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Junho 2024: confira os destaques da previsão

Publicado

3 meses atrás

3 de junho de 2024

Por

Fato novo

Junho é o mês de transição, entre outono e inverno – estação que começa oficialmente no dia 21/06

Já chegamos na metade do ano com vários fenômenos meteorológicos, com a despedida do El Niño, chegamos a uma fase neutra no pacífico equatorial e poderemos terminar o inverno já com La Niña. Confira a tendência para junho separada por Regiões!

Região Sul

Na primeira quinzena de junho, o estado do Rio Grande do Sul será influenciado por bloqueios atmosféricos que trarão ar quente e seco, especialmente para o oeste e norte do estado. As temperaturas ficarão ligeiramente acima da média nos primeiros dez dias, com possibilidade de episódios de chuva forte, mas menos persistentes do que em maio. No final da primeira quinzena, espera-se uma queda acentuada nas temperaturas, iniciando uma segunda quinzena com menos chuvas, que ocorrerão de forma mais espaçada e breve.

A região da Grande Porto Alegre terá temperaturas próximas da normalidade. As chuvas serão ligeiramente acima da média no centro-leste e sul do estado, e entre a média e ligeiramente abaixo no extremo norte do Rio Grande do Sul.

Ao longo de junho, Santa Catarina deve ter chuva um pouco abaixo da média no extremo oeste do estado, um pouco acima no centro-leste, principalmente no litoral, por conta do padrão das frentes frias que vão avançar no decorrer do mês. As temperaturas ficam entre a média e um pouco acima do normal – podemos ter alguns dias mais frios em Florianópolis, mas, em geral, no decorrer de todo mês as temperaturas seguem um pouco mais altas do que a média e mesmo assim, não vai chegar a fazer muito calor.

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Mapa de precipitação – junho 2024

Região Sudeste

O estado de São Paulo terá um junho marcado por ar seco e mais quente. Embora não tão quente quanto maio, bloqueios atmosféricos persistentes, porém menos intensos, ainda ocorrerão, permitindo a chegada ocasional de frentes frias e ar frio. Algumas áreas entre Minas, interior do Rio De Janeiro e do Espírito Santo devem ter chuvas também abaixo da média e temperaturas entre a média e um pouco abaixo nessas áreas; mesmo assim a tendência é que fique dentro do esperado por conta do ar seco que vai favorecer queda acentuada de temperatura durante as noites nessas áreas mais para o interior do Espírito Santo e do Rio e nas demais áreas de Minas. As tardes elas devem ser mais quentes, com temperatura um pouco acima da média na região do Triângulo Mineiro, que também fica mais próximo da rota do ar quente por conta da circulação das altas de bloqueio. A chuva ela deve ficar mais dentro da normalidade, no litoral de São Paulo e do RJ, assim como no sul do Espírito Santo.

Região Centro-Oeste

O domínio, em geral, no mês vai ser de ar quente e seco, por conta da circulação de ventos favorecidas pela alta pressão do bloqueio, que vai fazer o ar quente passar sobre os estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso. Goiás e Distrito Federal, também terão um mês bem mais seco e com temperaturas ligeiramente acima da média, mas noites frias, principalmente em áreas do centro e do oeste destas regiões, por conta do ar seco. As tardes vão ser um pouco mais quentes do que a normalidade.

Anomalia de temperatura – junho 2024

Região Nordeste

A chuva ela ainda vai ser frequente, mas ela tende a ficar entre a média e um pouquinho abaixo, em áreas mais próximas ali de Sergipe e na região do Recôncavo Baiano. Chuva mais próxima da média entre Maceió e Natal. Lembrando que esse mês a gente tem atuação mais proeminente de ondas de leste. Apesar dos modelos estarem prevendo chuvas abaixo da média na Região, com o Atlântico muito aquecido devemos ter o transporte de bastante umidade, com a aposta de que fique dentro da normalidade nessa faixa entre Maceió e Natal.

Já o interior do Nordeste deve ter um mês ainda bem seco; a chuva, ela vai ser pouco frequente, pouco volumosa, quase nada de chuva, na verdade, entre o Maranhão e o Ceará, no litoral desses estados, a chuva também tende a ficar um pouco abaixo da média com o afastamento da ZCIT – Zona de Convergência Intertropical; teremos alguns episódios de chuva, mas, com uma redução gradual ao longo do mês.

Região Norte

Na Região Norte as temperaturas também ficam acima da média em praticamente todas as áreas, a chuva vai ser menos volumosa, também áreas do centro-sul da Região, nessa época do ano já chove pouco nessas áreas e tende a ficar abaixo da média. A chuva diminui gradualmente ao longo do mês em áreas do centro norte do Amazonas e também no centro norte do Pará, podendo ainda ficar acima da média em Roraima. Temos tendência de bastante chuva no decorrer de junho (o que é normal para época) no extremo norte do Pará, inclusive na região de Belém e também em algumas áreas do litoral do Amapá, por influência da ZCIT, que vai ficar um pouco mais afastada da costa norte. Tem possibilidade de novas friagens acontecerem no sul da Região Norte ao longo do mês de junho, por conta dessa facilidade do ar frio escoar pelo interior do continente, devido às altitudes mais baixas, já que esse ar frio ele vai ter uma dificuldade maior para avançar pelo interior do Brasil.

