Mãe que matou filha de dois anos é condenada a 28 anos de prisão

Em plenário, as representantes do Ministério Público sustentaram integralmente a acusação, nos termos da denúncia e pronúncia. A defesa, por sua vez, sustentou a negativa de autoria e pediu a absolvição da ré. Os jurados reconheceram a presença das quatro qualificadoras apontadas na denúncia: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou defesa da vítima e feminicídio. Além disso, aceitaram as duas causas de aumento de pena em relação ao crime de homicídio, pois foi praticado contra pessoa menor de 14 anos e na presença do ascendente.

Quanto ao crime de lesão corporal, o Júri popular reconheceu a materialidade e a autoria e a presença da qualificadora, quando é praticada contra cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, e não absolveu a ré.

Com a condenação, foi decretada a prisão imediata da ré, que não poderá recorrer em liberdade.

Acesse o PJe1 e acompanhe o processo: 0702909-44.2020.8.07.0020