Lula assina decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação nacional

Iniciativa visa valorizar a diversidade cultural e ampliar políticas públicas para expressões de fé, respeitando o princípio do Estado laico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última terça-feira, 23 de dezembro, um decreto que oficializa a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A medida é vista como um passo estratégico para a inclusão de expressões religiosas nas políticas de fomento à cultura do país, reconhecendo o impacto social e simbólico que a música e outras produções desse segmento exercem na formação da identidade brasileira.

De acordo com o governo, a decisão não fere o princípio da laicidade do Estado, mas reconhece que as vivências religiosas produzem frutos culturais que integram o cotidiano de milhões de cidadãos. O reconhecimento permite que o Estado planeje ações de preservação e incentivo com maior equidade, tratando a pluralidade religiosa como parte do patrimônio nacional.

Música gospel e relevância social

A música gospel tem demonstrado um alcance massivo no Brasil, consolidando-se como um dos gêneros mais consumidos em diversas capitais, inclusive em cidades com tradições populares distintas, como Salvador. O novo decreto regulamenta uma trajetória de valorização que teve um marco importante em 2024, quando foi instituído o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado anualmente em 9 de junho.

• Alcance: Milhões de brasileiros consomem diariamente conteúdos gospel, influenciando o mercado fonográfico e audiovisual.

• Políticas Públicas: O reconhecimento oficial facilita o acesso de projetos desse setor a leis de incentivo e editais culturais.

• Pluralidade: O governo reforça que a medida busca a convivência harmônica entre diferentes expressões de fé, valorizando a riqueza cultural produzida por elas.

Estado laico e diversidade

A coordenação do Setorial Inter-religioso destacou que o reconhecimento da cultura gospel reafirma o compromisso com um país democrático e plural. Ao elevar as expressões evangélicas ao status de manifestação cultural, o Estado brasileiro busca garantir que a diversidade de crenças seja respeitada sem que uma religião seja privilegiada institucionalmente sobre as demais, focando no aspecto artístico e social da produção.

Com informações:  PT