Lula instala Conselho Nacional de Política Mineral para tratar de minerais críticos

O presidente Lula participou da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão que visa planejar e deliberar sobre a exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil, recursos estratégicos em um cenário de tensão entre China e Estados Unidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (16), da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). O órgão, criado em 2022, mas instalado apenas agora, tem como objetivo planejar políticas de exploração mineral no país, especialmente em relação aos chamados minerais críticos e terras raras.

O Conselho será composto por representantes de 18 ministérios e terá a presidência do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Importância Estratégica

O ministro Alexandre Silveira comparou o papel do CNPM ao do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), afirmando que o novo colegiado irá:

• Deliberar sobre o norteamento das políticas públicas para o setor mineral.
• Dar condições para a Agência Nacional da Mineração (ANM) implementar essas políticas.
• Focar na importância dos minerais em um momento em que o mundo debate vigorosamente a descarbonização, a transição energética, a segurança alimentar e a soberania nacional.

Minerais Críticos e Relações Internacionais

Minerais críticos são recursos cruciais para setores estratégicos globais, como tecnologia, defesa e transição energética. Eles incluem elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, essenciais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas e semicondutores.

O Brasil é um player importante nesse cenário:

• Reservas: Segundo o Instituto Brasileira da Mineração (Ibram), o Brasil possui cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos.
• Geopolítica: Esses minerais são atualmente fonte de tensão geopolítica entre a China e os Estados Unidos, o que torna a política mineral brasileira ainda mais estratégica.
• Diálogo com os EUA: O ministro Alexandre Silveira revelou ter sido convidado para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, indicando que a mineração pode entrar nas negociações entre os países para superar as taxações impostas pelos Estados Unidos contra o Brasil.

O CNPM deverá aprovar o Plano Nacional de Mineração para os anos de 2025 a 2050.

Com informações:  Revista Fórum