Governo Federal
Entidades médicas apresentam à Anvisa evidências científicas sobre segurança e uso do fenol em diferentes especialidades
O uso do fenol é seguro e eficaz no tratamento de diversos tipos de câncer, incluindo tumores ósseos e metástases ósseas (oncologia)
O mesmo ocorre em outras condições clínicas e especialidades, como hemorroidas internas (coloproctologia), controle de sangramentos (urologia); e manejo de dores crônicas não malignas refratárias (neurologia).
Por essa razão, o Conselho Federal de Medicina (CFM), Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) acusam a necessidade de revogação urgente da Resolução 2.384/2024, publicada em 25 de junho pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a venda e o uso de produtos à base de fenol no País. Para as entidades médicas, a manutenção dessa norma está trazendo sérios prejuízos à assistência de milhares de pacientes no Brasil.
ACESSE O DOCUMENTO ENVIADO NA ÍNTEGRA.
Esta conclusão foi encaminhada, por meio de oficio, à Anvisa. Segundo CFM, SBD e SBCP, os estudos consultados atestam que o problema não reside na substância em si, que possui eficácia e segurança em procedimentos, desde que prescrita por médicos e submetida a protocolos específicos, assim como aplicação em locais adequados.
Respaldo científico – Com mais de 200 referências bibliográficas que comprovam cientificamente os diferentes usos seguros atribuídos ao fenol, desde que feito em obediência a normas e protocolos médicos estabelecidos, o documento subsidia nova solicitação das entidades médicas signatárias para que a Anvisa suspenda a Resolução 2.384/2024, publicada em 25 de junho, que proíbe a venda e o uso de produtos à base de fenol no País. Em substituição a essa norma, o CFM, a SBD e a SBCP pedem que seja definida regra que condicione o acesso e manejo da substância à exigência de prescrição médica.
De acordo com o trabalho das três entidades, feito a partir de algumas das mais relevantes e reconhecidas publicações científicas e em consulta a diversos especialistas, o fenol (a 88%) tem vários usos na medicina, especialmente devido às suas propriedades antissépticas e cauterizantes, e é, inclusive, utilizado no Sistema Único de Saúde (SUS). A substância abrange diversas aplicações em pacientes, com atestação científica robusta de ser um agente terapêutico valioso quando usado de maneira apropriada e com as devidas precauções.
Com o envio da documentação à Agência, o CFM, a SBD e a SBCP querem contribuir ativamente para a solução do impasse criado com a publicação da Resolução 2.384, “a qual, inadvertidamente, restringiu o acesso dos médicos ao fenol”. Naquela data, o CFM considerou a restrição foi excessiva ao impedir que médicos, profissionais capacitados e habilitados a atendimentos com essa substância, atendam demandas de seus pacientes.
Quase um mês após a publicação das regras pela Anvisa, a avaliação das entidades é de que a Resolução tem causado impacto negativo à assistência médica no Brasil, prejudicando tratamentos que estão sendo postergados ou adiados para que o profissional responsável não incorra em transgressão da norma imposta. “Infelizmente, essa medida administrativa poderá gerar, em pouco tempo, o agravamento de quadros clínicos, com danos incalculáveis à vida e à saúde da população e à autonomia dos médicos”, ressaltam as entidades.
Segurança do fenol – O CFM, a SBD e a SBCP destacam que, historicamente, o fenol tem desempenhado um papel crucial em tratamentos dermatológicos e de outras áreas da medicina, proporcionando resultados eficazes e seguros quando administrado por médicos especialistas. Vários estudos e revisões de literatura citados demonstram que, quando utilizado adequadamente, o produto é seguro e eficaz para o tratamento de patologias, câncer, analgesia, cirurgias ou intervenções estéticas.
“Seu uso é consagrado no meio médico, com publicações iniciais que datam do fim dos anos 1800. Existem mais de 500 mil artigos publicados sobre o tema nas bases indexadas, com vasta evidência científica de eficácia. Na dermatologia, é provavelmente a substância com mais evidência científica até o momento”, alegam. No material endereçado à Anvisa, as entidades lembram que a literatura médica referente à eficácia do fenol é extensa e consolidada, e, embora existam diferentes protocolos nos diversos âmbitos de aplicação, os resultados se mostraram efetivos e insubstituíveis em grande parte deles.
“Sem dúvidas a proibição da sua utilização culmina em inúmeros prejuízos para a população, ao privá-la de um procedimento eficaz, com resultados inigualáveis, baixa morbidade e baixo custo. Apesar do fenol ser uma substância potencialmente nefrotóxica, hepatotóxica e cardiotóxica, através da adequada seleção e avaliação prévia do paciente, do preparo que antecede o procedimento, do cálculo meticuloso da dose administrada, bem como da correta técnica e condução durante e após a aplicação, os riscos são minimizados e o procedimento torna-se extremamente seguro, com mínimas taxas de complicações”, argumentam.