Fato Novo com informações: Clima Tempo

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Brasil

Governo federal destinou R$ 98,7 bi para apoiar Rio Grande do Sul

Publicado

1 dia atrás

12 de setembro de 2024

Por

Fato novo

Recursos foram usados para pagamento de benefícios e linha de crédito

O governo federal destinou R$ 98,7 bilhões a ações emergenciais e recursos para reconstrução de infraestrutura e de apoio à população e empresários do Rio Grande do Sul, conforme balanço apresentado nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, pelos ministros da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, e da Casa Civil, Rui Costa. O estado enfrentou enchentes e uma tragédia climática devido às fortes chuvas nos meses de abril e maio deste ano.

Os recursos foram destinados, por exemplo, para antecipação de benefícios, linhas de crédito e investimento novo. Dos R$ 98,7 bilhões, R$ 42,3 bilhões foram efetivamente pagos pela União.

O ministro Rui Costa frisou que as ações do governo federal mostram o respeito ao pacto federativo e diálogo com governadores e prefeitos.

“Quero frisar que isso possibilitou a decisão do presidente [Lula] de dar uma resposta que é inédita na história do Brasil, em volume e rapidez, em coesão, com respostas, que foram desde o momento emergenciais a resposta de recuperação econômica, de apoio às famílias, de recuperação da atividade econômica e, agora, em forma de reconstrução da estrutura física”, disse.

O ministro Paulo Pimenta destacou a importância da criação Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, em maio, para definir a estratégia de apoio ao estado. A secretaria, que foi comandada por Pimenta, passará agora para o âmbito da Secretaria-Executiva da Casa Civil.

“A gente olha e tem uma dimensão de tudo aquilo que foi feito. Nosso objetivo nesses quatro meses não era resolver todos os problemas, mas deixar as coisas encaminhadas. Cada área foi sendo encaminhada e nós já temos um cronograma para elas.”

Ações

As ações de apoio foram divididas em cuidados com a população, apoio às empresas, ao governo do estado e aos municípios.

Dentre as ações está o pagamento do auxílio reconstrução (R$ 5,1 mil) a cada família afetada. Até o momento, foram desembolsados R$ 1,9 bilhão para 374 mil famílias. O auxílio trabalhador foi pago a 102,2 mil trabalhadores, somando R$ 285 milhões. O benefício equivale ao pagamento de um salário mínimo por dois meses e a empresa assume o compromisso de manter os empregos por quatro meses.

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No Bolsa Família, 67.598 famílias foram incluídas no programa, com impacto de R$ 47 milhões. O saque do FGTS, em situação de calamidade, foi liberado para 1,05 milhão de trabalhadores em 446 municípios, o que representou a injeção de R$ 3,45 bilhões na economia gaúcha, além da antecipação da restituição do imposto de renda para 900 mil pessoas (R$ 1 bilhão). Outras medidas foram pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego.

Na área de habitação, o programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução prevê R$ 3,48 bilhões para contratação de 24,8 mil moradias novas e usadas, urbanas e rurais para atender as famílias desalojadas.

Para as empresas, algumas das medidas adotadas foram: oferta de linha de crédito de R$ 30 bilhões pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e criação de uma linha de R$ 4 bilhões para os produtores rurais (Pronaf e Pronamp). Foi suspenso o pagamento de financiamentos das empresas com bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

O governo federal ainda adiou o pagamento da dívida do estado por 3 anos, no valor de R$ 11 bilhões, montante que será usado pelo estado para reconstrução. Os juros da dívida também foram suspensos, totalizando R$ 12 bilhões. Uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi liberada, bem como 96 municípios em situação de calamidade foram incluídos (R$ 316,6 milhões).

Busca de soluções

No evento, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou como uma das medidas mais importantes a suspensão de pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos, proposta pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional. “São recursos importantes no estado, de uma riqueza que é gerada pelo povo gaúcho que acabava sendo dirigida, na forma da dívida, para Brasília, e que esse recurso vai ficar aqui para financiar obras de reconstrução e ativação econômica.”

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Ele reconheceu que, apesar das divergências políticas, sempre houve disposição entre os ministros do governo federal e o governo do estado na busca por soluções para os problemas decorrentes da tragédia.

“Quero destacar, neste balanço que também encaminha o encerramento de uma etapa em que essa secretaria extraordinária cumpriu o papel, obstante tenhamos debates, houve e assisti do deputado Paulo Pimenta, na função, muita dedicação para ajudar a construir soluções e encaminhar temas importantes para o estado”, afirmou, acrescentando que sempre houve diálogo com o governo federal.

