma das deficiências que pode dar direito ao Benefício de Prestação Continuada.

Anúncio

Além disso, uma mesma família pode receber mais de um BPC. Isso porque, se uma família tiver, por exemplo, dois ou três filhos diagnosticados com TEA, o benefício de um deles não entra no cálculo da renda familiar para concessão do benefício do outro filho.

Governo quer aprimorar gastos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem cobrando a revisão nos cadastros. O chefe do Executivo pontuou a necessidade de aprimorar os gastos. “Estamos fazendo uma operação pente-fino para saber se há coisas que você pode parar de fazer. Você não pode gastar dinheiro errado”, frisou o titular do Palácio do Planalto.

“Se houver gente que não tem direito [ao benefício] recebendo, será cortado. Mas todos os pobres irão continuar com seus programas sociais”, garantiu o petista.

O BPC é um dos benefícios cujo cadastro passará por um pente-fino nos próximos meses. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou a revisão, na sua pasta, de cerca de 800 mil cadastros de benefícios, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Como solicitar

Em primeiro lugar, para definir o núcleo familiar e a renda da família, informações necessárias durante a análise do direito ao BPC e demais benefícios, é preciso se registrar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o cadastro do governo federal.

A orientação é que o responsável pelo núcleo familiar faça a atualização do CadÚnico, no máximo, a cada dois anos, tanto para facilitar a concessão do benefício quanto para sua manutenção. A atualização inclui alteração de endereço, inclusão ou exclusão de membro do grupo familiar, alteração de renda do grupo familiar, entre outros.

Anúncio

Continuar Lendo
Anúncio
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Lula: “Vou cumprir promessa de isentar Imposto de Renda até R$ 5 mil”

Publicado

no

Por

Presidente Lula disse que sua promessa de campanha de isentar de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil estará no Orçamento em 2026

O presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (6/9) que vai cumprir sua promessa de isentar de Imposto de Renda (IR) trabalhadores que ganham até R$ 5 mil até o final de seu mandato.


“Vou cumprir essa promessa. Em 2026, na hora em que for mandado o Orçamento para o Congresso Nacional, estará lá a rubrica de que quem ganha até R$ 5 mil não pagará Imposto de Renda”, disse em entrevista à rádio Difusora Goiana.


O presidente está em Goiânia para a inauguração do BRT norte e sul e para anunciar novos investimentos nos Institutos Federais do estado.

Anúncio
Lula fala de “inversão”

E completou: “Isso é um compromisso que eu tenho ao longo da minha história, porque nós precisamos aos poucos fazer uma inversão. Ele explicou que, hoje, proporcionalmente a pessoa que ganha entre R$ 3 mil e R$ 4 mil paga mais impostos que “o rico”, sem detalhar a qual faixa de renda se referia.

“Alguma coisa está errada. O cara que recebe bônus, o cara que recebe dividendos — e você sabe que no Brasil tem muita gente vivendo de dividendos — essa gente não paga imposto”, prosseguiu.

Promessa de campanha do petista, a proposta tem sido reforçada por ele no Palácio do Planalto, mas ainda não foi formalizada. No envio da peça orçamentária de 2025, na semana passada, o item não constou na previsão.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que uma eventual atualização da tabela poderá demandar atualização de outras faixas de renda e será necessária uma medida para compensar a perda de receitas.

“Mantendo-se a faixa isenção para dois salários mínimos, é necessária uma medida compensatória para isso”, disse Barreirinhas em coletiva para detalhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.

Defasagem

Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco_, a defasagem da tabela é estimada em 166,01% para as faixas acima de dois salários mínimos, o que leva muitos contribuintes a pagarem mais imposto à medida que seus salários são ajustados pela inflação.

A previsão de inflação para 2024 é de 4%, o que, sem a correção da tabela, resultará em um aumento efetivo da carga tributária sobre a classe média.

Anúncio

Cada ponto percentual de inflação não recuperado na tabela representa um aumento significativo na arrecadação do governo, estimado em R$ 2 bilhões por ponto percentual.

 

Continuar Lendo

Brasil

Autoridades prestigiam desfile do 7 de Setembro em Brasília

Publicado

no

Por

Brasil celebra 202 anos de sua independência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O tema deste ano é Democracia e Independência. É o Brasil no Rumo Certo.

O presidente Lula chegou à Esplanada em carro aberto, o Rolls-Royce presidencial tradicionalmente usado nesta cerimônia, após passar em revista as tropas próximo ao Palácio do Planalto.

O presidente foi recebido pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e pelos comandantes das três Forças Armadas.

Na tribuna de honra do evento, marcam presença ao lado de Lula o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os ministros da Corte Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zannin e Edson Fachin.

Também estão na tribuna o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; das Mulheres, Cida Gonçalves; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; da Cultura, Margareth Menezes.

Anúncio

Também marcaram presença o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Ambos prestigiam a homenagem que a festividade faz ao estado afetado pelas fortes chuvas em maio.

