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Economia

Indústria têxtil nacional celebra “taxação das blusinhas” importadas

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As entidades que representam o comércio e a indústria no país acompanharam ontem, em peso, no Senado, a aprovação da alíquota de 20% de imposto de importação para produtos de até 50 dólares comprados em plataformas internacionais. A isenção a esses itens tinha sido concedida em agosto do ano passado pelo Ministério da Fazenda. A iniciativa de cobrar tributo sobre essa importação ficou conhecida como “taxação das blusinhas”, tendo em vista que as compras mais afetadas seriam as feitas na Shopee, AliExpress e Shein.

Por serem grandes marketplaces, muitas pessoas acabam buscando essas opções para comprar roupas, – ou ‘blusinhas’ – pagando um preço mais barato. Por isso, o segmento da indústria têxtil brasileira foi um dos que mais esbravejou contra a isenção.

“Manter isso seria uma grave ameaça à economia brasileira. Causaria danos pela concorrência desleal provocada pela desigualdade tributária, que já eliminou dezenas de milhares de empregos apenas na indústria e no varejo têxteis e de confecção, a imensa maioria em micro, pequenas e médias empresas”, argumentaram os sindicatos da indústria do vestuário do país e a associação brasileira do varejo têxtil.

CNC defende produção brasileira 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em nome do varejo nacional, apoiou a manutenção do texto que tratou do fim da isenção do imposto de importação para produtos de até US$ 50. Estudos da Confederação indicam que a não taxação ocasionava uma queda de até 57% no volume de vendas do varejo, considerando efeitos diretos, indiretos e induzidos.

“A CNC reitera a importância da aplicação da alíquota de 20% como forma de minimizar os danos à economia brasileira e proteger os empregos e a renda gerada pelo setor de comércio. A medida garante a justa competitividade entre produtos nacionais e importados, promovendo um ambiente mais equilibrado para o desenvolvimento do varejo brasileiro.”


Por Samanta Sallum 

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Economia

Desemprego recua para 6,4% e população ocupada bate novo recorde

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No trimestre encerrado em setembro, a desocupação atinge o segundo menor patamar da série histórica do IBGE

O desemprego caiu para 6,4% no trimestre de julho a setembro de 2024, atingindo a segunda menor taxa de desocupação da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012. A menor taxa de desocupação foi registrada no trimestre encerrado em dezembro de 2013, de 6,3%, conforme dados divulgados, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O índice recuou 0,5 ponto percentual frente ao dado registrado no trimestre de abril a junho, 6,9%; e ficou 1,3 ponto abaixo da taxa de 7,7% registrada no mesmo trimestre de 2023.

De acordo com os dados do IBGE, a taxa de ocupação no país bateu novo recorde, totalizando 103 milhões. Esse dado é resultado do avanço de 1,2% na população ocupada no trimestre, aumento de 1,2 milhão de trabalhadores. Na comparação anual, a alta foi de 3,2%, ou mais 3,2 milhões de pessoas ocupadas.

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Brasil

Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira

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Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados

A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

Além dessa mudança, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

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As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático

Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.

Por meio do Pix Automático, o usuário autoriza, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação.

Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.


Fonte: Brasil de Fato

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Brasil

Setor de energia lidera reversão de privatizações no mundo, com foco no ramo da Enel

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Distribuidora de energia privada enfrenta série de queixas por deixar milhões de paulistanos sem luz após chuvas

Os apagões cada vez mais frequentes em São Paulo despertaram discussões sobre o futuro do contrato do governo federal com a empresa italiana Enel, concessionária do serviço de distribuição de energia na cidade. Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato defendem que o Estado volte a atuar no setor, considerando as crises em série verificadas no segmento, privatizado principalmente a partir da década de 90.

A reversão de privatizações no setor elétrico, aliás, é mais comum mundo afora, puxada principalmente pela reestatização da distribuição, ramo da Enel. Ao todo, já foram realizadas mais de 392 reestatizações no setor de energia. Dessas, 168 – quase a metade – ocorreram no setor de distribuição.

Os dados foram tabulados pela entidade holandesa Transnational Institute (TNI). A organização compila a reversão de privatizações realizadas no mundo todo desde o ano 2000. Os dados coletados pela TNI são disponibilizados num site mantido pela entidade.

