Educação
MEC suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras; veja
Educação a distância disparou no Brasil nos útlimos anos. Mec fará revisão do marco regulatório e deve concluir análise até 31 de dezembro de 2024
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira, 7, e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).
O MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024.
Nos últimos anos, o EAD disparou no Brasil (são 4,3 milhões de alunos), como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo. Por outro lado, parte dessas graduações é alvo de questionamentos de especialistas diante da baixa qualidade, a estrutura precária para as classes remotas e de apoio ao aluno.
Outra crítica é a oferta limitada de experiências práticas, o que prejudica a formação dos novos profissionais. No mês passado, o MEC deu aval à nova regra que prevê pelo menos 50% de aulas presenciais para licenciaturas (cursos de formação de professores).
“Fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EAD, o aumento de vagas em cursos de graduação EAD e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025”, diz o artigo 4º da portaria.
O MEC ressalva, porém, que a “suspensão de que trata o caput não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais”.
Para a discussão sobre como os cursos a distância devem funcionar, o MEC afirma que vai reestabelecer, ainda em junho, um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos a distância. Hoje, a maioria dos ingressantes no ensino superior do País entram pela modalidade remota.
“A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado. Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância”, diz a pasta em nota.
Durante o processo de reconstrução do marco regulatório, o MEC diz que vai retomar o também o andamento de processos que haviam sido suspensos pela portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023, que, na ocasião suspendeu o processo de autorização de cursos superiores EaD.
Essa retomada dos processos vai servir para cursos que já tenham sido avaliados, com exceção de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.
“Aqueles cursos ainda não foram visitados, terão de aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação, a serem elaborados já em consonância com o novo marco regulatório”, afirmou o MEC, em nota.
Distrito Federal
Inscrições para oficina de combate ao bullying e cyberbullying terminam nesta terça (3)
Comunidade escolar pública e privada pode participar do encontro para fortalecer a segurança e o bem-estar nos colégios
Estão abertas as inscrições para a 2ª oficina Conexão Segura, focada no combate ao bullying e cyberbullying, iniciativa conjunta do Batalhão de Policiamento Escolar (BPEsc/PMDF), da Escola Superior de Polícia Civil (ESPC/PCDF) e da Assessoria Especial de Cultura da Paz da Secretaria de Educação (SEEDF). O intuito do projeto é fortalecer a segurança e o bem-estar nas escolas.
A oficina será realizada nesta quarta-feira (4), no auditório da coordenação regional de ensino (CRE) do Paranoá nos turnos matutino e vespertino. As inscrições podem ser feitas até esta terça-feira (3) por toda a comunidade escolar pública e privada, preferencialmente, do Paranoá, de Itapoã e de São Sebastião.
O evento faz parte de uma série de encontros que serão realizados em diversas coordenações regionais de ensino até outubro, com o objetivo de capacitar os servidores da SEEDF na identificação, prevenção e combate ao bullying e cyberbullying. Também serão abordados temas como estratégias de prevenção, formas eficazes de lidar com situações de bullying e ferramentas para promover um ambiente seguro, tanto online quanto offline.
Veja o cronograma das oficinas
⇒ CRE Paranoá/ São Sebastião – 4/9, na Escola Técnica Leste
⇒ CRE Taguatinga/ Gama/ Ceilândia – 11/9, no auditório do Senai
⇒ CRE Brazlândia – 18/9, no CEM 01 Brazlândia
⇒ CRE Núcleo Bandeirante/ Guará – 25/9, no auditório da CRE Núcleo Bandeirante
⇒ CRE Sobradinho/ Planaltina – 2/10, no Teatro de Sobradinho
⇒ CRE Recanto das Emas/ Samambaia/ Santa Maria – 9/10, no auditório da CRE Recanto das Emas
Fato Novo com informações da SEEDF
Projeto Histórias na Sua Escola realiza concurso literário entre agosto e novembro para estudantes da rede pública de ensino. Dez escolas de nove regiões administrativas participam da iniciativa
O projeto Histórias na Sua Escola chega à segunda edição com o objetivo de auxiliar a transformação do cenário educacional de 10 escolas públicas do Distrito Federal. Em busca de incentivar a leitura e a produção literária entre crianças e adolescentes, a iniciativa realiza, entre agosto e novembro, uma série de atividades que incluem debates com escritores, contação de histórias e um concurso literário. As ações são direcionadas a estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II.
