Conecte-se conosco

Distrito Federal

Governador Ibaneis Rocha toma posse na Academia Brasiliense de Direito

Publicado

em

Membro efetivo fundador da Academia, chefe do Executivo do DF tomou posse como titular da cadeira nº 24 nesta terça-feira (22), em cerimônia no Palácio do Buriti

O governador Ibaneis Rocha tomou posse nesta terça-feira (22) como titular da cadeira número 24 da Academia Brasiliense de Direito, associação que reúne pensadores com notório saber jurídico para discutir temas relevantes da área. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti e contou com a presença de familiares, amigos e autoridades do meio jurídico, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Ibaneis é graduado em direito e tem 31 anos de experiência na área jurídica. Ele é também membro efetivo fundador da Academia, e a cadeira que passou a ocupar tem como patrono o falecido jurista Saulo Ramos, ex-consultor-geral da República e ministro da Justiça durante o governo de José Sarney.

A cerimônia de instalação da Academia e de posse dos acadêmicos fundadores ocorreu em 11 de dezembro de 2024, mas, na ocasião, o governador não pôde comparecer. Por isso, um novo evento foi marcado e o Palácio do Buriti ficou lotado para prestigiar a posse do governador.

Ibaneis Rocha: “Estou muito feliz com a honraria e com o convite para ser associado e tenho certeza que no momento em que eu estiver um pouco afastado do governo e da política eu poderei ajudar ainda mais” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

“É uma contribuição que a gente dá enquanto governador para o meio jurídico e eu quero participar da Academia levando algumas ideias que eu adquiri ao longo dessa carreira que agora completa 31 anos no direito, desde que me formei em 1993. Estou muito feliz com a honraria e com o convite para ser associado e tenho certeza que no momento em que eu estiver um pouco afastado do governo e da política eu poderei ajudar ainda mais. Quero terminar a minha vida dentro do escritório de advocacia, onde eu comecei, tenho muito orgulho de ser advogado e tenho muito orgulho da nossa profissão”, disse Ibaneis Rocha.

Ibaneis disse ainda que o governo trabalha para ampliar o trabalho da advocacia dativa, que são profissionais nomeados por um juiz ou juíza para atuar em processos judiciais nas comarcas onde o número de defensores públicos é insuficiente para atender a população sem recursos para contratar um advogado. A medida virou lei em 2022 e passou a ser remunerada no DF, e agora ele pretende ampliar esse projeto e atender também aos apenados na análise dos processos.

A academia

Inspirada no modelo das academias francesas, a instituição é formada por 40 membros, dos quais 27 são fundadores. A primeira diretoria cumpre mandato de três anos; as seguintes exercerão mandatos de dois anos, com direito a uma recondução ao mesmo cargo.

O presidente da Academia, Manoel Jorge e Silva Neto — subprocurador-geral do Trabalho, diretor-geral-adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e doutor em Direito Constitucional — também participou da cerimônia e destacou o papel do governador.

Anúncio

“A academia se eleva com a presença do governador do Distrito Federal. O DF é um ente federativo híbrido. Ele é mais do que um estado porque incorpora competências municipais. E por essa razão, se eleva também a sensibilidade de quem gere uma entidade que tem competências tão importantes, já que no Brasil ninguém mora na União, ninguém mora no estado. Todos moram no município, como foi dito pelo saudoso professor Celso Ribeiro Bastos. Sorte que a Academia Brasiliense de Direito, recém-nascida, já está, nesse momento, caríssimo governador Ibaneis Rocha, elevada com a sua presença”, disse.

Paulo Gonet: “Vejo que a trajetória do nosso governador é uma trajetória de sucesso”

Procurador-geral da República, Paulo Gonet elogiou o amigo Ibaneis Rocha e sua atuação frente ao Distrito Federal. “O nosso governador nasceu em Brasília, mas passou a infância e o início da juventude no Piauí, e lá ele teve a experiência das dificuldades da vida, especialmente na vida como comerciante, experimentou o que é enfrentar o início de uma vida que acabou se tornando vitoriosa, e portanto se torna um exemplo para todos nós. Vejo que a trajetória do nosso governador é uma trajetória de sucesso, e o sucesso vem muito de ele ter experimentado todas as fases que alguém pode ter quando se ergue por si mesmo no mundo social, no mundo da política.”

