Com o Minha Casa, Minha Vida, Brasil alcança o menor déficit habitacional da história

Impulsionado pela contratação de mais de 1,7 milhão de moradias desde a retomada do programa, o déficit habitacional relativo no país caiu de 10,2% para 7,6% em 2023, um recorde que demonstra o impacto da política habitacional do Governo Federal

A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pelo Governo Federal ajudou o Brasil a atingir um novo recorde: o menor déficit habitacional da história. Este feito é resultado direto da contratação de mais de 1,7 milhão de moradias desde 2023, após o aumento de 100% no orçamento do programa.

Um levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP) para o Ministério das Cidades confirmou a redução histórica:

• Déficit Habitacional Relativo: Caiu de 10,2% para 7,6% em 2023, o menor patamar desde o lançamento do programa em 2009.
• Déficit Habitacional Absoluto: Reduziu 3,8%, passando de 6,21 milhões para 5,97 milhões de domicílios sem moradia própria entre 2022 e 2023.

O Ministério das Cidades celebrou o resultado, reforçando que as políticas habitacionais estão transformando a vida da população e que os investimentos para melhorar o cenário continuarão.

O Desafio do Aluguel Excessivo

Apesar da queda, o componente mais desafiador do déficit habitacional continua sendo o custo excessivo do aluguel. A FJP aponta que 3,66 milhões de domicílios (61,3% do total) comprometem mais de 30% de sua renda mensal com aluguel.

Deste total, o levantamento indicou que mais de 1,3 milhão de lares sobrevivem com gasto excessivo e em más condições de moradia, evidenciando o prejuízo causado pela interrupção do MCMV em governos anteriores.

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, destacou que o governo atua em duas frentes:

• Combater o déficit habitacional com o MCMV.
• Atacar a inadequação habitacional com um novo programa de crédito subsidiado para melhorias e reformas em casas populares.

Além disso, o Ministro lembrou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) garante obras de infraestrutura essenciais, como abastecimento de água e esgotamento sanitário, em regiões carentes.

Expansão e Novas Metas do MCMV

Os resultados do levantamento da FJP serão usados para aprimorar as políticas habitacionais. O governo federal tem como meta lançar um programa para custear a reforma de casas populares com crédito e assistência técnica. O foco é oferecer condições para as famílias fazerem ampliação de cômodos, construção de banheiros e reparos estruturais, sem comprometer a renda.

O programa MCMV também foi expandido para a classe média, com a criação da faixa “Minha Casa, Minha Vida – Classe Média”, destinada a famílias com renda entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil, financiando imóveis de até R$ 500 mil com juros mais acessíveis.

Fonte: Agência Gov /G1 / PT