Ester Braga, idealizadora e coordenadora da iniciativa, revela que a inspiração para o concurso literário surgiu da vontade de deixar uma marca duradoura nas escolas participantes. “Nós já tínhamos um projeto de contação de histórias, mas eu queria deixar algo a mais. Senti a necessidade de criar algo que realmente pudesse germinar e motivar as crianças para além do momento em que estão presentes na escola. A partir daí, nasceu o concurso literário, que tem sido um sucesso absoluto na comunidade escolar,” explica ao Correio.
Pesquisa
O cenário literário entre os jovens brasileiros, no entanto, é preocupante. De acordo com uma análise dos microdados do exame internacional Pisa 2018, publicada pelo Centro de Pesquisas em Educação, Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com a plataforma Árvore, 66,3% dos estudantes de 15 a 16 anos afirmam que o texto mais longo lido durante o ano letivo foi de até 10 páginas.
Para mudar essa realidade por meio da jornada literária, os professores das escolas participantes têm trabalhado durante o mês de agosto com temas específicos em sala de aula para que os alunos produzam textos que concorrerão no concurso. Este ano, o projeto passará por nove regiões administrativas do DF: Sobradinho, Ceilândia, Planaltina, Samambaia, Estrutural, Gama, Cruzeiro, Recanto das Emas e Plano Piloto.
Um dos temas, em Educação Infantil, tem como foco a Educação Ambiental – Animais e Vegetação do Cerrado, onde os alunos farão ilustrações. No Ensino Fundamental I, as crianças desenvolverão narrativas sobre O Planeta e Eu, abordando a conscientização ambiental e o convívio com a natureza. No Ensino Fundamental II, os alunos escreverão textos com o tema O Outro e Eu, explorando questões como convivência com as diferenças e enfrentamento ao preconceito social, religioso, racial, etário e de gênero.
As produções serão avaliadas por escritores renomados, indicados ao Prêmio Jabuti, e os textos vencedores serão transformados em um livro. Além disso, a autora Flávia Ribas contribuirá com poemas para as ilustrações da Educação Infantil, enquanto Romont Willy e Carmen Santhiago ilustrarão as histórias vencedoras do Ensino Fundamental. Cada escola ganhadora receberá 200 exemplares da edição final, com o intuito não apenas de incentivar os estudantes, mas também de enriquecer o acervo das bibliotecas escolares.
Ester Braga acredita que o sucesso do projeto está no sentimento de pertencimento que ele desperta nos alunos. “Precisamos nos sentir inseridos para buscar nossos objetivos. Foi com esse pensamento que estruturamos essa iniciativa, para que as crianças e jovens se sintam parte do universo literário e entendam a necessidade de temas essenciais para a construção de adultos conscientes,” afirma.
A organizadora enfatiza a importância de documentar e transformar essas produções em livro. “Queremos mostrar para essas crianças e jovens que tudo é possível quando a educação é o alvo é fundamental. O concurso abre a possibilidade de um estudante se tornar autor e ver sua história ilustrada e transformada em livro. Imagine o impacto disso na vida de uma criança. Ver seu nome ao lado de um autor renomado, dando autógrafos, é algo que inspira não apenas o aluno, mas toda a comunidade escolar”, acrescenta.
Milena Fernandes, supervisora pedagógica do Centro de Ensino Fundamental Athos Bulcão (CEFAB), no Cruzeiro Novo, compartilhou como o projeto tem impactado positivamente a escola. “Os alunos estão muito engajados e empolgados. Aproveitamos a proposta do concurso para integrá-la em uma das nossas práticas diversificadas” conta. Ela explica que o concurso foi utilizado como uma oportunidade para trabalhar a escrita colaborativa, onde os alunos escreveram parágrafos em conjunto, trocando textos entre si para superar o bloqueio da folha em branco.
