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Justiça

Ibaneis, Tarcísio, Freire Gomes: veja quem são as testemunhas do golpe no STF

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Oitivas iniciam nesta segunda-feira (19) e todas as testemunhas devem ser ouvidas até 2 de junho

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes.

Ao longo dos dias previstos para as oitivas, serão colhidos os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,  deputados e senadores aliados de Bolsonaro e do general de Exército Freire Gomes, que teria ameaçado prender o ex-presidente após ele sugerir, durante uma reunião, a adesão ao golpe.

Os depoimentos serão comandados por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e não poderão ser gravados pela imprensa e pelos advogados que vão acompanhar as audiências.

Após os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida.

A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

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Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

Confira os principais depoimentos previstos

Dia 19/5

Ibaneis Rocha – governador do Distrito Federal. Ele vai prestar depoimento como testemunha de defesa indicada pelo ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres. Ibaneis foi afastado do cargo após os atos golpistas de 8 de janeiro e i investigado em inquérito aberto pelo STF.  Em março deste ano, a investigação contra o governador foi arquivada porque a PGR entendeu que não houve omissão dele na contenção da manifestação golpista.

General Marco Antônio Freire Gomes – comandante do Exército no governo de Jair Bolsonaro, o militar não aderiu à tentativa golpista e, de acordo com as investigações, teria ameaçado dar voz de prisão ao ex-presidente após receber a sugestão para que as tropas aderissem à trama golpista.

Eder Lindsay Magalhães Balbino – dono de uma empresa de tecnologia da informação que teria ajudado o PL, partido de Bolsonaro, na produção de um estudo para alegar fraudes nas urnas eletrônicas;

Clebson Ferreira de Paula Vieira – servidor que trabalhou no Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres e teria presenciado a solicitação de relatórios de inteligência para embasar as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a fim de barrar o deslocamento de eleitores do Nordeste no segundo turno do pleito presidencial de 2022.

Adiel Pereira Alcântara – ex-coordenador de inteligência da PRF.

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Outros depoimentos que serão destaque

Dia 21/5

Tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior – Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2022, o militar também teria presenciado Bolsonaro sugerir a adesão das Forças Armadas ao golpe.

Dia 23/5

Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) –  o parlamentar foi indicado como testemunha de defesa de Bolsonaro, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, do general Braga Netto e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

Almirante Marcos Sampaio Olsen – atual comandante da Marinha, o militar foi arrolado pela defesa do almirante Almir Garnier, que chefiou a força durante o governo Bolsonaro e teria aceitado aderir à tentativa de golpe.

Dia 26/5 – Marcelo Queiroga – O ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro foi indicado como testemunha de defesa de Braga Netto.

Dia 29/5 – Paulo Guedes e Adolfo Sachsida – O ex-ministro da Economia e o ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro vão depor na condição de testemunhas de Anderson Torres.

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Dia 30/5 – Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC), Eduardo Girão (NOVO-CE), os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Eduardo Pazuello, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, serão ouvidos como testemunhas de Bolsonaro.

No mesmo dia, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também será ouvido como testemunha de defesa do ex-presidente.

Dia 2/6 – O senador Rogério Marinho prestará depoimento como testemunha de Braga Netto.

Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Fonte: Revista Fórum

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2 Comentários

1 comentário

  1. vorbelutr ioperbir

    03/07/2025 em 17:26

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Justiça

Critica a reportagem sobre Dias Toffoli aponta falta de consistência e uso de insinuações

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Texto questiona métodos de apuração da Folha de S.Paulo ao tentar vincular o ministro do STF a investigações sobre o Banco Master por meio de parentes

Uma análise crítica sobre a recente matéria da Folha de S.Paulo, que tenta ligar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a supostas irregularidades financeiras, aponta que a reportagem carece de fundamentação sólida. Segundo o questionamento, o texto utiliza “associações forçadas” e uma linguagem sugestiva para criar um cenário de suspeição, embora o próprio jornal admita a inexistência de uma investigação oficial sobre o caso. O eixo central da denúncia seria o investimento de empresas ligadas a um irmão e a um primo do ministro em um fundo conectado ao Banco Master, algo que críticos classificam como uma tentativa artificial de atingir a imagem da Suprema Corte.