As entidades lembram que é fundamental realizar uma análise médica completa do paciente antes do procedimento, incluindo avaliação clínica, laboratorial, eletrocardiográfica, dos medicamentos em uso e diagnóstico cutâneo, para minimizar riscos e garantir bons resultados, em especial nos procedimentos que envolvem a aplicação de maiores quantidades de fenol. “Nesses casos o paciente deve ser monitorizado, hidratado por via endovenosa e o ambiente no qual o produto é aplicado deve estar estruturado para lidar com eventuais arritmias, ou seja, equipado com desfibrilador, oxigênio, antiarrítmicos e demais itens para atendimento emergencial”, observam.
Histórico na dermatologia – No material enviado à Anvisa, o CFM, a SBD e a SBCP traçam um panorama histórico do uso do fenol em tratamentos dermatológicos. Os primeiros registros são da década de 1920: naquela época, os médicos começaram a empregar fenol para tratar cicatrizes de acne e outras imperfeições cutâneas, procedimento que mantém validação científica na atualidade. Nos anos 1960, os dermatologistas Dr. Thomas Baker e Dr. Howard Gordon padronizaram o peeling de fenol, desenvolvendo uma fórmula específica e protocolos detalhados para sua aplicação, incluindo medidas de segurança e cuidados pós-procedimento.
Durante as décadas de 1970 e 1980, a técnica foi continuamente refinada, com o estabelecimento de melhores protocolos de segurança para minimizar os riscos de toxicidade sistêmica e complicações cardíacas associadas à absorção do fenol. “O peeling de fenol possui uma rica trajetória histórica e evolutiva, desde um tratamento rudimentar até uma técnica altamente sofisticada e eficaz. Apesar dos avanços em tratamentos dermatológicos, o peeling de fenol permanece uma opção valiosa na dermatologia estética, especialmente para condições severas que requerem uma abordagem mais agressiva”, diz o documento.
Conclusão – No fim do documento, as entidades médicas reiteram que a fenolização é o método mais frequentemente empregado para o tratamento da onicocriptose em todo o mundo, sendo uma das técnicas mais citadas pela literatura médica, o que é um sinal da sua segurança, fácil realização e eficácia. “Trata-se de um procedimento de realização ambulatorial e não há um caso descrito de morte ou de outra complicação maior na literatura médica. Também, não é relatado complicações maiores, seja em apresentações em congressos mundiais e, até, mesmo, em redes sociais”, afirma.
Portanto, segundo o CFM, a SBD e a SBCP, trata-se de técnica segura, de realização ambulatorial, com resultados de taxa de cura altos, de baixo custo e fácil realização, sendo uma importante terapêutica, promovendo benefícios aos pacientes. “É amplamente empregado no mundo inteiro, sem restrições. Não é justificada a sua proibição, diante dos benefícios e baixo risco apresentado, desde que realizado por médico”, finalizam.
Os usos médicos do fenol:
Urologia
Utilizado em diversas condições incluindo cistite hemorrágica severa, bexiga hiperativa, tumores vesicais, cistite intersticial, hiperplasia prostática benigna e hidrocele. Suas aplicações envolvem instilação intravesical para controlar sangramentos, injeções subtrigonais para reduzir a hiperatividade do detrusor, e escleroterapia para tratar hidrocele.
Neurologia
A neuroablação com fenol é uma abordagem terapêutica eficaz para o manejo de dores crônicas não malignas refratárias, caracterizada pela administração precisa de fenol em diversas concentrações. Guiada por fluoroscopia, esta técnica destrói seletivamente as fibras nervosas sensoriais, interrompendo a transmissão nociceptiva ao sistema nervoso central e proporcionando alívio prolongado da dor. Aplicada em diversas condições clínicas, como dor de membro fantasma, neuralgia do trigêmeo, síndrome de dor miofascial, dor lombar crônica e dor oncológica, a neuroablação com fenol oferece uma alternativa valiosa quando os tratamentos convencionais são insuficientes, melhorando significativamente a qualidade de vida dos pacientes afetados.
Otorrinolaringologia
Em otorrinolaringologia, o fenol é útil em miringotomia, inserção de tubos de ventilação, no manejo da dor associada à otite média purulenta e no tratamento de otalgia refratária.
Coloproctologia
O fenol é amplamente utilizado na coloproctologia para tratar condições como hemorroidas internas, fístulas anorretais e fissuras anais crônicas.
Oncologia
O fenol é um agente adjuvante no tratamento de diversos tipos de câncer, incluindo tumores ósseos e metástases ósseas, utilizado para promover a necrose tumoral e reduzir a recidiva.
