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Escola quilombola forma jovens lideranças para defesa de comunidades

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4 meses ago

26 de agosto de 2024

Escola quilombola forma jovens lideranças para defesa de comunidades

Educação para o futuro. Um projeto inovador da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) começa a colher seus primeiros frutos. Na última semana, um encontro em Brasília celebrou a formatura da primeira turma da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas. A iniciativa do Coletivo Nacional de Educação da CONAQ conta com a participação de 39 meninas e 11 meninos com idades entre 15 e 18 anos.

Com apoio do Fundo Malala, a escola tem o objetivo de formar jovens quilombolas, preferencialmente meninas, em temas diferentes de uma escola regular, focados em buscar propostas para problemas enfrentados pela comunidade, combate às desigualdades na educação e formação de lideranças.

Incentivada por um professor, Juliany Carla da Silva, de 16 anos, resolveu participar de um processo seletivo e conquistou uma vaga na Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas. Agora, a jovem da comunidade de Trigueiros, em Vicência (PE), faz parte da primeira turma de formandas da escola.

“Sempre fui muito incentivada por parte da família, por parte de amigos e por parte da CONAQ. Romero, que era um dos professores da CONAQ, foi um dos que mais me apoiaram, que sempre incentivou os meus sonhos, sempre falou: ‘Corre atrás que tu consegue, é só estudar, estudar, estudar, estudar que você vai conseguir’. E é isso que estou fazendo, estou estudando e creio que um dia eu vou chegar lá”, diz a estudante à Agência Brasil.

Atualmente, as aulas da escola são realizadas no formato virtual para estudantes de diversas regiões do Brasil. Os estudantes continuam a frequentar as aulas regulares.

Após três anos no projeto, Glaydson Ítalo de Jesus, de 16 anos, da comunidade Itamatatiua, em Alcântara (MA), integra a turma de formandos. Ele faz um curso técnico no Instituto Federal do Maranhão, em São Luís. Mas pretende ir mais longe, e cursar faculdade de direito na universidade federal e intercâmbio nos Estados Unidos ou no Canadá.

“Os quilombolas hoje em dia não têm muito direito à posse de terra. Na minha comunidade, ainda não temos o título da terra e eles lutam por isso. Então, a CONAQ e essa movimentação me ajudaram muito a escolher a profissão que eu quero seguir futuramente”, conta.

Desde 2022, ativistas e professores vêm construindo a própria metodologia de trabalho em parceria com a juventude quilombola, observando a realidade e as necessidades da comunidade. Quarenta professores quilombolas passaram por cursos de qualificação da CONAQ.

Realidade das comunidades

No curso, os jovens debatem e buscam soluções para os problemas enfrentados por suas comunidades. Um mais relatado pelos alunos é a longa distância enfrentada diariamente para chegar nas escolas regulares, que ficam longe dos territórios.

“Muitas crianças saem da nossa comunidade atravessando o rio pra escola. E não tem ônibus, nem nada. Nós temos uma lancha escolar, só que ela direto está quebrada e aí as crianças faltam muito às aulas. Eu queria que tivesse uma escola dentro da nossa comunidade”, afirma Lawanda Barros, 17 anos, moradora da Ilha de São Vicente, em Araguatins (TO).

Ana Paula Sousa, 18 anos, do Quilombo Mourões, em Colônia do Piauí (PI), conta como descobriu os direitos de quilombola ao frequentar o curso.

“Na minha comunidade, no começo, a gente não sabia muito como era essa questão de quilombola, de se autodeclarar. Aí, com pouco tempo que a gente foi vendo, conhecendo, a gente se autodeclarou quilombola. Aí, eu queria fazer parte desse projeto, porque eu vi que era uma coisa muito interessante”, diz.

Pensamento crítico

Com apoio de educadores, a escola se propõe a instigar o pensamento crítico dos alunos para pautas sociais.

“O nosso foco é muito o campo da advocacia. Tem transporte que não funciona? O que a gente pode fazer para funcionar? A quem a gente deve denunciar? Como que a gente deve se posicionar? Esse é o papel fundamental da escola, ir além do conteúdo formal. Erguer a voz das meninas quilombolas”, explica Givânia Silva, uma das fundadoras do projeto.

De terça-feira (20) a sexta-feira (22), estudantes e participantes da iniciativa reuniram-se na capital federal para um encontro nacional.

