Justiça do RS reduz penas de condenados pela tragédia da Boate Kiss

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013, que resultou na morte de 242 pessoas em Santa Maria. A decisão, anunciada em 5 de setembro de 2025, permite que três dos réus – Elissandro Callegaro Spohr, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão – progridam para o regime semiaberto. O pedido de progressão de Mauro Londero Hoffmann, o quarto réu, ainda está sob análise.

A medida gerou protestos de familiares das vítimas e sobreviventes, que consideram a decisão um desrespeito à memória dos mortos. A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) instalou um banner em protesto no futuro memorial da boate, usando uma ilustração que critica a Justiça.

Redução das Penas e o Andamento do Processo

As penas dos condenados foram ajustadas: Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann tiveram as sentenças reduzidas de mais de 19 anos para 12 anos de reclusão. Já Marcelo dos Santos e Luciano Leão, que tinham condenações de 18 anos, passaram a ter penas de 11 anos.

Segundo a desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, relatora do caso, a decisão visa apenas ajustar o cálculo das punições, respeitando o resultado do júri popular. No entanto, a decisão ainda é passível de recurso.

A tragédia da Boate Kiss já teve diversas reviravoltas no sistema judiciário. Em agosto de 2022, o TJRS anulou o julgamento do caso, o que foi revertido pelo ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023. Em fevereiro de 2025, o STF formou maioria para manter as condenações e prisões dos réus.

O incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, foi causado pelo uso de um artefato pirotécnico que incendiou o revestimento de espuma no teto. A queima do material liberou uma fumaça tóxica, responsável pela maioria das mortes por asfixia.

Com informações: Revista Fórum