Imposto de Renda Super-Ricos: Estudo expõe Justiça Tributária invertida no Brasil

Levantamento Sindifisco/Receita Federal revela que Imposto de Renda Super-Ricos (alíquota efetiva de 4,34%) é menor que o da Classe Média Paga Mais (9,85%). A distorção cresce desde 2009, impulsionada pela isenção de dividendos

Um levantamento inédito do Sindifisco Nacional, com base em dados da Receita Federal, revelou uma grave inversão na Justiça Tributária do Brasil. O estudo comprova que, desde 2009, a Classe Média Paga Mais Imposto de Renda (IR) proporcionalmente do que os Super-Ricos.

Em 2023, contribuintes com ganhos mensais superiores a R$ 486 mil (os mais ricos) pagaram uma alíquota efetiva média de apenas 4,34% sobre sua renda total. Em contraste, trabalhadores da classe média (com renda entre 5 e 30 salários mínimos) foram tributados em média em 9,85%, mais que o dobro.

Essa distorção cresce continuamente há 16 anos e é reflexo de duas grandes falhas estruturais: o congelamento da tabela do IR, que penaliza a classe média ao empurrá-la para faixas de tributação maiores; e a isenção sobre lucros e dividendos, que beneficia diretamente os mais ricos.

Proposta de Correção e Justiça Tributária

Para corrigir essa disparidade, o governo Lula, por meio do Ministério da Fazenda, apresentou uma proposta de reforma do IR com ampla adesão popular. A medida tem como objetivo resgatar a Justiça Tributária e fechar as brechas legais que permitem aos super-ricos recolherem alíquotas tão baixas.

O projeto se baseia em dois pilares principais:

1. Ampliação da Isenção: Elevar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, com redução gradual para rendas de até R$ 7.350.
2. Tributação Mínima: Criar uma alíquota mínima de 10% para contribuintes com renda anual acima de R$ 1,2 milhão, buscando garantir que todos paguem uma tributação mínima, o que hoje não ocorre.

A proposta enfrenta entraves no Congresso, mas ganhou prioridade na agenda após manifestações populares que pediam a taxação dos grandes patrimônios.

Com informações: Sindifisco Nacional / Receita Federal / Revista Fórum