Governo Federal anuncia mudanças no Luz para Todos no Xingu após relatório apontar falhas

O Ministério de Minas e Energias (MME) se reuniu com lideranças indígenas após a divulgação de um relatório que revelou baixa tensão na rede elétrica. As medidas incluem a substituição de equipamentos e a criação de um canal de comunicação humano para os povos do Xingu

Lideranças do Território Indígena Xingu, no Mato Grosso, se reuniram com o Ministério das Minas e Energias (MME) no dia 9 de outubro para discutir falhas na implementação do Programa Luz para Todos, reveladas em um relatório da Rede Energia e Comunidades. O estudo apontou que a rede elétrica, instalada em 110 volts, é incompatível com os equipamentos dos indígenas (adaptados para 220 volts), afetando principalmente o trabalho das mulheres no processamento da mandioca.

O MME, representado pelo ministro Alexandre Silveira, anunciou diversas medidas para solucionar os problemas:

• Substituição de Equipamentos: Será feita a troca de equipamentos e inversores para readequar a capacidade e melhorar a qualidade do fornecimento de energia.
• Canal de Comunicação Acessível: Criação de um canal oficial de comunicação para os povos indígenas, com linguagem acessível e compatível com as tradições e línguas da região, substituindo o atendimento anterior feito por robôs.
• Agente Comunitário de Energia: Implementação de uma figura para intermediar o diálogo entre as lideranças do Xingu e a companhia elétrica (Energisa-MT).

Obrigatoriedade de Escuta e Fim de Taxas

A reunião foi classificada como “positiva” por Alessandra Mathyas (WWF Brasil), que destacou a decisão de tornar a escuta das comunidades uma obrigação legal. Isso será feito através da inclusão do cumprimento da Resolução 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) na Resolução n. 1000 da Aneel, que regulamenta o serviço de distribuição de energia.

Outro compromisso firmado foi a retirada da taxa de iluminação pública cobrada nas aldeias. Conforme Marcelo Martins, do Instituto Socioambiental (ISA), os indígenas reivindicavam o cancelamento dessa taxa por estarem em áreas rurais que não dispõem da infraestrutura de iluminação pública.

A Aneel e a Agência Estadual do Mato Grosso (AGER) informaram que abriram um processo de fiscalização em julho de 2025 para apurar e acompanhar as ações da distribuidora no território indígena. O pagamento da Energisa pelo Programa Luz para Todos depende da solução dos problemas relatados.

Com informações:  Agência Pública / ICL Notícias