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Moradores da Favela do Moinho inspiram o caminho da luta

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O centro de São Paulo, a maior capital econômica do país, se tornou um verdadeiro campo de guerra na última semana. Bem ali, no coração do Bom Retiro, a Favela do Moinho nos deu uma lição de consciência e coragem. 

O governador fascista Tarcísio de Freitas (Republicanos), ansioso para impulsionar sua campanha eleitoral, ordenou o despejo das famílias que vivem ali com o objetivo de construir um parque urbano e transferir a sede administrativa do Governo do Estado para a região central. Sem dúvidas, essa movimentação está intimamente ligada aos interesses da especulação imobiliária que avança no centro de São Paulo. Todo esse processo aconteceu sob uma cruel repressão policial. Há meses, moradores relatam que a Polícia Militar invade casas no meio da madrugada, agredindo trabalhadores, faz prisões injustas e aterroriza as crianças e mulheres do bairro.

Nos últimos dias, essa política se intensificou com a operação da remoção, quando a Tropa de Choque e o BAEP (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) invadiram a comunidade e iniciaram a demolição das moradias. Os moradores foram violentamente agredidos e ao menos três pessoas foram presas por defender suas casas. Além disso, dezenas de crianças precisaram ser atendidas devido ao pânico causado pelas bombas de efeito moral, balas de borracha e gás lacrimogêneo. Um destacamento da PM chegou mesmo a fechar a entrada da Favela do Moinho, impedindo a passagem dos moradores, de parlamentares e da imprensa. 

Vale destacar que todo esse processo também compôs a vitrine da campanha do governador Tarcísio para as eleições de 2026, com o objetivo de fortalecer a sua base fascista. Não à toa, foi grande o investimento na circulação de vídeos exaltando a ação da polícia contra aquelas famílias. 

Foram semanas de reuniões, manifestações e verdadeiras revoltas populares: os moradores chegaram a jogar lixo e atear fogo nos trilhos do trem que dão acesso à comunidade mais de uma vez, como forma de chamar atenção da população sobre a situação do local. Mas o que continuaram recebendo do poder público foi mais violência e violação de direitos por parte das forças policiais. 

A questão é que, quando se trata de estar entre a vida e a morte, quando não se tem mais nada a perder a não ser os grilhões que acorrentam à miséria e à exploração, lutar é a única saída. 

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Não é demais lembrar que as famílias trabalhadoras vivem ali em péssimas condições: formada na década de 1980, a Favela do Moinho só conquistou acesso ao saneamento básico em 2022. A realidade é de esgoto a céu aberto, incêndios e moradias de risco. Esses trabalhadores, herdeiros dos operários que fundaram essa comunidade, querem moradia digna. Mas enquanto os trabalhadores foram empurrados para viver nas periferias da cidade nessas mesmas condições, a Favela do Moinho segue como uma ferida aberta na paisagem do centro, lembrando que a realidade para a grande maioria do povo de São Paulo não é o cartão postal da Avenida Paulista.

E então, a última favela do centro da cidade realizou um feito que deixou muitos analistas e críticos pessimistas da conjuntura, no mínimo, atordoados. Por um lado, obrigou que a mídia tradicional, altamente comprometida com os interesses dos ricos, ao menos revelasse o caráter da especulação imobiliária no Centro. Por outro, apesar dos esforços de limitar nossas possibilidades de luta e conquista à atuação dentro da institucionalidade, a Favela do Moinho demonstrou que a força do povo organizado e insubmisso pode alcançar o impossível.

De fato, a escalada das lutas e da barbárie nos últimos dias obrigou que o Governo Federal suspendesse a cessão da área afetada para o Governo do Estado na terça-feira (13) e, em seguida, o ministro das Cidades veio mediar uma negociação. Assim, as famílias da Favela do Moinho conquistaram o Auxílio-aluguel de R$1200 e um aporte de R$250 mil para a compra das novas habitações. 

A resistência ainda não terminou, pois o abuso e a violência policial é uma política de Estado que acontecia antes mesmo da desapropriação e, portanto, seguirá reprimindo o povo pobre e trabalhador enquanto este sistema de desigualdade e opressão existir. Mas essa vitória ensina uma valiosa lição: a luta popular conquista e alavanca a consciência coletiva sobre o poder do povo.