A primeira diretoria da Academia Brasiliense de Direito é composta ainda por Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (vice-presidente), Gilbert Di Angellis da Silva Alves (secretário-geral) e Hadassah Laís de Souza Santana (tesoureira). O grupo tem como missão fomentar o estudo, o desenvolvimento e a difusão da ciência jurídica, além de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico no Brasil.

Carreira na advocacia

Ibaneis Rocha ingressou no curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) em 1989, concluindo a graduação em 1993. Posteriormente, obteve pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e em Processo Civil. Atualmente, é mestrando em Gestão e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em Portugal.

Ele construiu uma carreira de destaque na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especialmente na seccional do Distrito Federal. Foi conselheiro seccional da OAB/DF por duas gestões, de 2004 a 2009, presidindo a Comissão de Defesa e Prerrogativas. Entre 2008 e 2009, ocupou a vice-presidência da seccional. No período de 2007 a 2010, atuou como secretário-geral da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB.

Em 2013, foi eleito presidente da OAB/DF para o triênio 2013–2015. Na gestão 2016–2018, integrou a diretoria do Conselho Federal da OAB, além de exercer os cargos de corregedor-geral e conselheiro federal pela OAB/DF.

Foi eleito governador do Distrito Federal em 2018 e assumiu o cargo em 2019. Após a eleição, solicitou licença dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.


Fonte: Agência Brasília

Anúncio

Distrito Federal

Caos no Aeroporto de Brasília: Passageiros relatam que vouchers da Latam não foram aceitos em hotéis

Publicado

em

Por

O aeroporto Internacional de Brasília registrou o cancelamento de 50 voos até a manhã de quinta-feira (11/12), gerando estresse e longas esperas. Passageiros da Latam, como o assistente social Roberto Lopes, relataram ao Metrópoles que os vouchers prometidos pela companhia para hospedagem e transporte não funcionaram, levando-os a passar a noite no chão do terminal devido à falta de acomodação e à ineficácia dos vales

Falha na Assistência e Noite no Aeroporto ✈️

Os problemas de logística da Latam agravaram a situação dos passageiros afetados por atrasos e cancelamentos no Distrito Federal (DF).

  • Caso Roberto Lopes: O assistente social, de 46 anos, que viajava com um senhor de 65 anos, recebeu um voucher da companhia. No entanto, ao chegarem ao hotel às 2h da manhã, descobriram que não havia acomodação reservada e foram solicitados a se retirar da recepção. O voucher de táxi também não funcionou.

  • Consequência: Roberto Lopes e o colega de 65 anos precisaram dormir no chão do aeroporto, utilizando uma mochila como travesseiro.

  • Problema Generalizado: Outros passageiros relataram que os vouchers de Uber para transporte não funcionaram e, ao chegarem aos hotéis, não havia mais vagas para onde foram direcionados.

Posicionamento da Latam e Reembolso 💰

A Latam lamentou a situação, atribuindo os transtornos a uma situação “totalmente alheia ao seu controle”, mas ofereceu orientações para os passageiros afetados.

  • Opção de Reembolso: A companhia informou que, caso o passageiro opte por se hospedar por meios próprios, deve guardar o comprovante de pagamento para solicitar o reembolso posteriormente. Uma passageira relatou que o valor oferecido para diária é de cerca de 50 dólares (aproximadamente R$ 250).

  • Alternativas: Os clientes afetados entre os dias 10 e 12 de dezembro também têm o direito de alterar a data da viagem sem custo até 15 dias depois da data original, como medida para ajudar a descongestionar os aeroportos.

  • Contato para Reembolso: A solicitação de reembolso pode ser feita pelo WhatsApp da companhia (+56 9 68250850).