“Isso tem que ser ressaltado para que a gente possa fazer o encaminhamento adequado às necessidades do povo gaúcho. E isso me deixa muito otimista, muito confiante nas soluções pela frente”, completou.

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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil

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Brasil

Código de Defesa do Consumidor completa 34 anos de garantias de equilíbrio nas relações de consumo

Publicado

2 dias atrás

11 de setembro de 2024

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Fato novo

Presente no dia a dia do brasileiro, legislação foi criada em 1990 e atua para inibir práticas comerciais ilegais, além de contribuir para a resolução de problemas envolvendo clientes e fornecedores; no DF, fiscalização e conscientização garantem alto índice de resolutividade de queixas

Com 34 anos de atuação, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se consolidou como um dos principais instrumentos de proteção aos direitos dos cidadãos nas relações de consumo. Criada em 11 de setembro de 1990 e em vigor desde 1991, a norma atua para inibir práticas comerciais ilegais e funciona como uma espécie de canal para resolução de problemas envolvendo consumidores, fornecedores e prestadores de serviços.

O CDC foi um importante instrumento para a ampliação do acesso à justiça ao contribuir para a criação de entidades responsáveis pela fiscalização e orientação das relações de consumo. No Distrito Federal, essa função compete a órgãos como o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), Defensoria Pública, Ministério Público do DF e Territórios e Ordem dos Advogados do Brasil seccional DF (OAB-DF).

Até agosto deste ano, o Procon registrou, sozinho, em torno de 38 mil atendimentos gerais. Em 2023, no mesmo período, foram contabilizadas 49,8 mil ocorrências. Entre as reclamações mais recorrentes, estão problemas com serviços de telecomunicações, financeiros e bancários, operadoras de planos de saúde, companhias aéreas e agências de viagens.

Hoje, a resolutividade do Procon, ainda no contato inicial com o consumidor, é de 80%. Para o diretor do órgão, Marcelo Nascimento, o índice atesta a eficiência na mediação e solução de problemas relacionados às relações de consumo. “Isso nos mostra a atuação firme e eficiente do Procon na ponta, tanto na ação orientativa quanto na conscientização dos consumidores e fornecedores”, defende.

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“Esse percentual representa que, na primeira oportunidade, o fornecedor é comunicado sobre um problema e já resolve de pronto sem necessidade de instaurar um processo administrativo. Ele demonstra que os fornecedores estão mais atentos ao cumprimento da legislação e são mais responsivos junto aos órgãos de defesa do consumidor”, prossegue.

Histórico

O CDC levou seis meses para ser colocado em prática. O prazo, estabelecido pelo então presidente Fernando Collor, foi necessário para que consumidores e prestadores de serviço se adequassem às novas normas. Desde então, a legislação tem sido fundamental para garantir uma relação equilibrada entre consumidor e fornecedor.

Pode até passar despercebido, mas o CDC está presente na vida cotidiana do consumidor brasileiro. É ele, por exemplo, que assegura ao comprador que as informações sobre produtos sejam claras e precisas, evitando que o consumidor seja enganado ou receba algo diferente do anunciado.

O código também garante, em casos de produtos defeituosos ou serviços insatisfatórios, o direito à reparação e troca, conferindo ao cliente uma rede de proteção contra prejuízos injustos.

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“O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é fundamental, pois traz princípios e normas genéricas que balizam a proteção do consumidor, mas ele, por si só, não abrange todas as especificidades dos casos que enfrentamos no Núcleo de Defesa do Consumidor”, destaca Antônio Carlos Cintra, chefe do colegiado vinculado à Defensoria Pública do DF.

O servidor afirma que por lá são atendidos cerca de 600 pessoas por mês e que a atuação consiste na busca por soluções para os problemas apresentados pelo consumidor. “Escutamos a demanda de cada consumidor e buscamos o entendimento da melhor forma de atuação, se é, por exemplo, algo passível de ser resolvido sem processo judicial, por meio de mediação e acordo entre as partes”, detalha.

Direitos assegurados

O consumidor residente do Distrito Federal que se sentir lesado ou identificar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor pode solicitar a abertura de reclamação junto ao Procon para garantir que seus direitos sejam assegurados.

Após o registro, o consumidor receberá um Número de Atendimento (NA) e um número do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) para acompanhamento eletrônico. Em seguida, a empresa reclamada será notificada para se manifestar, e o usuário poderá acompanhar a resposta e o andamento do processo por e-mail ou presencialmente.

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Caso a empresa não responda ou não resolva o problema, o consumidor deve informar o Procon sobre o andamento do caso e fornecer comprovantes adicionais, se necessário. O processo poderá ser encaminhado à Diretoria Jurídica do órgão para medidas administrativas, incluindo multas ou outras penalidades.

Cabe ressaltar que o Procon não pode obrigar a empresa a resolver o caso diretamente, mas garante a aplicação das sanções apropriadas.

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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasília

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