Dermatologia
Em dermatologia, o fenol ocupa um lugar importante dentre o arsenal terapêutico inúmeras condições. Para algumas doenças, como o tratamento do campo de cancerização, seu uso é imperativo, dados os altos índices de evolução da área para carcinomas e a limitação terapêutica. Em unhas, a fenolização da matriz unguel é a única terapia efetiva em pacientes com onicocriptose.
Siga nossas redes sociais: Facebook e Instagram.
Fato Novo com informações e imagens: Portal do Médico
Presidente Lula disse que sua promessa de campanha de isentar de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil estará no Orçamento em 2026
O presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (6/9) que vai cumprir sua promessa de isentar de Imposto de Renda (IR) trabalhadores que ganham até R$ 5 mil até o final de seu mandato.
“Vou cumprir essa promessa. Em 2026, na hora em que for mandado o Orçamento para o Congresso Nacional, estará lá a rubrica de que quem ganha até R$ 5 mil não pagará Imposto de Renda”, disse em entrevista à rádio Difusora Goiana.
O presidente está em Goiânia para a inauguração do BRT norte e sul e para anunciar novos investimentos nos Institutos Federais do estado.
Lula fala de “inversão”
E completou: “Isso é um compromisso que eu tenho ao longo da minha história, porque nós precisamos aos poucos fazer uma inversão. Ele explicou que, hoje, proporcionalmente a pessoa que ganha entre R$ 3 mil e R$ 4 mil paga mais impostos que “o rico”, sem detalhar a qual faixa de renda se referia.
“Alguma coisa está errada. O cara que recebe bônus, o cara que recebe dividendos — e você sabe que no Brasil tem muita gente vivendo de dividendos — essa gente não paga imposto”, prosseguiu.
Promessa de campanha do petista, a proposta tem sido reforçada por ele no Palácio do Planalto, mas ainda não foi formalizada. No envio da peça orçamentária de 2025, na semana passada, o item não constou na previsão.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que uma eventual atualização da tabela poderá demandar atualização de outras faixas de renda e será necessária uma medida para compensar a perda de receitas.
“Mantendo-se a faixa isenção para dois salários mínimos, é necessária uma medida compensatória para isso”, disse Barreirinhas em coletiva para detalhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
Defasagem
Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco_, a defasagem da tabela é estimada em 166,01% para as faixas acima de dois salários mínimos, o que leva muitos contribuintes a pagarem mais imposto à medida que seus salários são ajustados pela inflação.
A previsão de inflação para 2024 é de 4%, o que, sem a correção da tabela, resultará em um aumento efetivo da carga tributária sobre a classe média.
Cada ponto percentual de inflação não recuperado na tabela representa um aumento significativo na arrecadação do governo, estimado em R$ 2 bilhões por ponto percentual.
Ministra acumulará pastas; Sílvio Almeida foi demitido após denúncias
Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo. Ela vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um novo titular para o MDHC, informou o Palácio do Planalto, em nota à imprensa distribuída na noite desta sexta-feira (6).
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Em nota divulgada à imprensa na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo. Ele confirmou que encaminhou ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República (PGR) “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”.
No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação. “Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas dos assédios estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.
Em nota divulgada pela manhã desta sexta-feira, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Após a exoneração de Almeida e de uma reunião com o presidente Lula, Anielle Franco postou uma nota nas redes sociais em que afirma não ser “aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência”. Ela ainda comentou sobre a necessidade de reconhecer a gravidade do problema e agir rápido, ressaltando a “ação contundente do presidente Lula”. A ministra ainda agradeceu a manifestações de apoio que tem recebido e criticou a pressão que ela vinha sofrendo para falar sobre o assunto.
“Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência. Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, afirmou.
Siga nossas redes sociais: Facebook e Instagram.
Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil
Palácio do Planalto soltou comunicado no início da noite de ontem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Siga nossas redes sociais: Facebook e Instagram.
Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil
-
Distrito Federal2 dias atrásPrazo para licenciar veículos de placa final 1 e 2 vai até 30 de setembro
-
Distrito Federal3 dias atrásAgências do trabalhador têm 873 vagas de emprego disponíveis nesta quinta (5)
-
CLDF3 dias atrásDebate sobre Eixão do Lazer mobiliza deputados governistas e oposicionistas
-
Distrito Federal3 dias atrásPCDF registra recorde na recuperação de ativos do crime organizado em 2024
-
Distrito Federal2 dias atrásIgesDF abre quatro novos processos seletivos
-
Brasil10 horas atrásAutoridades prestigiam desfile do 7 de Setembro em Brasília
-
GDF3 dias atrásGDF cria Secretaria Extraordinária de Proteção Animal
-
GDF2 dias atrásAutorizado financiamento de 50 milhões de euros por banco alemão para projeto da Caesb