Com informações: Metrópoles

 

Anúncio

Continue lendo

Distrito Federal

Comoção marca enterro de Laura Rebeca, bebê que morreu em creche no DF

Publicado

em

Por

Sob céu nublado, familiares e amigos se despediram de Laura Rebeca Ribeiro dos Santos, de 1 ano e 4 meses, em uma cerimônia marcada por orações e silêncio. A bebê, vítima de asfixia por cinto em uma creche domiciliar em Ceilândia, no Distrito Federal, foi lembrada pelos pais como uma criança alegre e iluminada, enquanto o caso segue sob investigação da polícia Civil como homicídio culposo

Despedida e Dor da Família 😢

O velório e enterro da criança, que ocorreu sob forte comoção, reuniu familiares e pessoas sensibilizadas pela tragédia. Laura Rebeca foi velada em um caixão branco, vestida de branco.

  • Declaração da Mãe: Lorrany Stephane expressou a dor da perda e a importância da filha em sua vida: “Deus me deu a Laura, ela mudou muita coisa, ela me ensinou muito. Ela trouxe alegria, amor, e ele levou minha filha. Ela está muito melhor que a gente”.

  • Declaração do Pai: Pablo Vitor lamentou a tragédia, mencionando a “dor que até quem não é próximo sente” e criticando a situação: “A gente fica muito triste com o que aconteceu, muita negligência”.

O Caso e a Investigação Policial 🔎

Laura Rebeca morreu na tarde de quinta-feira (12/12) em uma creche domiciliar no setor O, em Ceilândia.

  • Causa da Morte: A perícia preliminar apontou asfixia causada pelo cinto do bebê-conforto como possível causa da morte. O laudo final está previsto para a próxima semana.

  • Depoimento da Cuidadora: A cuidadora alegou à polícia que era o primeiro dia de Laura sob seus cuidados. Ela afirmou que a colocou para dormir em um bebê-conforto, presa pelo cinto, e saiu por alguns minutos para buscar outros alunos na escola, deixando as crianças sob os cuidados do marido. Ao retornar e, mais tarde, ao estranhar o longo período de sono, encontrou a criança virada no colchão.

  • Investigação: O caso está sendo investigado pela 24ª Delegacia de Polícia (Setor O) como homicídio culposo, e as imagens das câmeras de segurança da creche já foram apreendidas.


Com informações: DA Press/CB

Continue lendo

Distrito Federal

TJDFT presta homenagem a magistrados por 25 a 40 anos de atuação na Justiça do Distrito Federal

Publicado

em

Por

O tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promoveu uma cerimônia para homenagear magistrados que completaram décadas de serviço, com 25, 30, 35 e 40 anos de atuação na instituição. A solenidade, realizada no auditório sepúlveda Pertence, reconheceu a dedicação e o compromisso dos magistrados, cujo trabalho foi fundamental para a consolidação e o fortalecimento do poder Judiciário no distrito Federal.

Reconhecimento Institucional e Legado na Magistratura 🏅

A homenagem, denominada menção Honrosa por Tempo de Atuação, visa valorizar a trajetória de magistrados e servidores, em sintonia com a política de valorização do TJDFT.

  • Discursos: O 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, representando o presidente Waldir Leôncio Júnior, ressaltou que o tempo dedicado à magistratura se transforma em legado, e que cada esforço reflete o compromisso com os valores que sustentam o estado Democrático de Direito.

  • Missão e Desafios: O corregedor da Justiça, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, definiu a magistratura como uma missão que exige equilíbrio, responsabilidade e dedicação diária, destacando a complexidade dos casos e o rigoroso ingresso por concurso.

  • Qualidade Técnica: O presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS/DF), Carlos Alberto Martins Filho, elogiou a qualidade técnica dos juízes e o ambiente institucional marcado pelo respeito mútuo entre magistrados e servidores, essenciais para um poder Judiciário forte.

  • Dimensão Humana: A secretária de Gestão de Pessoas (SEPG), Carmem Cecília Lemes, destacou que a homenagem reconhece a dimensão humana da magistratura, marcada por desafios, pressões e grandes responsabilidades.

A menção Honrosa é conferida anualmente no mês de dezembro, em alusão ao dia da Justiça, para aqueles que completaram faixas de tempo de atuação (20, 25, 30, 35, 40 e 45 anos).


Com informações: TJDFT

 

Anúncio

Continue lendo
Anúncio


Em alta

Verified by MonsterInsights