Porém,  foram percebidas as ausências dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a primeira-dama, Janja da Silva.

A primeira-dama foi convidada pela xeica do Catar, Mozha bin Nasser al-Missned, para participar da 5ª Celebração do Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques, em Doha.

O público que ocupa as arquibancadas no Eixo Monumental, em frente à tribuna das autoridades, saudou o presidente Lula em sua chegada. A estimativa da organização do evento é que 30 mil pessoas compareçam à festividade da Independência.

Eixos temáticos

Neste ano, o evento que celebra do Dia da Independência está organizado em três eixos temáticos: a presidência rotativa do Brasil do G20 e a Cúpula de chefes de Estado que será realizada em novembro, na cidade do Rio de Janeiro;  o apoio e esforços para a reconstrução do Rio Grande do Sul, após as fortes chuvas de maio; e o último eixo trata do aumento da proteção da população, em especial, das crianças, por meio das campanhas de vacinação e a ampliação dos serviços de atendimento primário em saúde, com a retomada do programa Mais Médicos do governo federal.

Anúncio

Participam do desfile 30 atletas olímpicos que competiram nos jogos de Paris, entre julho e agosto, além do mascote da vacinação brasileira, o Zé Gotinha. O atleta Caio Bonfim que, na França, faturou a prata inédita para o Brasil na marcha atlética, foi o porta-bandeira do grupo.

Siga nossas redes sociais: Facebook Instagram.


Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil

Anúncio
Continuar Lendo

Brasil

Conferência na Bahia propõe agência de desenvolvimento pan-africanista

Publicado

no

Por

Debate sobre a diáspora africana nas Américas abordou temas como reparação e memória; proposta será levada a evento da União Africana que ocorrerá em outubro, no Togo

A Conferência da Diáspora Africana nas Américas, que ocorreu na cidade de Salvador (BA) até este sábado (31/08) teve como uma das propostas finais de encaminhamento, a criação de uma agência de desenvolvimento pan-africanista pela União Africana, tendo a capital baiana como sede.

A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo professor e pesquisador Richard Santos, pró-reitor de extensão e cultura da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A ideologia pan-africanista defende a união dos povos daquele Continente e dos seus descendentes em busca de direitos e contra o racismo.


“Em nossa mesa de trabalho, atuamos para a finalização da carta final da conferência. Os seus temas vão ser levados para o 9º Congresso Pan-Africano, no Togo, no mês de outubro. Vamos fazer a entrega dessa carta documento aos chefes de Estado que estarão em Salvador para o encerramento oficial da conferência”, explica. Está previsto para este sábado o encontro de chefes de estado da União Africana e da diáspora.


Salvador como capital

Nesta sexta-feira (30/08), o debate abordou temas como reparação, reconstrução e memória, particularmente sobre como conduzir no Século 21 a reaproximação de África e por onde ocorreu a diáspora dos cidadãos daquele continente. “O Brasil é o principal país da diáspora fora da África, e Salvador como sua capital é um projeto de desenvolvimento, de aproximação, de relação multilateral”, explicou o pesquisador.

Anúncio

O professor da UFSB considerou o debate “primoroso” porque os membros das mais variadas delegações, de pelo menos 50 países, se debruçaram sobre temas relacionados às necessidades das populações negras e africanas, e afro-diaspóricas, numa perspectiva de “pensar o futuro”.

Reconstrução

Também nessa perspectiva de presente e futuro, o pesquisador e ativista Igor Prazeres, da Coordenação Nacional das Entidades Negras (Conen), defendeu a posição da conferência de reconstrução das relações pan-africanistas tanto naquele continente como com os países para onde ocorreu a diáspora das Américas e do Caribe.

Prazeres entende que é necessário, nesse sentido, priorizar ações pela garantia de educação, cultura e memória. “Uma prioridade é a educação para que a gente possa reconstruir as relações pelo caminho da memória de forma que nossos saberes estejam nas escolas e nas universidades para que a gente possa formar professores na base da educação que possam já trabalhar com esse conceito mais amplo”.

O coordenador da Conen também defendeu a criação de uma instituição multilateral aproveitando a ocasião em que o Brasil está na presidência temporária do G-20. Por isso, ele entende que se trata de uma oportunidade de uma defesa enfática das comunidades tradicionais, incluindo os povos quilombolas, políticas para crianças e adolescentes, e discutir as ações policiais de guerra contra as drogas “que mais extermina nossa juventude”.

Ele entende que essas temáticas devem ser objetos de discussão no Congresso no Togo, em outubro. “Ainda há uma visão do eurocentrismo como uma matriz de conhecimento. Essa visão eurocêntrica de que o Brasil vive uma democracia racial ainda não foi vencida”, avalia.

Anúncio

Siga nossas redes sociais: Facebook Instagram.


Fato Novo com informações e imagens: Opera Mundi

Continuar Lendo

Mais vistas