Brasil
Lesa Pátria: PF identifica 65 foragidos do 8/1 na Argentina
A Polícia Federal fez uma megaoperação nesta quinta (6/6) para prender os 160 foragidos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
As investigações de mais uma fase da operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), que foi deflagrada nesta quinta-feira (6/6), mostraram que cerca de 65 pessoas consideradas foragidas pelos ataques as sedes dos três poderes no dia 8 de janeiro de 2023 entraram na Argentina e pediram refúgio no país. Nenhum dos procurados passou pelos controles migratórios.
As descobertas apontam que essas pessoas provavelmente entraram na Argentina dentro de porta-malas de carros, caminhando pela ponte na fronteira ou, ainda, atrevessando o rio Paraná, que separa o país do Brasil.
O Brasil vai solicitar a extradição dos foragidos. Os nomes dos procurados que ainda não foram presos serão incluídos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
Nesta quinta, os policiais cumpriram 208 medidas judiciais expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como prisões e recolocação de tornozeleiras eletrônicas, nos 18 estados e no Distrito Federal. Até o momentos, 49 pessoas foram presas.
A PF afirma que os procurados descumpriram medidas cautelares judiciais ou ainda fugiram para outros países, com o objetivo “de se furtarem da aplicação da lei penal”. Dentre os descumprimentos estão a violação de tornozeleira eletrônica, mudança de endereço sem comunicação e o não comparecimento à Justiça.
Plataforma já cumpriu determinação de reativar representação no Brasil
A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que somam R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil.
A manifestação da defesa da rede foi feita após Moraes anunciar, na sexta-feira (27), novas determinações para liberar o funcionamento da rede no Brasil.
Segundo o X, o valor total das multas devidas envolve R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa que também é de propriedade de Elon Musk, mais R$ 10 milhões pelo acesso que foi permitido por meio da plataforma Cloudflare e R$ 300 mil que foram aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede.
Na mesma decisão, o ministro reiterou que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cumpram sua decisão anterior que determinou o desbloqueio das contas do X.
Na semana passada, os advogados do X pediram ao ministro a liberação da representação no Brasil, além de indicar a advogada para atuar como representante legal da empresa no país.
No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
Número pode subir com inclusão de empresas estaduais
Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1º) a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento.
Ao todo, são 193 marcas de 89 empresas a continuar operando em âmbito nacional. Ainda há seis marcas de seis empresas autorizadas a funcionar em âmbito estadual: cinco no Paraná e uma no Maranhão.
O número de empresas estaduais pode aumentar nas próximas horas, caso mais estados e o Distrito Federal enviem ao Ministério da Fazenda as bets autorizadas a funcionar localmente.
>> Veja as listas nacional e estadual
O número de empresas autorizadas é menor que a quantidade de pedidos. Segundo o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados na segunda-feira (30).
A diferença ocorreu porque muitas empresas não conseguiram cumprir todos os requisitos, como apresentar todos os documentos exigidos ou comprovar capacidade técnica.
O Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados.
Até 10 de outubro, os sites que não pediram autorização continuarão no ar. Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o dinheiro dessas páginas.
A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará as páginas ilegais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até 600 páginas terão o acesso derrubado.
Empresas legalizadas
A lista divulgada nesta noite é a lista positiva, das empresas legalizadas. Com base nessa lista, o usuário poderá pedir às empresas, que não façam parte da relação, a devolução do dinheiro depositado nos sites.
O ministro Fernando Haddad pediu que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipe a divulgação da lista negativa, das empresas recusadas. De acordo com o ministro, essa lista demora mais porque é preciso explicar os argumentos jurídicos que levaram à recusa da autorização de funcionamento.
Problema técnico fez aeronave presidencial interromper voo ao Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva pousaram em segurança às 22h16 desta terça-feira (1º) no Aeroporto Internacional Felipe Ángeles (Santa Lucia – NLU), que fica a uma hora da Cidade do México.
De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), o avião presidencial VC-1 apresentou um problema técnico após a decolagem.
A aeronave teve de permanecer por cerca de cinco horas voando em círculos para despejar combustível, a uma altitude média de cerca de 3,8 mil metros do solo, de acordo com dados da plataforma FlightAware.
Nesta quarta-feira (2), Lula e assessores embarcam em outra aeronave da FAB para Brasília.
Ainda não foi divulgada a causa do problema técnico da aeronave presidencial, um Airbus A329CJ.
Os procedimentos de segurança para a solução foram considerados bem-sucedidos. Os nomes dos integrantes da comitiva presidencial também não foram informados.
Lula cumpriu agenda oficial no México por dois dias. O principal compromisso foi a posse da nova presidente do país, Claudia Sheinbaum.
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