A TNI já catalogou 1.718 casos de reestatização. Desse total, 22,8% ocorreram no setor de energia. No setor de água, o segundo com mais eventos, foram 379 casos ou 22% do total.

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De acordo a TNI, no ano passado foi definida uma reestatização do serviço de energia, em Beirute, no Líbano. Lá, a mudança ocorreu no setor de iluminação pública.

Já em 2022, foram sete ocorrências. Em 2014, há dez anos, outras 20. Entre 2010 e 2013, foram realizadas 149, com o pico de 41 reestatizações de energia em 2010.

As privatizações foram revertidas para redução do custo do serviço, aumento da qualidade dele ou para busca de melhorias em políticas públicas. Houve casos de reestatizações realizadas por meio de rompimento de contrato ou mesmo em casos em que a empresa foi à falência. São mais comuns, porém, as reestatizações realizadas quando o governo simplesmente decide não renovar contratos de concessão.

Só na Alemanha, o TNI registrou 284 reestatizações do setor de energia, sendo que 161 ocorreram no serviço de distribuição. Houve também 13 reestatizações neste setor na Austrália, 6 na Holanda, 19 na Espanha, 15 no Reino Unidos e 11 nos EUA.

No Brasil, o TNI cataloga a negociação de um aditivo de contrato com a Light, do Rio de Janeiro, como uma única experiência de reestatização elétrica do país. Informa que o contrato com o poder público foi rescindido e assinado novamente com a mesma empresa.

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Solução para São Paulo?

Clarice Ferraz, economista e diretora do Instituto Ilumina, já afirmou ao BdF que a reestatização do setor de distribuição de energia deveria ser uma alternativa para solucionar a crise vivida pela cidade sob a concessão da Enel. Para ela, a criação de uma emrpesa estatal para distribuição de energia para a capital paulista poderia representar uma experiência para a reorganização de todo o setor elétrico nacional.

“Poderia ser criada uma experiência inovadora com o caso Enel”, disse ela. “Poderia ser construída uma inteligência estatal para a distribuidora de energia do futuro do país.”

Ikaro Chaves, engenheiro eletricista e ex-funcionário do sistema Eletrobras, reforçou a viabilidade dessa solução também em entrevista ao BdF. Para ele, caso a cidade de São Paulo voltasse a ter um sistema de distribuição de energia estatal, ele poderia servir de parâmetro de qualidade e eficiência para todo o país.

“Se o Brasil tivesse uma empresa federal de distribuição, ela poderia servir de referência para as outras. Como uma ‘sombra’ para elas e uma ‘ameaça’”, explicou. “Se a concessão não estiver funcionando num local, essa empresa estaria pronta para assumir o contrato, o que criaria uma pressão econômica.”

Oportunidade adiante

Durante o mandato do presidente Lula, três contratos de concessão de energia perderão a validade: um do Espírito Santo e dois do Rio de Janeiro, sendo um deles com a Enel e outro com a Light. Cabe ao governo decidir se os contratos serão renovados.

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Se Lula disputar a eleição em 2026 e for reeleito, seu governo também poderá decidir se renova ou não a concessão da Enel em São Paulo.

Essa janela de renovações cria a possibilidade para um reestatização sem rupturas. “Quando termina o prazo de concessão, a concessão volta para o poder concedente, que é o governo federal. O governo pode renovar, relicitar ou tomar para si essa concessão, assumir o serviço, como foi feito em vários lugares”, explicou Chaves.

Contramão

Apesar dessa oportunidade, o governo do presidente Lula já publicou um decreto estabelecendo diretrizes para renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica que atuam em todo o país, incluindo a Enel. Para Chaves, isso é um retrocesso.

O engenheiro lembrou também que, enquanto o mundo reestatizava empresas de energia, o Brasil privatizou a Eletrobras. A venda do controle da maior empresa de energia da América Latina foi concluída durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

governo Lula questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a lei que viabilizou a privatização da Eletrobras. A ideia do governo, no entanto, não é reverter a venda, mas sim ampliar o poder de voto do Estado na empresa.

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Fonte: Brasil de Fato 

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