Responsabilidade
A supervisora conta que quando contaram para os alunos que um texto representaria toda a escola no concurso, eles sentiram o peso dessa responsabilidade. “Muitos ficaram surpresos e felizes com a possibilidade de ter sua história publicada em um livro ilustrado por profissionais. O brilho nos olhos dos alunos do turno vespertino foi incrível. Eles entenderam a grandiosidade da proposta e se dedicaram de forma surpreendente”, disse Milena.
Fernandes também compartilha suas expectativas em relação aos resultados do concurso. “Acredito que temos grandes chances de vitória. Aqui no CEFAB, temos estudantes que já possuem um forte vínculo com a leitura e a escrita, e estamos confiantes de que alguns deles poderão se destacar,” disse. Ela acrescentou que, independentemente de quem vencer, o projeto já trouxe um impacto positivo ao promover discussões importantes, de forma prazerosa e criativa. “Temos a oportunidade de falar sobre questões como diversidade e preconceito de uma maneira que os alunos possam realmente se engajar e refletir.”
O projeto Histórias na Sua Escola é realizado pelo Instituto Latinoamérica e pela ABÈBÈ Produções, com recursos do Ministério da Cultura. Além dos textos vencedores, cada escola participante receberá livros de todos os autores envolvidos na programação, totalizando 950 exemplares que serão distribuídos.
Após o período de inscrições do concurso literário, que termina amanhã, a programação itinerante nas escolas terá início em novembro. As unidades de ensino vão promover encontros com 10 autores e contadores de história de livros infantojuvenis, que se revezarão para levar a magia da literatura aos estudantes.
Distrito Federal
Pesquisa de satisfação das creches públicas aponta alta aprovação por pais e responsáveis
Indicadores permitem avaliar os serviços prestados por instituições parceiras; respostas destacaram o fornecimento de refeições, a promoção de momentos de convivência familiar nas unidades e o cumprimento de atividades propostas
A Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias (CMAP) da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) realizou, entre novembro e dezembro do ano passado, uma Pesquisa de Satisfação com o objetivo de avaliar a qualidade dos serviços prestados pelas instituições parceiras atuantes na Educação Infantil. Foram avaliadas 126 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com a participação de 12.211 pais e responsáveis, abrangendo todas as 14 Coordenações Regionais de Ensino. Os resultados foram divulgados e estão disponíveis no site oficial da Secretaria de Educação.
A pesquisa foi conduzida por meio de um questionário composto por 27 perguntas, com foco no cumprimento das cinco metas estabelecidas nas parcerias: Atendimento Integral, Projeto Político-Pedagógico (PPP), Calendário Escolar, Relação Família-Escola e Alimentação. Além dessas metas principais, outros indicadores, como a qualidade das refeições e o acesso à equipe pedagógica, foram analisados para fornecer uma avaliação abrangente dos serviços.
Os números mostraram uma alta aprovação em índices relacionados ao atendimento integral (92,95%), calendário escolar (95,34%), relação família-escola (85,30%) e alimentação (87,10%). Pais e responsáveis destacaram positivamente o cumprimento das atividades propostas, a garantia de cinco refeições, a promoção de momentos de convivência familiar nas unidades, entre outros.
O indicador de Atendimento Integral examina, na perspectiva dos pais e responsáveis, se a instituição cumpre a jornada diária de 10 horas, conforme estipulado no Plano de Trabalho. Já os indicadores referentes ao Projeto Político-Pedagógico e ao Calendário Escolar avaliam o desenvolvimento do PPP, em alinhamento com o Currículo da Educação Básica, e o cumprimento regular do calendário e suas atividades.
Os indicadores de Relação Família-Escola e Alimentação são essenciais para a Educação Infantil, permitindo à Secretaria de Educação identificar áreas de melhoria, assegurar uma boa relação entre as famílias e as escolas, e promover uma alimentação de qualidade, de acordo com os padrões estabelecidos pela Pasta.
A realização da pesquisa é fundamental para garantir a qualidade dos serviços oferecidos pelas organizações parceiras, mantendo o padrão de excelência na educação e cuidado das crianças no Distrito Federal. Além disso, a divulgação dos resultados reflete o compromisso da Secretaria em assegurar a transparência, permitindo que a sociedade avalie os serviços públicos prestados.
Acesse aqui a pesquisa completa.
Fato Novo com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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