A análise aponta que a reportagem utiliza termos vagos, como “teia de investimentos”, para descrever práticas comuns de mercado, como investimentos cruzados entre fundos, que são legais e recorrentes. Além disso, critica-se a omissão de dados essenciais, como valores e datas das transações, e o fato de as relações societárias citadas estarem encerradas há anos. Outro ponto grave destacado é a menção à sigla de uma organização criminosa no texto, sem que haja qualquer nexo causal com o ministro ou com o fundo citado, o que indicaria um esforço retórico para induzir o leitor a uma reação emocional negativa na ausência de fatos concretos.

Falhas apontadas na estrutura da reportagem

A crítica elenca pontos onde a narrativa jornalística apresentaria fragilidades:

  • Responsabilidade Indireta: As empresas citadas pertencem a parentes do ministro, não havendo ato ou decisão jurídica dele que justifique o vínculo.

  • Anacronismo dos Vínculos: O gráfico do próprio jornal mostra que as relações societárias são antigas e constam como “encerradas”, sem conexão atual.

  • Linguagem Retórica: O uso de expressões como “teia” e a citação do PCC serviriam apenas para sugerir nebulosidade onde há práticas financeiras regulares.

  • Omissão de Dados: A falta de informações sobre quando o fundo investiu ou resgatou valores impediria a aferição da relevância econômica do caso.

Contexto de ataques ao Judiciário

Para os críticos da matéria, esse episódio se assemelha a outras tentativas recentes de desgastar membros do STF por meio de ilações sobre seus círculos familiares ou profissionais. A peça é vista como uma reedição de estratégias que buscam fabricar desconfiança institucional sem apresentar indícios de crimes ou infrações éticas. Ao admitir que o fundo não é alvo de apuração, mas manter a narrativa de suspeita, a reportagem é acusada de empobrecer o debate público e substituir a apuração rigorosa pela insinuação política, reforçando um padrão de ataques coordenados ao Poder Judiciário.


Com informações: DCM

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Brasil

Ministério Público do Pará investiga esquema de propina envolvendo juiz, promotor e delegados

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Investigação do Gaeco aponta que grupo manipulava processos cíveis e criminais para extorquir investigados; movimentações chegam a R$ 4 milhões

Uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Pará (MPPA), revelou a existência de uma associação criminosa infiltrada nas cúpulas da segurança e do judiciário paraense. O esquema envolveria dois delegados da Polícia Civil, um promotor de Justiça e um juiz, suspeitos de burlar a distribuição de processos e cobrar vantagens indevidas. Segundo o relatório de 552 páginas elaborado pela Procuradoria-Geral de Justiça, o grupo identificava vítimas em potencial — incluindo influenciadores digitais ligados a jogos de aposta e devedores cíveis — para instaurar inquéritos policiais que serviam como instrumento de pressão para o pagamento de propinas.

Em decisão proferida em 12 de dezembro, a desembargadora Eva do Amaral Coelho determinou o afastamento imediato dos delegados Arthur Afonso Nobre de Araújo e Carlos Daniel Fernandes de Castro, além do promotor Luiz Márcio Teixeira Cypriano. O juiz Jackson Sodré Ferraz também é alvo da investigação, tendo o sigilo bancário e fiscal de seus familiares quebrado sob suspeita de recebimento de valores ilícitos. Estima-se que o núcleo liderado pelo delegado Arthur Nobre tenha movimentado cerca de R$ 4 milhões de forma irregular desde 2021, utilizando saques em espécie e contas de terceiros para lavagem de dinheiro.

Detalhes do esquema e principais investigados

A atuação do grupo consistia em uma “inversão completa” das funções públicas:

  • Modus Operandi: O grupo instaurava inquéritos sobre temas cíveis (como dívidas) para simular cobranças e forçar acordos mediante propina. Em um caso com influenciadores, a solicitação teria atingido R$ 547 mil.

