Ministério Público acompanha debate sobre o Plano Nacional de Educação no DF

O 27º Seminário do PNE, no Guará, reuniu especialistas e o MP para discutir o novo Plano (PL nº 2.614/2024). Dados apresentados revelaram que o DF tem índices positivos no ensino superior, mas enfrenta desafios críticos na alfabetização e na educação em tempo integral.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do Distrito Federal participou, nesta quarta-feira (17), do 27º Seminário do Plano Nacional de Educação (PNE), realizado no Centro Interescolar de Línguas do Guará (CILG). O encontro, promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em parceria com a Secretaria de Educação, debateu o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que definirá as diretrizes da educação brasileira até 2035.

O promotor de justiça Anderson Pereira de Andrade enfatizou a importância da presença do Ministério Público (MP) no debate. “É essencial que o Ministério Público esteja presente nesses espaços de discussão para garantir que as metas do PNE contemplem a efetividade do direito à educação, principalmente para crianças, adolescentes e grupos em situação de vulnerabilidade”, avaliou.

A deputada federal Tabata Amaral (PSB), relatora do projeto, destacou que a construção do novo plano exige a escuta ampla da sociedade, justificando a iniciativa de percorrer o país com os debates.

Desempenho e Desafios no DF

O novo PNE substituirá o documento vigente entre 2014 e 2024, período em que apenas 2 das 20 metas foram cumpridas. A proposta atual estabelece 18 objetivos, com foco na melhoria da qualidade, valorização profissional e financiamento.

Durante o seminário, dados da Consultoria Legislativa da Câmara revelaram avanços e gargalos na educação do Distrito Federal:

Os dados evidenciam que, apesar do bom desempenho no ensino superior, o DF precisa de atenção urgente em áreas como a recuperação da alfabetização pós-pandemia e a ampliação da oferta de tempo integral.

Fonte: MPDFT