A promotora de justiça Karoline Maia – primeira quilombola a chegar a esse cargo – foi uma das presentes. Ao destacar a importância de a iniciativa permitir que meninas quilombolas estudem sem ter de deixar seus território, ela contou ter vivido um processo de perda cultural ao sair do Quilombo Jutaí, situado no município de Monção (MA), para estudar na cidade. “É um processo de desterritorialização. Eu tenho saberes ancestrais, mas não são tão vívidos como seriam se eu tivesse crescido na comunidade.”

O evento também contou com a participação da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que reforçou o trabalho da escola no enfrentamento ao racismo e à desigualdade.

“Não dá para discutir esses dois elementos se você não discutir o racismo no Brasil. Não tem como discutir a desigualdade se você não trouxer efetivamente quem são as mulheres que estão no processo de exclusão no nosso país. Por isso, eu falo da importância da escola. A escola não é só um espaço para você ser educado, como uma escola formal educa. É um espaço onde formam-se lideranças que criam raízes no seu território, raízes de resistência para permanecer no território (quilombola)”.

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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil

Brasil

Novo procedimento em Lula já estava previsto após cirurgia, diz equipe

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14 horas ago

11 de dezembro de 2024

Fato novo

Médica explica que embolização evitará novos sangramentos

A médica Ana Helena Germoglio, da equipe médica que cuida da saúde do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, no final da tarde desta quarta-feira (11), que a embolização de artéria meníngea média à qual Lula será submetido amanhã já estava prevista desde o “momento zero” da cirurgia, feita na madrugada da última terça-feira (10).

“Desde o momento zero, dentro do centro cirúrgico, já existia essa programação. O que faltava era a gente bater o martelo em qual dia ou em qual momento seria a melhor hora de fazer, que foi discutido hoje”, disse a médica, em entrevista coletiva ao lado de Roberto Kalil Filho, médico de Lula, no hospital Sírio Libanês, onde o presidente está internado.

A equipe explicou que procedimento será feito para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro.

“Quando você drena o hematoma [o que ocorreu na cirurgia], existe uma pequena possibilidade de, no futuro, as pequenas artérias da meninge ainda causarem um pequeno sangramento. Isso não é impossível acontecer. Este procedimento complementar ao procedimento cirúrgico [a embolização] é para minimizar o risco de, no futuro, isso acontecer. Isso faz parte dos protocolos atuais, é um procedimento de baixo risco”, disse Kalil.

“Um paciente que tem o sangramento cerebral como ele teve, reduziu, aí volta a ter pequeno sangramento como aconteceu, não é impossível, no futuro, ressangrar. Em medicina não existe a palavra impossível, tudo é possível, então para minimizar, e o presidente é uma pessoa ativa, saudável, para minimizar o risco de futuro sangramento, existe esse procedimento”, acrescentou.

Divulgação

Kalil disse ainda que, em razão da simplicidade do procedimento, a equipe médica havia decidido inicialmente divulgar as informações sobre a embolização apenas na entrevista coletiva prevista para às 10 horas de amanhã. No entanto, por decisão de Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, um novo boletim médico foi divulgado na tarde desta quarta-feira já informando sobre o procedimento de amanhã.

“O presidente e a dona Janja fizeram questão de botar no boletim antes do procedimento. Porque nós íamos realmente, a equipe médica, a doutora Ana e eu, nós tínhamos combinado, fazemos o procedimento, que é uma rotina própria dessa cirurgia, e depois, na coletiva, nós damos toda a satisfação como a imprensa merece”.

Kalil ressaltou ainda que o novo procedimento só será possível de fazer porque Lula apresentou uma evolução muito boa no pós-operatório. Ele explicou ainda que a embolização não altera o tempo de recuperação do presidente na unidade de terapia intensiva. “A evolução foi muito boa, o presidente está em estado geral ótimo. Então, isso foi decidido simplesmente como protocolo, como complemento da cirurgia”, disse.

O procedimento, de baixa complexidade, segundo o médico, não precisará ser feito no centro cirúrgico, deve demorar em torno de uma hora. É um cateterismo via femoral, com uso de sedação ou de anestesia. “É um procedimento relativamente simples e de baixo risco”, tranquiliza Kalil.

O médico acrescentou que o dreno colocado na cabeça do presidente poderá ser retirado no procedimento.