  • Arthur Nobre de Araújo (Delegado): Apontado como figura central e mentor da associação criminosa.

  • Carlos Daniel de Castro (Delegado): Ex-diretor metropolitano da Polícia Civil, afastado por suspeita de participação no esquema.

  • Jackson Sodré Ferraz (Juiz): Investigado por conceder medidas cautelares estratégicas durante plantões judiciais para favorecer as ações do grupo.

  • Luiz Márcio Cypriano (Promotor): Afastado de suas funções por suposto envolvimento direto nas negociações ilícitas.

Respostas institucionais e defesas

O Ministério Público afirmou que as investigações prosseguem para reunir provas contra todos os envolvidos, classificando o episódio como um grave ataque ao sistema de segurança do estado. A Polícia Civil do Pará já instaurou processos disciplinares e confirmou o afastamento dos delegados citados. Já as defesas dos investigados apresentam posicionamentos variados: a defesa do juiz Jackson Sodré nega as acusações e afirma que elas não se sustentam; a defesa do delegado Carlos Daniel reafirma sua inocência, enquanto o promotor afastado declarou que aguarda acesso integral aos autos para se manifestar. O Tribunal de Justiça do Pará optou por não comentar o caso por estar sob sigilo.


Com informações: Bahia Notícias e Direito News

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Distrito Federal

Memorial do TJDFT disponibiliza entrevista da desembargadora Fátima Rafael para o Programa História Oral

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Magistrada compartilha trajetória desde a advocacia até o tribunal, discutindo também o impacto da tecnologia e da paridade de gênero no Judiciário

O Memorial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou recentemente uma entrevista detalhada com a desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar. Conduzida pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Roberval Belinati, a conversa faz parte do Programa História Oral e já está disponível no canal oficial da instituição no YouTube. Durante o depoimento, a magistrada recorda sua formação na UnB e sua transição da advocacia para o serviço público, revelando que o interesse pela magistratura surgiu enquanto atuava como diretora de secretaria na 6ª Vara Criminal, sob a mentoria do desembargador Edson Smaniotto.

Programa História Oral. Desembargadora Fátima Rafael. Foto da desembargadora com fundo nas cores vinho e dourado.

Além de relembrar momentos marcantes da carreira iniciada em 1992, Fátima Rafael abordou desafios contemporâneos do Direito, como a implementação da inteligência artificial e a necessidade de paridade de gênero nos tribunais. Ela destacou que o avanço tecnológico é um aliado indispensável diante do volume crescente de processos, que já não é mais proporcional ao número de magistrados ativos. A entrevista integra um esforço contínuo do TJDFT para preservar a memória do Judiciário da capital, mantendo vivo o legado de quem ajudou a construir a instituição desde sua fundação em 1960.

Destaques da trajetória e temas abordados

A entrevista percorre décadas de dedicação à Justiça brasiliense:

  • Início de Carreira: De advogada a servidora do TJDFT aos 25 anos, com foco inicial em gestão de pessoas.

  • Vocação para a Magistratura: Aprovada no concurso de 1992, a desembargadora também dedicou anos ao magistério superior.

  • Modernização do Judiciário: Reflexões sobre como novos métodos e ferramentas digitais podem facilitar o cumprimento da carga de trabalho.

  • Programa História Oral: Iniciativa criada em 2008 pela desembargadora Maria Thereza Braga Haynes para registrar a evolução do Tribunal.

Preservação da memória institucional

O Programa História Oral é uma das prioridades da gestão 2024–2026, sob a liderança de Roberval Belinati. O projeto reúne um vasto acervo de depoimentos de magistrados e servidores, servindo como fonte de pesquisa e valorização da história do Distrito Federal. Ao reafirmar o compromisso com a transparência e a cultura organizacional, o TJDFT permite que o público compreenda não apenas as decisões judiciais, mas as motivações e os contextos humanos por trás da atuação dos membros da Corte, consolidando o Memorial como um centro de referência histórica.


Com informações: TJDFT

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