Fonte: Opera Mundi

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Lula reforça incentivo à indústria em evento que marca início da produção de veículos elétricos da GM no Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia que inaugurou a produção de veículos elétricos (VEs) da General Motors (GM) no Brasil, em Horizonte (CE). O evento marcou o início da produção local do modelo Chevrolet Spark EUV no Polo Automotivo do Ceará. Lula destacou que o estímulo à indústria automotiva, refletido em programas como o Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e o Nova Indústria Brasil (NIB), está alinhado com o potencial brasileiro de energia renovável (53%) e contribui para dados positivos da economia, como o menor desemprego e o menor índice de pobreza da história recente

O presidente Lula participou, nesta quarta-feira (3), da cerimônia que celebrou o início da produção de veículos elétricos da General Motors (GM) em Horizonte, Ceará.

Inovação e Potencial Energético ⚡

O evento marcou o avanço da mobilidade elétrica no país, com o início da produção local do Chevrolet Spark EUV e a confirmação de que o Chevrolet Captiva EV também será produzido na unidade a partir de 2026.

  • Vantagem Brasileira: Lula destacou o Brasil como um líder em energia limpa, com 53% de energia renovável em sua matriz, um índice superior à meta de 40% que países desenvolvidos buscam atingir até 2050. Essa característica torna o carro elétrico produzido no Brasil especialmente importante.

  • Investimentos: A GM celebra 100 anos de operações no Brasil com esse anúncio, que se soma aos R$ 130 bilhões em investimentos anunciados por empresas automotivas no país neste ano.

Estímulo Governamental e Economia 📈

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que o evento representa a materialização da Nova Indústria Brasil (NIB), focada em inovação e competitividade.

O governo promoveu incentivos à indústria automotiva, como o “carro patrocinado” para estimular vendas e o lançamento do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

  • Programa Mover: O Mover disponibilizará R$ 19,5 bilhões para estimular a inovação, a indústria verde, a descarbonização da frota e a produção de veículos mais acessíveis. O programa inclui limites mínimos de reciclagem e o IPI Verde, que taxa menos quem polui menos, promovendo a eficiência energética.

  • Dados Econômicos: O presidente Lula associou o incentivo à indústria a resultados macroeconômicos positivos, citando o menor desemprego da história, o maior crescimento do salário mínimo e o menor índice de pobreza nos 525 anos do país, refletindo que “o dinheiro está chegando na mão do povo”.


Com informações: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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A história e os desafios do saneamento básico no brasil: menos de 60% da população com esgoto coletado

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Marco unificado, figuras históricas e os grandes desafios do país: o saneamento básico evoluiu lentamente no brasil, passando pelas campanhas de oswaldo cruz e as obras de saturnino de brito, mas ainda enfrenta uma baixa taxa de coleta e tratamento de esgoto (55,2%) e a poluição crítica de importantes bacias hidrográficas

O saneamento básico no Brasil, embora tenha seus primórdios em 1561 com a escavação do primeiro poço público no Rio de Janeiro, só começou a se consolidar em passos lentos ao longo do século XX.

Pioneiros e os Quatro Pilares da Saúde Pública 🏥

A evolução do saneamento foi impulsionada por grandes figuras e momentos históricos:

  • Oswaldo Cruz (Início do Século XX): O médico empreendeu campanhas sanitárias cruciais para combater a malária, febre amarela e varíola, que assolavam as cidades. Suas medidas incluíam a melhoria da qualidade da água e a recolha de águas servidas, inspiradas nas regras sanitárias mais modernas da época.

  • Saturnino de Brito: O engenheiro foi responsável pela modernização urbana de várias cidades, como Santos, onde projetou o famoso sistema de canais para solucionar problemas de coleta de esgoto e drenagem.

  • Quatro Pilares: O saneamento básico moderno estabelece quatro pilares essenciais:

    1. Abastecimento de água.

    2. Coleta e tratamento de esgoto.

    3. Drenagem e manejo da água da chuva.

    4. Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.

Dados Atuais: Lacunas no Esgoto e na Reciclagem 💧

Apesar dos avanços históricos, o país ainda apresenta grandes lacunas nos serviços, conforme dados recentes:

  • Abastecimento de Água: O serviço público atende 83,1% da população (estudo de 2025).