*Agência Brasil

Brasil

Governo Federal afasta cerca de 4.500 crianças do trabalho infantil em dois anos

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4 dias ago

8 de dezembro de 2024

Fato novo

Sessão na Câmara reforça gravidade do problema, ressalta longevidade políticas e enfatiza a importância da fiscalização para afastar crianças e adolescentes de atividades insalubres

“Somente nos últimos dois anos, conseguimos afastar aproximadamente 4.500 crianças do trabalho infantil”. A frase é de Luiz Felipe Brandão, secretário de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante sessão especial na Câmara dos Deputados que comemorou os 30 anos de combate ao trabalho infantil no Brasil. O evento em homenagem à luta contra a exploração laboral das crianças e celebração pelo direito à infância ocorreu nesta quinta-feira, 5 de dezembro, no Plenário 9 da Câmara.

O MTE, cofundador do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), destacou a importância da iniciativa. O FNPETI coordena a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que reúne 27 fóruns estaduais e 48 entidades de trabalhadores, empregadores e sociedade civil.

Brandão destacou o papel crucial do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) na implementação de políticas para eliminar o trabalho infantil e ressaltou os resultados significativos da fiscalização trabalhista, que retirou cerca de 140 mil crianças e adolescentes do trabalho nos últimos 20 anos.

ALERTA — Apesar dos avanços, o secretário alertou sobre a gravidade do problema, mencionando que ainda há cerca de 1,6 milhão de crianças trabalhando no Brasil, muitas delas em condições extremamente precárias. A sessão foi presidida pela deputada federal Erika Kokay e contou com a presença de Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum; Maria Cláudia Falcão, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Antônio Lacerda, da Contag; e Eliana dos Santos, subprocuradora-geral do Trabalho.

PARADOXO — Katerina Volcov destacou o paradoxo de celebrar a longevidade de uma instituição cujo objetivo maior é a própria extinção, simbolizando um Brasil onde nenhuma criança ou adolescente precise trabalhar. Apesar de uma legislação robusta, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, ela apontou que a proteção integral ainda é limitada pela baixa priorização da infância nos orçamentos públicos.

O auditor-fiscal do Trabalho Roberto Padilha, coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, explicou que a Secretaria de Inspeção do Trabalho tem uma Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, que articula 27 coordenações regionais e o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.

FISCALIZAÇÃO — Segundo Padilha, as fiscalizações garantem o afastamento imediato de crianças e adolescentes do trabalho infantil, além de assegurar a quitação de direitos trabalhistas e aplicar penalidades administrativas aos responsáveis. Após as ações, as vítimas são encaminhadas à rede de proteção para inclusão em políticas públicas de assistência social, educação e formação profissional.

“Outra ação importante é a inclusão de adolescentes com idade a partir de 14 anos, egressos do trabalho infantil, na aprendizagem profissional, assegurando oportunidades de qualificação em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de direitos trabalhistas, previdenciários e acesso ao ensino regular”, pontuou.

HOMENAGEM — Durante a sessão, o Fórum homenageou pessoas e instituições que se destacaram no combate ao trabalho infantil nos últimos 30 anos. Entre os homenageados, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e três auditoras-fiscais do Trabalho foram agraciadas com placas de reconhecimento pelo impacto de suas contribuições: Marinalva Dantas, Denise Brambilla Gonzalez e Virna Damasceno.

INSTRUMENTO ESTRATÉGICO — A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é um instrumento estratégico para implementar a política nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil. Com a publicação do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, a Comissão retomou a composição original, incluindo representantes do Governo Federal, trabalhadores, empregadores, o Sistema de Justiça e a sociedade civil, esta última representada pelo CONANDA e pelo FNPETI.

Na atual gestão, o FNPETI recuperou seu assento e direito a voto nas deliberações da CONAETI, revertendo uma mudança realizada no governo anterior. Atualmente, a Comissão está desenvolvendo iniciativas importantes, como:

Elaboração do IV Plano Nacional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador; e

Definição de fluxos nacionais de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil.

Esses esforços reforçam o compromisso do Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, e de seus parceiros em avançar na luta contra o trabalho infantil, garantindo a proteção integral das crianças e adolescentes brasileiros.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Brasil

Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas

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6 dias ago

6 de dezembro de 2024

Fato novo

Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados

Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.

O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-186/2024-589981290), foi publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).

A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.

“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Confira lista com todos os municípios aqui.

Outorgas

O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.

*Ascom MCom – Assessoria Especial de Comunicação Social – Ministério das Comunicações