  • Coleta de Esgoto: O serviço de coleta de esgoto atinge apenas 55,2% da população.

  • Tratamento de Esgoto: Em 2018, 55% da população possuía tratamento considerado adequado (43% coletado e tratado + 12% fossa séptica), enquanto 18% tinham o esgoto coletado, mas não tratado, e 27% não tinham coleta nem tratamento.

  • Impacto Hídrico: A falta de tratamento de esgoto compromete a qualidade da água: mais de 110 mil quilômetros de rios estão com a qualidade comprometida, sendo que 83.450 km não permitem mais a captação para abastecimento público devido à poluição.

  • Reciclagem: A taxa de reciclagem de resíduos sólidos no país é baixa. Embora a indústria tenha avançado, a reciclagem total (incluindo catadores autônomos) atingiu cerca de 8,3% em 2024.

Poluição e Recursos Hídricos 🌍

Bacias hidrográficas vitais estão gravemente poluídas, como a do Rio Tietê (SP), a do Rio Doce (MG e ES) – atingida por rejeitos de mineração –, e a do Rio Iguaçu (PR). A bacia do Rio São Francisco e rios da bacia Amazônica também enfrentam poluição crescente, incluindo o mercúrio do garimpo ilegal.

O Brasil detém 12% das reservas de água doce do planeta e abriga os dois maiores aquíferos do mundo, o Sistema Aquífero Grande Amazônia (SAGA) e o Aquífero Guarani. Este cenário de riqueza hídrica, mas distribuição desigual e alta poluição, levanta um debate crucial sobre a governança futura e se a água será tratada como um bem público ou poderá ser privatizada.


Com informações: Diplomatique

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Justiça Federal condena CSN a entregar ao Arquivo Nacional documentos de inteligência produzidos antes da privatização

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A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi condenada pela 1ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ) a entregar ao Arquivo Nacional todos os documentos produzidos enquanto era estatal, antes de sua privatização em 1993. A decisão, que cabe recurso, foi proferida em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e visa, principalmente, garantir o acesso aos arquivos da Assessoria de Segurança e Informações (ASI), que atuava em colaboração com o SNI (Serviço Nacional de Informações) para monitorar trabalhadores e coletar dados durante o regime militar. O juiz classificou a prática da CSN como inconstitucional e afirmou que a abertura do acervo é crucial para o direito à memória, verdade e justiça.

A Justiça Federal condenou a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) a entregar ao Arquivo Nacional toda a documentação produzida pela empresa antes de sua privatização, ocorrida em 1993. A sentença, proferida pela 1ª Vara Federal de Volta Redonda, atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Disputa pela Memória Nacional 💾

O centro da disputa envolve arquivos de interesse público, cujo acesso vinha sendo restringido pela companhia há décadas:

  • Arquivos da ASI: O caso tem foco especial nos documentos da Assessoria de Segurança e Informações (ASI), uma estrutura interna criada em 1977 e subordinada ao Serviço Nacional de Informações (SNI), que monitorava trabalhadores e repassava dados de inteligência ao regime militar.

  • Inconstitucionalidade: O juiz Frederico Montedonio Rego afirmou na sentença que é inconstitucional a prática da CSN de tratar como privados documentos produzidos por uma empresa estatal. O magistrado ressaltou que a empresa se tornou “senhora da memória e do esquecimento” ao limitar o acesso a esses registros históricos.

  • Direito à Verdade: A decisão sublinha que a abertura do acervo é fundamental para garantir o direito à memória, verdade e justiça, reconhecido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, especialmente diante de investigações sobre possíveis violações de direitos humanos cometidas na companhia durante o regime militar.

Próximos Passos e Responsabilidades

A sentença determina que o Arquivo Nacional faça uma nova visita técnica à CSN em até 15 dias para orientar o tratamento do acervo. A responsabilidade por identificar, classificar, avaliar o material e arcar com os custos é da própria CSN, que deverá liberar acesso a todos os locais de guarda da documentação. O MPF poderá acompanhar todas as etapas.

A CSN afirmou em nota que “já disponibiliza acesso ao seu acervo documental histórico pré-privatização, reafirmando seu compromisso com a transparência e com a liberdade de informação”.


Com informações: Folhapress e ICL Notícias

 

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